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Processo nº 1002069-22.2025.8.26.0451

ID: 331772686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-22.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA CAROLINNA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-22.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.C.B. - Vistos. Oficie-se ao IMESC requisitando a análise dos materiais genéticos das partes. …

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Processo nº 1002069-22.2025.8.26.0451

ID: 291672804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-22.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA CAROLINNA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-22.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.C.B. - Certifique a serventia o decurso de prazo para os réus Silvia, José Roberto e Maria Be…

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Estado De São Paulo x Maria Salete Cella Barboza

ID: 314085148

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003233-22.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA SALETE CELLA BARBOZA

Entrados

Advogados:

WILSON JOSE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE BOLDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003233-22.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Maria Salete Cella Barboza

ID: 313936246

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003233-22.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA SALETE CELLA BARBOZA

Distribuídos

Advogados:

WILSON JOSE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE BOLDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003233-22.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005081-55.2010.8.26.0526

ID: 304192584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO DE BENS Nº Processo: 0005081-55.2010.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA GONÇALVES BICALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOIZA CAROLINNA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005081-55.2010.8.26.0526 (526.01.2010.005081) - Arrolamento de Bens - Família - Silvia Helena de Castro - Luiz Carlos Bueno e outro - Vistos. Inicialmente, necessárias breve consideração. … Processo 0005081-55.2010.8.26.0526 (526.01.2010.005081) - Arrolamento de Bens - Família - Silvia Helena de Castro - Luiz Carlos Bueno e outro - Vistos. Inicialmente, necessárias breve consideração. Conforme se observa do pedido de habilitação de fls. 580/583, pretendia Luis Carlos Buenos não apenas sua habilitação nos autos, mas igualmente a suspensão do presente feito em razão da existência de ação de investigação de paternidade. Sucede, entretanto, que embora tenha o pretendido, em um primeiro momento, a suspensão, não trouxe, naquela oportunidade, qualquer elemento de convicção a demonstrar a veracidade de suas argumentações. Recentemente, porém, anteriormente ao trânsito em julgado, trouxe o pretendente suficientemente demonstração da existência de ação de investigação de paternidade mencionada, bem como a indicação de que os herdeiros haveriam se feito citados. Além disto, verifica-se, também, que o interveniente, já habilitado nos autos, opôs embargos de declaração, restringindo, portanto, a certificação do trânsito em julgado, considerando que os pedidos nele formulados impactariam, significativamente, na sentença prolatada. Face a isto, considerando a demonstração da ação de investigação de paternidade pelos documentos de fls. 598/600, entendo por ACOLHER os pedidos outrora formulados para SUSPENDER o cumprimento da entrega jurisdicional até a máxima conclusão dos autos de nº 1002069-22.2025.8.26.0451, desconstituindo, via consequencial, a certidão de trânsito e julgado de fls. 604 e formal de partilha de 605. Providenciem-se as exclusões dos referidos atos. Por fim, a fim de melhor analisar acerca da hipossuficiência do interveniente, de acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunção da hipossuficiência financeira trazida pela Lei n.º 1.060/50 é de natureza juris tantum, cabendo ao Magistrado, como condutor do processo, DETERMINO a exibição de documentos comprobatórios do estado de necessidade arguido, evitando-se abusos na concessão do benefício. Assim, a fim de se analisar o pedido de gratuidade processual, primeiramente deverá a parte juntar aos autos, no prazo de quinze dias, os comprovantes de rendimentos (holerites), extratos de conta bancária e de cartões de crédito dos últimos três meses e declaração de imposto de renda perante a Receita Federal, em caso de trabalho formal, ou, na hipótese de trabalho informal, a comprovação de renda deverá ocorrer mediante apresentação de cópia da CTPS, declaração de imposto de renda perante a Receita Federal, extratos de conta bancária e de cartões de crédito dos últimos três meses. A declaração de imposto de renda deverá ser apresentada em sua integralidade e não apenas o recibo de entrega ou extrato de processamento. Os extratos de conta bancária e de cartões de crédito deverão ser apresentados com relação a todas as contas e cartões que possua(m), firmando-se, ainda, declaração, sob as penas da lei, de que não possui(em) outras contas bancárias ou cartões de crédito além daqueles indicados nos autos. Intime-se. - ADV: PATRICIA GONÇALVES BICALHO (OAB 313924/SP), ELOIZA CAROLINNA DA SILVA (OAB 494627/SP), ELOIZA CAROLINNA DA SILVA (OAB 494627/SP)

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Processo nº 1011090-22.2025.8.26.0451

ID: 331772558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011090-22.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011090-22.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.S. - Vistos. Ao M.P. - ADV: BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO (OAB 282034/SP)

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Processo nº 1008374-22.2025.8.26.0451

ID: 297821561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008374-22.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. DOS V. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008374-22.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.V.P. - Vistos. Atenda-se a cota do MP. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)

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Processo nº 4000533-22.2025.8.26.0451

ID: 310861345

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000533-22.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEANDRO FRANCISCO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000533-22.2025.8.26.0451 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba na data de 23/06/2025.

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Marina Ricciardi Guidotti x American Airlines Inc

ID: 291295329

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000339-22.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARINA RICCIARDI GUIDOTTI

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Outros

Advogados:

CHRISTINE GENEVEVE SILVA ELCOCK BRADFORD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000339-22.2025.8.26.0451 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba na data de 02/06/2025.

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Processo nº 4000630-22.2025.8.26.0451

ID: 314953358

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000630-22.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS CAMARGO ERDMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 4000630-22.2025.8.26.0451 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba na data de 01/07/2025.

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