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Norma Rosa x Banco Bmg S.A.

ID: 337452561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000816-84.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NORMA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 0000816-84.2025.8.26.0396 (processo principal 1002066-09.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Norma Rosa - Banco BMG S.A. - Considerando as inovações…

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Norma Rosa x Banco Bmg S.A.

ID: 315669715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002066-09.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NORMA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002066-09.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Norma Rosa - Banco BMG S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que deu parcial provim… Processo 1002066-09.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Norma Rosa - Banco BMG S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que deu parcial provimento ao apelo da autora para "a) determinar que a restituição dos descontos indevidos no benefício previdenciário da autora ocorra na forma simples para os descontos realizados até 30/03/2021, e em dobro para os descontos realizados após referida data; b) condenar o réu também ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00, com juros de mora desde o primeiro desconto indevido e correção monetária desde a data deste acórdão. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar a aplicação da taxa Selic (REsp 1.795.982/SP) até a geração de efeitos da Lei 14.905/2024, quando então a atualização monetária será feita pelo IPCA (art. 389, p. único, Código Civil), e os juros moratórios pela Selic, deduzido o IPCA (art. 406, p. único, Código Civil)". 2. Ante o trânsito em julgado, em atendimento ao Provimento CG n. 16/2016, nos termos do artigo 1285 das Normas da Corregedoria, conforme Comunicado CG n. 438/16, publicados no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 04 de abril de 2016, páginas 09/10, poderá a parte requerente efetuar peticionamento eletrônico, visando o cumprimento da sentença proferida. A petição deverá ser classificada com código 156, o que irá gerar incidente em apartado, com numeração própria para prosseguimento. Observe-se a regular instrução do incidente com as cópias necessárias, efetuando o cadastro da petição no SAJ com os corretos nomes das partes (exequente e executado) e os nomes de seus advogados, e a respectiva qualificação, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Resolução 551/2011, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, deverá ser recolhida a taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, caso a parte não seja beneficiária da gratuidade. Em caso de concessão da benesse ou outra hipótese de dispensa do adiantamento das custas, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do item nº10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. 3. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 4. Decorridos sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo. 5. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)

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P. M. C. x M. Á. C.

ID: 307715376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000550-97.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. M. C.

Polo Passivo:

M. Á. C.

Intimação

Advogados:

ISADORA ASCENCIO ÚBEDA

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BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES

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Processo 0000550-97.2025.8.26.0396 (processo principal 1001484-09.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.C. - M.A.C. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sob…

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Processo nº 1000805-09.2023.8.26.0396

ID: 317614427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1000805-09.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. L. DOS S. E. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1000805-09.2023.8.26.0396 - Pedido de Medida de Proteção - Abandono Material - A.C.L.S. - - E.T.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo psicossocial (fls. 539/547) e relatório (fls. 554…

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P. M. C. x M. Á. C.

ID: 332488787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000550-97.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. M. C.

Polo Passivo:

M. Á. C.

Intimação

Advogados:

ISADORA ASCENCIO ÚBEDA

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BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES

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Processo 0000550-97.2025.8.26.0396 (processo principal 1001484-09.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.C. - M.A.C. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sob…

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Joca Participações S/A x José Benedito Detogni

ID: 331663023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000555-22.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOCA PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

JOSé BENEDITO DETOGNI

Intimação

Advogados:

TAISA DOS SANTOS STUCHI CARVALHO

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SERGIO TAHARA

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RODRIGO CARLOS AURELIANO

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LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES

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Processo 0000555-22.2025.8.26.0396 (processo principal 1001096-09.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Joca Participações S/A - José Benedito Detogni - Ante a certidão retro, mani…

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M. C. F. P. x J. M. F.

ID: 294977383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000759-03.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. F. P.

Polo Passivo:

J. M. F.

Intimação

Advogados:

FELIPE TARSITANO FORNAZIERI

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EDNA MOREIRA DE ANDRADE

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Processo 0000759-03.2024.8.26.0396 (processo principal 1002454-09.2023.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - M.C.F.P. e outro - J.M.F. - Prime…

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Taisa Dos Santos Stuchi Carvalho x José Benedito Detogni

ID: 307921914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000531-91.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAISA DOS SANTOS STUCHI CARVALHO

Polo Passivo:

JOSé BENEDITO DETOGNI

Intimação

Advogados:

TAISA DOS SANTOS STUCHI CARVALHO

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SERGIO TAHARA

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RODRIGO CARLOS AURELIANO

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Processo 0000531-91.2025.8.26.0396 (processo principal 1001096-09.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Taisa dos Santos Stuchi Carvalho - José Benedito Detogni - Vistos. Indefiro …

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Processo nº 0002187-11.2024.8.26.0108

ID: 293545263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002187-11.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. R. DE Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS RODRIGUES DE QUEIROZ

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Processo 0002187-11.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1002066-34.2022.8.26.0108) (processo principal 1002066-34.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.R.Q. - Vistos. Diante do silê…

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Processo nº 0009349-75.2024.8.26.0005

ID: 308554797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009349-75.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MTC 13 RESIDENCIAL ITAQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA

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Processo 0009349-75.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1002066-52.2022.8.26.0005) (processo principal 1002066-52.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - MTC 13 Residencial …

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