Resultados para "1002066-83.2023.8.26.0242" – Página 1 de 82

Joao Custódio Dos Santos x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 326399004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002066-83.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CUSTóDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO WILIAN PASETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002066-83.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joao Custódio dos Santos - Banco do Brasil S.a. - - Ativos S.A. Securitizadora de Cr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Custódio Dos Santos x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 326305069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-89.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CUSTóDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

TIAGO WILIAN PASETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000452-89.2025.8.26.0242 (processo principal 1002066-83.2023.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joao Custódio dos Santos - Ativos S.A. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Do Brasil S/A x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 292754448

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002066-83.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS JOãO CUSTóDIO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO WILIAN PASETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002066-83.2023.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002066-83.2023.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Apdo/Apte: João Custódio dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento parcial ao recurso do réu e negaram provimento ao recurso do autor. V.U. - LEGITIMIDADE PASSIVA ANÁLISE “IN STATUS ASSERTIONIS” BANCO POSSIVELMENTE RESPONSÁVEL PELO DANO, DE ACORDO COM RELATO DA INICIAL BANCO CORRETAMENTE INDICADO COMO RÉU. APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. OPERAÇÃO DE CRÉDITO DECLARADA INEXIGÍVEL EM AÇÃO JUDICIAL JÁ TRANSITADA EM JULGADO. BANCO RÉU QUE PROCEDEU À CESSÃO DO CRÉDITO, CUJA CESSIONÁRIA PASSOU A EFETUAR COBRANÇAS E NEGATIVOU O NOME DO AUTOR NOVAMENTE. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA E DA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$15.000,00. APELO DE AMBAS AS PARTES. APELO DO BANCO RÉU, QUE AFIRMA QUE HAVIA PROCEDIDO À RETIRADA DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E QUE A NÃO É RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA ATUALMENTE. POSTULA PELO AFASTAMENTO OU MINORAÇÃO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DECLARADO NULO EM OUTRA DEMANDA, COM DETERMINAÇÃO PARA RETIRADA DA RESTRIÇÃO EM NOME DO CONSUMIDOR. DÍVIDA QUE FOI OBJETO DE CESSÃO PELO CREDOR QUANDO JÁ CIENTE DA SENTENÇA. CONSUMIDOR QUE TEVE O NOME NEGATIVADO NOVAMENTE PELO MESMO DÉBITO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER REDUZIDO, ANTE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. QUANTIA MINORADA PARA R$10.000,00. APELO DO AUTOR PELA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PREJUDICADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO, DESPROVIDO O DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 33416/SC) - Tiago Wilian Pasetto (OAB: 415616/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000929-83.2023.8.26.0242

ID: 310504150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000929-83.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000929-83.2023.8.26.0242 (processo principal 1001250-38.2022.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garcia Perez - Fls. 84/87 - Infojud juntado - Manifest…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500258-83.2023.8.26.0242

ID: 313047323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500258-83.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNIOR MADEIRA

Intimação

Advogados:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500258-83.2023.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JUNIOR MADEIRA - Vistos. Ante a notícia da morte do acusado (folha 143), requisite-se via CRCJud a respectiva certid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Crédito Credicitrus x Luciano Jose Goncalves Vidros

ID: 322907034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000190-42.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

LUCIANO JOSE GONCALVES VIDROS

Intimação

Advogados:

NATHAN MATEUS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000190-42.2025.8.26.0242 (processo principal 1001678-83.2023.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Luciano Jose Goncalves Vidros…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000056-83.2023.8.26.0242

ID: 317344929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000056-83.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILVA MARIA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000056-83.2023.8.26.0242 (processo principal 0000797-12.2012.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.P.G. - Vistos. Fl. 96: Ante a juntada do CNIS (fls. 97-101), o qual comprov…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002187-11.2024.8.26.0108

ID: 293545263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002187-11.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. R. DE Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS RODRIGUES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002187-11.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1002066-34.2022.8.26.0108) (processo principal 1002066-34.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.R.Q. - Vistos. Diante do silê…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0009349-75.2024.8.26.0005

ID: 308554797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009349-75.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MTC 13 RESIDENCIAL ITAQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009349-75.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1002066-52.2022.8.26.0005) (processo principal 1002066-52.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - MTC 13 Residencial …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002145-55.2025.8.26.0292

ID: 312555228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002145-55.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATO GONçALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DE PAULA CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002145-55.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002066-69.2019.8.26.0292) (processo principal 1002066-69.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 815 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes