Resultados para "1002050-48.2024.8.26.0484" – Página 1 de 93

Maria Aparecida Gomes x Sinab - Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 306531780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002050-48.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002050-48.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Aparecida Gomes - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência… Processo 1002050-48.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Aparecida Gomes - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica com Pedido de Indenização em que a parte autora informa indevidos descontos em seu benefício previdenciário. Considerando a determinação do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme comunicação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC, nos termos do artigo 982, do Código de Processo Civil, houve a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido". Destarte, suspendo o presente feito, devendo a serventia aplicar o código SAJ n.º 75059, anotando-se que, quando do levantamento, o código SAJ é n.º 14985. Ressalto que, havendo desistência do pedido indenizatório, poderá a parte autora peticionar nos autos pugnando pelo levantamento da suspensão e o prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002826-48.2024.8.26.0484

ID: 275835979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002826-48.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1002826-48.2024.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Expedido o mandado, atente-se o autor para acompanha…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002826-48.2024.8.26.0484

ID: 293317814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002826-48.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002826-48.2024.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002729-48.2024.8.26.0484

ID: 309366185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002729-48.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SARNO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002729-48.2024.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S. - Manifeste-se a parte requerente sobre o aviso de recebimento de fls. 415 assinado por terc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001301-48.2024.8.26.0484

ID: 309883576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001301-48.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEIDE DAIANE FRANCISCO SOUZA 28299131839

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS MONTEIRO DE MELLO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001301-48.2024.8.26.0484 (processo principal 1002367-17.2022.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Leide Daiane Francisco Souza 28299131839 - Sobre a resposta de Ofício …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000913-48.2024.8.26.0484

ID: 277146906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000913-48.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSAN NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR ALVES PINHEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Josan Nunes (OAB 255963/SP), Heitor Alves Pinhel (OAB 284167/SP) Processo 0000913-48.2024.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Aparecido Bezerra - Diante da certidão supra, manifes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002729-48.2024.8.26.0484

ID: 318825360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002729-48.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SARNO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002729-48.2024.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S. - Diante da certidão de fls. 421, esclareça o autor acerca do pedido de fls. 419/420, em ter…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000304-48.2024.8.26.0484

ID: 332308396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000304-48.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEIDE DAIANE FRANCISCO SOUZA28299131839

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS MONTEIRO DE MELLO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-48.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leide Daiane Francisco Souza28299131839 - Sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 77), manifeste-se a r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Da Alta Noroeste – Sicredi Alta Noroeste Sp x N. Couso Ensino De Idiomas Ltda

ID: 282490482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001856-48.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE – SICREDI ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

N. COUSO ENSINO DE IDIOMAS LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 27171/PR), Larissa Ramos dos Santos (OAB 518660/SP) Processo 1001856-48.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Inv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002826-48.2024.8.26.0484

ID: 275831332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002826-48.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1002826-48.2024.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. Expeça-se novo mandado conforme Decisão de f…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 924 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes