Resultados para "1002077-36.2022.8.26.0408" – Página 1 de 83

F. M. G. x P. R. J.

ID: 277045582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002077-36.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. M. G.

Polo Passivo:

P. R. J.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE PIMENTEL

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DANNY TÁVORA

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ADV: Luis Henrique Pimentel (OAB 264822/SP), Danny Távora (OAB 317504/SP) Processo 1002077-36.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. M. G. - Reqdo: P. R. J. - Fls. 1237: Autorizo o pag…

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M. F. Da S. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294273199

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503664-36.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FERNANDA FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1503664-36.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. F. Da S. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300550939

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503664-36.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503664-36.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aguas Do Rio - Agenersa x Conceição Molina

ID: 323038034

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008285-36.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO RIO - AGENERSA

Polo Passivo:

CONCEIçãO MOLINA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO GUILHERME FATEL

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FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008285-36.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aguas Do Rio - Agenersa x Conceição Molina

ID: 314957125

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008285-36.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO RIO - AGENERSA

Polo Passivo:

CONCEIçãO MOLINA

Entrados

Advogados:

FERNANDO GUILHERME FATEL

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FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1008285-36.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501751-19.2022.8.26.0408

ID: 309615305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501751-19.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO ROBERTO JARDIM

Intimação

Advogados:

VANESSA DE OLIVEIRA BERNARDO

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SIDNEY DA SILVA AUGUSTO

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RENAN OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1501751-19.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - PABLO ROBERTO JARDIM - Vistos. Trata-se de ação penal que se destina a apurar a responsabilidade do r… Processo 1501751-19.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - PABLO ROBERTO JARDIM - Vistos. Trata-se de ação penal que se destina a apurar a responsabilidade do réu Paulo Roberto Jardim pela prática do crime de apropriação indébita majorada, cujo julgamento deve ser convertido em diligência. Justifico. Colhida a prova em juízo, verifiquei a existência da ação cível 1002077-36.2022.8.26.0408 em trâmite perante a 3ª Vara Cível local, que trata dos referidos fatos naquela esfera, cuja decisão saneadora proferida às fls. 804/811 definiu os pontos controvertidos, entre os quais está a legitimidade das transferências que o réu fez para a própria conta particular e pagamentos de contas particulares da vítima e de seus familiares, sendo decidido que tais questões serão dirimidas por meio de prova pericial. Por outro lado, observo que o laudo pericial confeccionado nos presentes autos pelo Instituto de Criminalística foi realizado em ambiente pré contraditório (fls. 623/633). Ademais, lembro que o art. 93, do CPP dispõe: Se o reconhecimento da existência da infração penal depender de decisão sobre questão diversa da prevista no artigo anterior, da competência do juízo cível, e se neste houver sido proposta ação para resolvê-la, o juiz criminal poderá, desde que essa questão seja de difícil solução e não verse sobre direito cuja prova a lei civil limite, suspender o curso do processo, após a inquirição das testemunhas e realização das outras provas de natureza urgente. Ante tal quadro, requisito desde já a prova pericial a ser realizada naquele juízo para compor a instrução dos presentes, o que, se sabe, é possível. Neste sentido: Laudo pericial indireto emprestado de ação cível. Prova emprestada. Submissão do documento ao contraditório da parte que não participou da formação da prova. Validade do procedimento. Inexistência de irregularidade ou cerceamento de defesa [...] (TJSP; Apelação Criminal 0002283-37.2015.8.26.0368; Relator (a):Luiz Fernando Vaggione; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Monte Alto -2ª Vara; Data do Julgamento: 08/02/2021; Data de Registro: 09/02/2021). Sob tais fundamentos, com fulcro no art. 93, do CPP, suspendo o presente feito pelo prazo de um ano. Sem prejuízo, requisite-se o laudo pericial referente à perícia dos autos supramencionados junto ao r. 3º Juízo Cível desta Comarca. Com a juntada, vista às partes para manifestação sucessiva no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima anotado, sem a vinda do laudo, consulte-se a ação cível, verificando se foi elaborado ou não. Caso elaborado, cobre-se. Do contrário, certifique-se, remetendo os autos à conclusão. Int. dil. Necessárias. - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), VANESSA DE OLIVEIRA BERNARDO (OAB 386521/SP)

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Waldir Pelissari x Antonio Jose De Souza Fogaça

ID: 291569905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000620-15.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR PELISSARI

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DE SOUZA FOGAçA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ

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MATHEUS LIMA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000620-15.2024.8.26.0408 (processo principal 1002659-36.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Waldir Pelissari - Antonio Jose de Souza Fogaça - Diga o(a) req…

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Processo nº 1005375-36.2022.8.26.0408

ID: 298428151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005375-36.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITR COMERCIO DE PNEUS E PEçAS AUTOMOTIVAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005375-36.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ITR Comercio de Pneus e Peças Automotivas Ltda - Requerente: comprove o recolhimento da taxa postal ou diligência d…

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Waldir Pelissari x Antonio Jose De Souza Fogaça

ID: 334082386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002659-36.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR PELISSARI

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DE SOUZA FOGAçA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LIMA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002659-36.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Waldir Pelissari - Antonio Jose de Souza Fogaça - Fls. 177: nada a prover nestes autos, haja vista a sentença…

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F. M. Dos S. x M. J. V. P.

ID: 300467065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004101-83.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. M. DOS S.

Polo Passivo:

M. J. V. P.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO SANTOS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004101-83.2024.8.26.0408 (processo principal 1006636-36.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.M.S. - M.J.V.P. - À exequente para manifestação, no pra…

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