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Processo nº 1002067-32.2023.8.26.0642

ID: 335240167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002067-32.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA LOURENÇO CASTANO (OAB/SP 161.576) ANA CLAUDIA SOARES (OAB/SP 212.696)

Processo 1002067-32.2023.8.26.0642 - Guarda de Família - Guarda - I.S.A. - Intimado(a) o(a) autor(a) para comparecer em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, para assinar e retirar o termo de responsabilidade expedido pelo cartório. - ADV: ANA CLAUDIA SOARES (OAB 212696/SP), JESSICA LOURENÇO CAST… Ver mais

Gabriel Alexandre Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 324103961

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005171-32.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE UBATUBA

Entrados

Advogados:

FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB/SP 369.091) ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA (OAB/SP 323.298)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1005171-32.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 10051… Ver mais

Gabriel Alexandre Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 325533828

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005171-32.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE UBATUBA

Entrados

Advogados:

FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB/SP 369.091) ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA (OAB/SP 323.298)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1005171-32.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 10051… Ver mais

Gabriel Alexandre Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 320793111

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005171-32.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE UBATUBA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB/SP 369.091) ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA (OAB/SP 323.298)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005171-32.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; SOUZA MEIRELLES; Foro de Ubatuba; 2ª … Ver mais

Processo nº 1001582-32.2023.8.26.0642

ID: 307070532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001582-32.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/SP 369.272)

Processo 1001582-32.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP) Ver mais

Processo nº 1003910-32.2023.8.26.0642

ID: 326874439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003910-32.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. L. A. M. S. DA C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MOREIRA DE SOUZA (OAB/SP 442.490)

Processo 1003910-32.2023.8.26.0642 - Guarda de Família - Guarda - M.S.C.A. - - D.L.A. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: THAIS MOREIRA DE SOUZA (OAB 442490/SP), THAIS MOREIRA DE SOUZA (OAB 442490/SP) Ver mais

J. G. F. x M. P. De O.

ID: 296122393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001097-32.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. G. F.

Polo Passivo:

M. P. DE O.

Intimação

Advogados:

ANGELA TADIOTO DOS SANTOS (OAB/SP 242.741) ALCIDES CARDOSO FILHO (OAB/SP 157.573)

Processo 1001097-32.2023.8.26.0642 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.F. - M.P.O. - Vistos. Por ora, aguarde-se a realização das perícias já designadas. Int. - ADV: ALCIDES CARDOSO FILHO (OAB 157573/SP), ANGELA TADIOTO DOS SANTOS (OAB 242741/SP) Ver mais

Processo nº 1000709-32.2023.8.26.0642

ID: 297040390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000709-32.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELISA BRIET VELLOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425.284) FANIO DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 337.593)

Processo 1000709-32.2023.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisa Briet Velloso - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, consoante despacho de fls. 147 e certidão de fls. 149. - ADV: JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB 425284/SP), FANIO DE SOUZA SANTOS (OAB 337593/SP) Ver mais

Processo nº 0000154-32.2023.8.26.0642

ID: 335264392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000154-32.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESMERALDA PAIVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SOARES BATISTA (OAB/SP 225.878)

Processo 0000154-32.2023.8.26.0642/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Esmeralda Paiva dos Santos - ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas para se manifestarem quanto ao pagamento do RPV, tendo em vista o decurso do prazo. - ADV: SÉRGIO… Ver mais

Processo nº 0000167-94.2024.8.26.0642

ID: 313287864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000167-94.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURETE CEREZER FRADE (OAB/SP 332.663)

Processo 0000167-94.2024.8.26.0642 (processo principal 1002649-32.2023.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o decurso de prazo para o requerido apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, bem como comprovar o pagamento do débito. … Ver mais

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