Resultados para "1002064-12.2016.8.26.0452" – Página 1 de 89

Flávia Regina Gaudêncio Tonon e outros x Ana Mendes Martins e outros

ID: 311238230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002064-12.2016.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA REGINA GAUDêNCIO TONON MARIA DIRCE DE JESUS

Polo Passivo:

ANA MENDES MARTINS FLORISVALDO MARTINEZ RODRIGUES JOAQUIM ALVES MARIA ELIZABETH ALVES MARTINS MARIA MADALENA DE OLIVEIRA OSWALDO MACHADO RENATA LOZANO PEREIRA DOS SANTOS RITA DE CASSIA PEREIRA GONçALVES SANDRA MARCIA LOPES DE FREITAS ALVES

Intimação

Advogados:

VANIA ROSSETI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-12.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávia Regina Gaudêncio Tonon - - Maria Dirce de Jesus - Ana Mendes Martins - - Joaquim Alves - - Sandra Marcia Lopes d…

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Flávia Regina Gaudêncio Tonon e outros x Ana Mendes Martins e outros

ID: 328010365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002064-12.2016.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA REGINA GAUDêNCIO TONON MARIA DIRCE DE JESUS

Polo Passivo:

ANA MENDES MARTINS FLORISVALDO MARTINEZ RODRIGUES JOAQUIM ALVES MARIA ELIZABETH ALVES MARTINS MARIA MADALENA DE OLIVEIRA OSWALDO MACHADO RENATA LOZANO PEREIRA DOS SANTOS RITA DE CASSIA PEREIRA GONçALVES SANDRA MARCIA LOPES DE FREITAS ALVES

Intimação

Advogados:

VANIA ROSSETI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-12.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávia Regina Gaudêncio Tonon - - Maria Dirce de Jesus - Ana Mendes Martins - - Joaquim Alves - - Sandra Marcia Lopes d…

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Flávia Regina Gaudêncio Tonon e outros x Ana Mendes Martins e outros

ID: 292342915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002064-12.2016.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA REGINA GAUDêNCIO TONON MARIA DIRCE DE JESUS

Polo Passivo:

ANA MENDES MARTINS FLORISVALDO MARTINEZ RODRIGUES JOAQUIM ALVES MARIA ELIZABETH ALVES MARTINS MARIA MADALENA DE OLIVEIRA OSWALDO MACHADO RENATA LOZANO PEREIRA DOS SANTOS RITA DE CASSIA PEREIRA GONçALVES SANDRA MARCIA LOPES DE FREITAS ALVES

Intimação

Advogados:

VANIA ROSSETI CARDOSO

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DAYANE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-12.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávia Regina Gaudêncio Tonon - - Maria Dirce de Jesus - Ana Mendes Martins - - Joaquim Alves - - Sandra Marcia Lopes d… Processo 1002064-12.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávia Regina Gaudêncio Tonon - - Maria Dirce de Jesus - Ana Mendes Martins - - Joaquim Alves - - Sandra Marcia Lopes de Freitas Alves - - Florisvaldo Martinez Rodrigues - - Maria Madalena de Oliveira - - Maria Elizabeth Alves Martins - - Oswaldo Machado - - Rita de Cassia Pereira Gonçalves - - Renata Lozano Pereira dos Santos e outros - Eniovaldo Benedicto Albino - Ante o exposto, nos termos do artigo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar o domínio dos Requerentes sobre a parte ideal do imóvel, com origem na matrícula 18.030 e registro 08 da mesma matrícula, do CRI de Piraju/SP, descrita no memorial de fls. 120/130 e 131/132, servindo esta de título para a transcrição oportuna junto ao Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca de Piraju/SP. Determino à Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis do município e Comarca de Piraju - SP que proceda o registro referente ao imóvel em questão, indicando as titularidades dos bens em nome dos Requerentes (artigo 167, inciso I, item 28, da Lei nº 6.015/73). Consigno que o mapa expedido pelo SIGEF deve ser apresentado por ocasião do Registro do Mandado de Usucapião diretamente ao Registro de Imóveis, juntamente com a Certificação do INCRA. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a expedição de qualquer mandado, valendo para isso esta sentença, regularmente instruída com os documentos necessários, devidamente assinada e digitalizada. P.I. - ADV: DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)

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Flávia Regina Gaudêncio Tonon e outros x Ana Mendes Martins e outros

ID: 293318343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002064-12.2016.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA REGINA GAUDêNCIO TONON MARIA DIRCE DE JESUS

Polo Passivo:

ANA MENDES MARTINS FLORISVALDO MARTINEZ RODRIGUES JOAQUIM ALVES MARIA ELIZABETH ALVES MARTINS MARIA MADALENA DE OLIVEIRA OSWALDO MACHADO RENATA LOZANO PEREIRA DOS SANTOS RITA DE CASSIA PEREIRA GONçALVES SANDRA MARCIA LOPES DE FREITAS ALVES

Intimação

Advogados:

VANIA ROSSETI CARDOSO

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DAYANE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-12.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávia Regina Gaudêncio Tonon - - Maria Dirce de Jesus - Ana Mendes Martins - - Joaquim Alves - - Sandra Marcia Lopes d… Processo 1002064-12.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávia Regina Gaudêncio Tonon - - Maria Dirce de Jesus - Ana Mendes Martins - - Joaquim Alves - - Sandra Marcia Lopes de Freitas Alves - - Florisvaldo Martinez Rodrigues - - Maria Madalena de Oliveira - - Maria Elizabeth Alves Martins - - Oswaldo Machado - - Rita de Cassia Pereira Gonçalves - - Renata Lozano Pereira dos Santos e outros - Eniovaldo Benedicto Albino - Ante o exposto, nos termos do artigo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar o domínio dos Requerentes sobre a parte ideal do imóvel, com origem na matrícula 18.030 e registro 08 da mesma matrícula, do CRI de Piraju/SP, descrita no memorial de fls. 120/130 e 131/132, servindo esta de título para a transcrição oportuna junto ao Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca de Piraju/SP. Determino à Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis do município e Comarca de Piraju - SP que proceda o registro referente ao imóvel em questão, indicando as titularidades dos bens em nome dos Requerentes (artigo 167, inciso I, item 28, da Lei nº 6.015/73). Consigno que o mapa expedido pelo SIGEF deve ser apresentado por ocasião do Registro do Mandado de Usucapião diretamente ao Registro de Imóveis, juntamente com a Certificação do INCRA. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a expedição de qualquer mandado, valendo para isso esta sentença, regularmente instruída com os documentos necessários, devidamente assinada e digitalizada. P.I. - ADV: DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)

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Flávia Regina Gaudêncio Tonon e outros x Ana Mendes Martins e outros

ID: 293318357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002064-12.2016.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA REGINA GAUDêNCIO TONON MARIA DIRCE DE JESUS

Polo Passivo:

ANA MENDES MARTINS FLORISVALDO MARTINEZ RODRIGUES JOAQUIM ALVES MARIA ELIZABETH ALVES MARTINS MARIA MADALENA DE OLIVEIRA OSWALDO MACHADO RENATA LOZANO PEREIRA DOS SANTOS RITA DE CASSIA PEREIRA GONçALVES SANDRA MARCIA LOPES DE FREITAS ALVES

Intimação

Advogados:

VANIA ROSSETI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-12.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávia Regina Gaudêncio Tonon - - Maria Dirce de Jesus - Ana Mendes Martins - - Joaquim Alves - - Sandra Marcia Lopes d… Processo 1002064-12.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávia Regina Gaudêncio Tonon - - Maria Dirce de Jesus - Ana Mendes Martins - - Joaquim Alves - - Sandra Marcia Lopes de Freitas Alves - - Florisvaldo Martinez Rodrigues - - Maria Madalena de Oliveira - - Maria Elizabeth Alves Martins - - Oswaldo Machado - - Rita de Cassia Pereira Gonçalves - - Renata Lozano Pereira dos Santos e outros - Eniovaldo Benedicto Albino - Ante o exposto, nos termos do artigo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar o domínio dos Requerentes sobre a parte ideal do imóvel, com origem na matrícula 18.030 e registro 08 da mesma matrícula, do CRI de Piraju/SP, descrita no memorial de fls. 120/130 e 131/132, servindo esta de título para a transcrição oportuna junto ao Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca de Piraju/SP. Determino à Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis do município e Comarca de Piraju - SP que proceda o registro referente ao imóvel em questão, indicando as titularidades dos bens em nome dos Requerentes (artigo 167, inciso I, item 28, da Lei nº 6.015/73). Consigno que o mapa expedido pelo SIGEF deve ser apresentado por ocasião do Registro do Mandado de Usucapião diretamente ao Registro de Imóveis, juntamente com a Certificação do INCRA. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a expedição de qualquer mandado, valendo para isso esta sentença, regularmente instruída com os documentos necessários, devidamente assinada e digitalizada. P.I. - ADV: DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)

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Processo nº 0002079-57.2024.8.26.0568

ID: 324325149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002079-57.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MG3 COMéRCIO DE BEBIDAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVEIRA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL

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Processo 0002079-57.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1002064-42.2022.8.26.0568) (processo principal 1002064-42.2022.8.26.0568) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Juízo Ex Officio x Hunter Comercial Locações Eireli

ID: 316007277

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002064-05.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

HUNTER COMERCIAL LOCAçõES EIRELI

Entrados

Advogados:

MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA

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CAROLINA FIGUEIREDO BERTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1002064-05.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Vanderson Alves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315222767

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002064-25.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VANDERSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JOSIANE FARIA DE SOUSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANGELO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002064-25.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Vanderson Alves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334993036

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002064-25.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VANDERSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JOSIANE FARIA DE SOUSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANGELO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002064-25.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000575-43.2025.8.26.0095

ID: 320273088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000575-43.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO FINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA DELA COLETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000575-43.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1002064-11.2019.8.26.0095) (processo principal 1002064-11.2019.8.26.0095) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Silv…

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