Resultados para "1002059-60.2023.5.02.0614" – Página 1 de 75

Thiago Wender Dias Paes Ramalho Rocha x Companhia Nitro Quimica Brasileira e outros

ID: 261481282

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002059-60.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO WENDER DIAS PAES RAMALHO ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM CLEMENTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENEZES BIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA 1002059-60.2023.5.02.0614 : THIAGO WENDER DIAS PAES RAMALH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA 1002059-60.2023.5.02.0614 : THIAGO WENDER DIAS PAES RAMALHO ROCHA : RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03afc36 proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1002059-60.2023.5.02.0614 - 13ª TurmaRecorrente(s): 1. RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA 2. THIAGO WENDER DIAS PAES RAMALHO ROCHA RECURSO DE: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 3852f7c; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id 7aa374c). Regular a representação processual (Id 44b54bc). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 3e2ef27, 21445c8 e 593480c; Custas processuais pagas no RR: idd7090fc. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal, nos termos do art. 896, "c", da CLT, tampouco contrariedade à Súmula 364 do TST, nos termos da alínea "a" do artigo citado. DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS PERICIAIS A recorrente não apontou violação legal ou constitucional, ou contrariedade à súmula ou à orientação jurisprudencial do TST ou a Súmula Vinculante do STF, tampouco indicou divergência jurisprudencial, o que inviabiliza o prosseguimento do recurso de revista, a teor do art. 896, da CLT. Nesse sentido: "[...] RECURSO DESFUNDAMENTADO. NÃO CONHECIMENTO. Revela-se desfundamentado o recurso, pois a parte não indica afronta a dispositivo de lei e/ou da Constituição Federal, contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme desta Corte e divergência jurisprudencial para amparar o pleito de revisão, desatendendo às hipóteses de admissibilidade do recurso de revista, insertas no artigo 896 da CLT, alíneas 'a' e 'c', da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. [...]" (RR-119400-48.2002.5.03.0060, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 03/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ldc SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO WENDER DIAS PAES RAMALHO ROCHA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thiago Wender Dias Paes Ramalho Rocha x Companhia Nitro Quimica Brasileira e outros

ID: 261481286

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002059-60.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO WENDER DIAS PAES RAMALHO ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM CLEMENTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENEZES BIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA 1002059-60.2023.5.02.0614 : THIAGO WENDER DIAS PAES RAMALH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA 1002059-60.2023.5.02.0614 : THIAGO WENDER DIAS PAES RAMALHO ROCHA : RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03afc36 proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1002059-60.2023.5.02.0614 - 13ª TurmaRecorrente(s): 1. RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA 2. THIAGO WENDER DIAS PAES RAMALHO ROCHA RECURSO DE: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 3852f7c; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id 7aa374c). Regular a representação processual (Id 44b54bc). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 3e2ef27, 21445c8 e 593480c; Custas processuais pagas no RR: idd7090fc. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal, nos termos do art. 896, "c", da CLT, tampouco contrariedade à Súmula 364 do TST, nos termos da alínea "a" do artigo citado. DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS PERICIAIS A recorrente não apontou violação legal ou constitucional, ou contrariedade à súmula ou à orientação jurisprudencial do TST ou a Súmula Vinculante do STF, tampouco indicou divergência jurisprudencial, o que inviabiliza o prosseguimento do recurso de revista, a teor do art. 896, da CLT. Nesse sentido: "[...] RECURSO DESFUNDAMENTADO. NÃO CONHECIMENTO. Revela-se desfundamentado o recurso, pois a parte não indica afronta a dispositivo de lei e/ou da Constituição Federal, contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme desta Corte e divergência jurisprudencial para amparar o pleito de revisão, desatendendo às hipóteses de admissibilidade do recurso de revista, insertas no artigo 896 da CLT, alíneas 'a' e 'c', da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. [...]" (RR-119400-48.2002.5.03.0060, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 03/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ldc SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Bianca Peterle Guerra Da Silva x Apo Digital Solutions Ltda e outros

ID: 277131107

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000798-60.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA PETERLE GUERRA DA SILVA

Polo Passivo:

APO DIGITAL SOLUTIONS LTDA JOAQUIM MAGNO CAPELLOZZI DA SILVA MARIO CAPELLOZZI N DA SILVA COMERCIO DE ARTESANATOS MGM SUPLEMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

RICARDO TELES MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA MARIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000798-60.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: BIANCA PETERLE GUERRA D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sterling Giordano Felix x Alexander Formigone e outros

ID: 329382751

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-60.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

STERLING GIORDANO FELIX

Polo Passivo:

ALEXANDER FORMIGONE COLEGIO PETROS LTDA COLEGIO PETROS LTDA - ME COLEGIO TCA LTDA COLEGIO TCA SS LTDA - ME PAULA ANDREA LUIZ PAULA REGINA SABALAUSKAS WALKIRIA ACACIA CONTI DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

EDNA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE REGINALDO TEIXEIRA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZA CAMILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001574-60.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: STERLING GIORDANO FELIX…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sterling Giordano Felix x Alexander Formigone e outros

ID: 329382738

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-60.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

STERLING GIORDANO FELIX

Polo Passivo:

ALEXANDER FORMIGONE COLEGIO PETROS LTDA COLEGIO PETROS LTDA - ME COLEGIO TCA LTDA COLEGIO TCA SS LTDA - ME PAULA ANDREA LUIZ PAULA REGINA SABALAUSKAS WALKIRIA ACACIA CONTI DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

EDNA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE REGINALDO TEIXEIRA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZA CAMILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001574-60.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: STERLING GIORDANO FELIX…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bianca Peterle Guerra Da Silva x Apo Digital Solutions Ltda e outros

ID: 261401011

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000798-60.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA PETERLE GUERRA DA SILVA

Polo Passivo:

APO DIGITAL SOLUTIONS LTDA JOAQUIM MAGNO CAPELLOZZI DA SILVA MARIO CAPELLOZZI N DA SILVA COMERCIO DE ARTESANATOS MGM SUPLEMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

RICARDO TELES MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA MARIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000798-60.2023.5.02.0614 : BIANCA PETERLE GUERRA DA SILVA : JOAQ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bianca Peterle Guerra Da Silva x Apo Digital Solutions Ltda e outros

ID: 261401015

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000798-60.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA PETERLE GUERRA DA SILVA

Polo Passivo:

APO DIGITAL SOLUTIONS LTDA JOAQUIM MAGNO CAPELLOZZI DA SILVA MARIO CAPELLOZZI N DA SILVA COMERCIO DE ARTESANATOS MGM SUPLEMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

RICARDO TELES MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA MARIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000798-60.2023.5.02.0614 : BIANCA PETERLE GUERRA DA SILVA : JOAQ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000202-07.2025.8.26.0129

ID: 320829928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000202-07.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA DE JESUS DE OLIVEIRA CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GABRIEL LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000202-07.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1002059-42.2023.8.26.0129) (processo principal 1002059-42.2023.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Catarina…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008393-56.2023.8.26.0529

ID: 316570628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008393-56.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DE RIBAMAR VIEIRA CABRAL ROSEMERE ALVES CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA RISSARDI MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008393-56.2023.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Ribamar Vieira Cabral - - Rosemere Alves Cabral - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. Do N. S. x G. L. Da S. O.

ID: 322764506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002465-27.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. DO N. S.

Polo Passivo:

G. L. DA S. O.

Intimação

Advogados:

SAMUEL SANTOS FERRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RHAISSA MOURÃO DA SILVA CUCINOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NOBUO TANAKA SCADUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA TAUÃN SILVA DURÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002465-27.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002059-91.2022.8.26.0609) (processo principal 1002059-91.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.N.S. - G.L.S.O. - Vista …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 741 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes