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Processo nº 1002076-30.2024.8.26.0263

ID: 292355849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002076-30.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE ITAí LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002076-30.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Manifeste-se a parte exequente acerca do bloqueio SISBAJUD juntado aos autos, r…

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Processo nº 1002076-30.2024.8.26.0263

ID: 309475868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002076-30.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE ITAí LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002076-30.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do… Processo 1002076-30.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, inciso IV, da Lei n. º 9.099/95. Oportunamente, encaminhem-se os autos para desbloqueio de valores e bens, se existentes. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto na Lei específica (art. 55, Lei 9.099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento),sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro porcento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Magistrado, se ilíquido ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, diligências do Oficial de Justiça etc.), a ser em recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita será analisado por ocasião da interposição, devendoaparte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.), além de cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e de extratos bancários que possa ter. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que,aprincípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumirahipossuficiência financeira da parte recorrente somente comasimples declaração pessoal. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

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André Luis Faria x Companhia Jaguari De Energia - Cpfl Energia

ID: 310734746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002561-30.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS FARIA

Polo Passivo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CPFL ENERGIA

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA DE FATIMA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002561-30.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Luis Faria - Companhia Jaguari de Energia - Cpfl Energia - Fls. 136/138: Ciência às partes. - …

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Processo nº 0000396-90.2025.8.26.0263

ID: 293277265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000396-90.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL APARECIDO DARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000396-90.2025.8.26.0263 (processo principal 1001203-30.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Daniel Aparecido Dario - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para…

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Processo nº 0000514-03.2024.8.26.0263

ID: 296433173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000514-03.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. F. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH BATISTA RESENDE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000514-03.2024.8.26.0263 (processo principal 1000233-30.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.F.P.S. - Vistos. Defiro o pedido formulado pela autora à fl. 36. Oficie-se req…

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Processo nº 0000233-13.2025.8.26.0263

ID: 308721410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000233-13.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000233-13.2025.8.26.0263 (processo principal 1000039-30.2024.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandra Eliana de Oliveira - Manifeste-se…

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Processo nº 1002367-30.2024.8.26.0263

ID: 311108058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002367-30.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA VALIM MUSA ALI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-30.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonia Aparecida Valim Musa Ali - Manifeste-se a parte autora acerca dos ARs juntados (fls. 55/58), requer…

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Processo nº 1500074-30.2024.8.26.0263

ID: 328193835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500074-30.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO EDUARDO MENCK DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500074-30.2024.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - TIAGO RODRIGO MOREIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva disposta na denúncia, para condenar o r…

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Processo nº 1500171-30.2024.8.26.0263

ID: 307915827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500171-30.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. A. R.

Intimação

Advogados:

NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500171-30.2024.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIZ CARLOS ALVES RODRIGUES - Vistos. Ante a certidão de fl. 121, dando conta de que o réu encontra-se em local incer…

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Processo nº 1500074-30.2024.8.26.0263

ID: 331038803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500074-30.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO EDUARDO MENCK DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500074-30.2024.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - TIAGO RODRIGO MOREIRA - Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo o recurs…

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