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Resultados para "1002068-85.2024.8.26.0996" – Página 1 de 80

Advogados:
CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO
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Processo 1002068-85.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - L., registrado civilmente como O.D.V.N. - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO …
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Advogados:
CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002068-85.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - L., registrado civilmente como O.D.V.N. - Páginas 121/135: Trata-se de Pedido de transferência por medida de seguran…
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Advogados:
ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES
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Processo 0009421-62.2025.8.26.0996 (processo principal 0017981-50.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DIEGO LIMA REZENDE - Anoto que já foi interposto recurso de a…
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Intimação
Advogados:
Processo 0001707-85.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Damião Nogueira dos Santos - Vistos. Tendo em vista nova Guia de Recolhimento cadastrada, remetam-se os autos ao DEECRIM - 5ª RAJ, com…
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Processo nº 0007915-85.2024.8.26.0996

ID: 280253460
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADECILDO BEZERRA DA SILVA
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Processo 0007915-85.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - T.H.F.S. - Diante da concordância do i. representante do Ministério Público (fl.160) e no silêncio da d. Defesa (fl. 169), HOMOLOGO, p…
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Advogados:
BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA
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Processo 1001777-85.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Anderson Proença Silva - Páginas 46/47: Ciente. Encaminhe-se, com premência, o referid…
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Intimação de acórdão
Advogados:
ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015869-85.2024.8.26.0996/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013541-85.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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Advogados:
FELIPE ANGELO DE SOUSA
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Processo 0013153-85.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RONNY QUINTILIANO MANCINI - Cumpra-se o V. Acórdão que concedeu ao sentenciado RONNY QUINTILIANO MANCINI, recolh…
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Advogados:
FAHD DIB JUNIOR
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CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA
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Processo 0008982-85.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VINICIUS WILLIAN DIAS DE OLIVEIRA - Vistos. Reitere-se o pedido de remessa do Relatório de Acompanhamento…
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