Resultados para "1002076-52.2024.5.02.0003" – Página 1 de 86

Kadu Nascimento Barbosa x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 319515492

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002076-52.2024.5.02.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KADU NASCIMENTO BARBOSA

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ALVES SLOMP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE NIRA MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELI TOLEDO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002076-52.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: KADU NASCIMENTO BARBOSA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002076-52.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: KADU NASCIMENTO BARBOSA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef4ef2b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, diante do retorno dos autos do E. TRT, restando mantida a decisão recorrida. São Paulo, data abaixo. VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES DESPACHO Vistos. Determino a liquidação e cumprimento da sentença, nos seguintes termos: 1. O(a) devedor(a) fará a liquidação da sentença, compreendendo indicação dos tributos (Súmula nº 368 do TST, com a redação da Resolução nº 219/2017), no prazo de 8 (oito) dias (CLT 879, § 1º-B, c/c § 2º), preferencialmente no formato PJeCalc. Interpreto o art. 878 da CLT em conformidade com as garantias constitucionais da efetividade e da razoável duração do processo (CF 5º, XXXV e LXXVIII), bem como com a determinação constitucional de execução de ofício das contribuições previdenciárias, acessórias das obrigações trabalhistas (CF 114, VIII). A apuração da correção monetária e dos juros de mora seguirá as diretrizes da decisão proferida na ADC 58/STF. 2. No mesmo prazo, o(a) devedor(a) principal pagará à(ao) reclamante o valor incontroverso da dívida, com oportuna comprovação do recolhimento das contribuições sociais devidas (CLT 889-A), sob as penas do art. 774, IV, c/c parágrafo único do CPC. Facultada a dedução do valor correspondente a eventual(is) depósito(s) recursal(is) (CLT 899, § 1º). 3. Faculto à(ao) reclamante a indicação objetiva de eventual divergência ou (re)apresentação de cálculos, também preferencialmente no formato PJeCalc, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias (CLT 879, § 1º-B, c/c § 2º), independentemente de nova notificação. 4. Por medida de celeridade processual, faculto, também, à(s) parte(s) interessada(s) a indicação da eventual ausência de controvérsia de natureza contábil por intermédio de petição protocolada sob a nomenclatura "LIQUIDAÇÃO/SEM CONTROVÉRSIA". 5. Eventual divergência contábil ou ausência de cálculos será dirimida com auxílio de contador, encargo que atribuo ao perito Renato Felix Pereira Otero, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar imediatamente após o término do prazo do(a) reclamante, também independentemente de nova notificação (CLT 765). Para viabilizar a célere tramitação do processo, no PJ-e, o perito apresentará quadro resumo em expediente autônomo sob a nomenclatura "LIQUIDAÇÃO/RESUMO", inclusive quando não necessária a elaboração de laudo. Exorto as partes a que estabeleçam imediatas tratativas para resolver eventuais questões remanescentes do conflito de forma conciliada, inclusive para evitar outros ônus processuais (CLT 765). Intimem-se as partes e o perito. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KADU NASCIMENTO BARBOSA

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Kadu Nascimento Barbosa x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 319515511

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002076-52.2024.5.02.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KADU NASCIMENTO BARBOSA

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ELIANE ALVES SLOMP

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CRISTIANE NIRA MANOEL

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SUELI TOLEDO FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002076-52.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: KADU NASCIMENTO BARBOSA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002076-52.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: KADU NASCIMENTO BARBOSA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef4ef2b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, diante do retorno dos autos do E. TRT, restando mantida a decisão recorrida. São Paulo, data abaixo. VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES DESPACHO Vistos. Determino a liquidação e cumprimento da sentença, nos seguintes termos: 1. O(a) devedor(a) fará a liquidação da sentença, compreendendo indicação dos tributos (Súmula nº 368 do TST, com a redação da Resolução nº 219/2017), no prazo de 8 (oito) dias (CLT 879, § 1º-B, c/c § 2º), preferencialmente no formato PJeCalc. Interpreto o art. 878 da CLT em conformidade com as garantias constitucionais da efetividade e da razoável duração do processo (CF 5º, XXXV e LXXVIII), bem como com a determinação constitucional de execução de ofício das contribuições previdenciárias, acessórias das obrigações trabalhistas (CF 114, VIII). A apuração da correção monetária e dos juros de mora seguirá as diretrizes da decisão proferida na ADC 58/STF. 2. No mesmo prazo, o(a) devedor(a) principal pagará à(ao) reclamante o valor incontroverso da dívida, com oportuna comprovação do recolhimento das contribuições sociais devidas (CLT 889-A), sob as penas do art. 774, IV, c/c parágrafo único do CPC. Facultada a dedução do valor correspondente a eventual(is) depósito(s) recursal(is) (CLT 899, § 1º). 3. Faculto à(ao) reclamante a indicação objetiva de eventual divergência ou (re)apresentação de cálculos, também preferencialmente no formato PJeCalc, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias (CLT 879, § 1º-B, c/c § 2º), independentemente de nova notificação. 4. Por medida de celeridade processual, faculto, também, à(s) parte(s) interessada(s) a indicação da eventual ausência de controvérsia de natureza contábil por intermédio de petição protocolada sob a nomenclatura "LIQUIDAÇÃO/SEM CONTROVÉRSIA". 5. Eventual divergência contábil ou ausência de cálculos será dirimida com auxílio de contador, encargo que atribuo ao perito Renato Felix Pereira Otero, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar imediatamente após o término do prazo do(a) reclamante, também independentemente de nova notificação (CLT 765). Para viabilizar a célere tramitação do processo, no PJ-e, o perito apresentará quadro resumo em expediente autônomo sob a nomenclatura "LIQUIDAÇÃO/RESUMO", inclusive quando não necessária a elaboração de laudo. Exorto as partes a que estabeleçam imediatas tratativas para resolver eventuais questões remanescentes do conflito de forma conciliada, inclusive para evitar outros ônus processuais (CLT 765). Intimem-se as partes e o perito. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.

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Sarah Henriqueta Da Silva Novais x Marcouros Revestimentos Automotivos Ltda

ID: 325792991

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000621-52.2024.5.02.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SARAH HENRIQUETA DA SILVA NOVAIS

Polo Passivo:

MARCOUROS REVESTIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

ELIZABETH APARECIDA CANTARIM

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REGINA MARA INCONTRI EXNER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000621-52.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: SARAH HENRIQUETA DA SILVA NOVAIS REC…

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Sarah Henriqueta Da Silva Novais x Marcouros Revestimentos Automotivos Ltda

ID: 325792997

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000621-52.2024.5.02.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SARAH HENRIQUETA DA SILVA NOVAIS

Polo Passivo:

MARCOUROS REVESTIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

ELIZABETH APARECIDA CANTARIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA MARA INCONTRI EXNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000621-52.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: SARAH HENRIQUETA DA SILVA NOVAIS REC…

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L. F. B. x F. A. B.

ID: 301139262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002616-96.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. F. B.

Polo Passivo:

F. A. B.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN LEITE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002616-96.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1002076-02.2022.8.26.0198) (processo principal 1002076-02.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.B. - F.A.B. - Vistos. Ex…

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Processo nº 1002076-67.2018.4.01.3400

ID: 319713466

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002076-67.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

Intimação

Advogados:

ADRIANA BRANDAO TORRES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1002076-67.2018.4.01.3400 Processo de origem: 1002076-67.2018.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Processo nº 0001017-18.2022.8.26.0514

ID: 297684668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001017-18.2022.8.26.0514

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 0001017-18.2022.8.26.0514 (apensado ao processo 1002076-29.2019.8.26.0514) (processo principal 1002076-29.2019.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Hernani Zanin Junior…

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F. C. M. De S. x B. Do B. S. A.

ID: 332287509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001973-16.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. C. M. DE S.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 0001973-16.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002076-40.2024.8.26.0292) (processo principal 1002076-40.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Processo nº 0002906-83.2023.8.26.0348

ID: 293144670

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002906-83.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. DOS S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002906-83.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1002076-13.2017.8.26.0348) (processo principal 1002076-13.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.S.V. - Fls. 227 e 238/246…

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Processo nº 0002906-83.2023.8.26.0348

ID: 293150834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002906-83.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. DOS S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002906-83.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1002076-13.2017.8.26.0348) (processo principal 1002076-13.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.S.V. - Fls. 227 e 238/246…

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