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"1002079-03.2024.8.11.0004" - Resultados da Busca – Página 1 de 86

Angela Regina Fonseca Machado e outros x Magazine Luiza S.A.

ID: 328588328

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006735-03.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA REGINA FONSECA MACHADO PAULO RICARDO FONSECA CONCEICAO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO EMILIO MONTEIRO DE MAGALHAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

APOENA CAMERINO DE AZEVEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Certidão 1006735-03.2024.8.11.0004 Nos termos do artigo 152, VI, do CPC, impulsiono o feito para que seja(m) intimada a parte(s…

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Processo nº 1002079-03.2024.8.11.0004

ID: 259201574

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002079-03.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL OLIVEIRA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ADIEL POSTAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FREITAS FARIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1002079-03.2024.8.11.0004. EXEQUENTE: SANDOVAL OLIVEIRA FARIA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1002079-03.2024.8.11.0004. EXEQUENTE: SANDOVAL OLIVEIRA FARIA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Sandoval Oliveira Faria em face do Município de Barra do Garças. O cumprimento de sentença foi desmembrado do processo 0001499-78.2010.8.11.0004, Ação de Desapropriação, movido pelo ente ora executado. Intimado, o Município de Barra do Garças/MT impugnou o cumprimento de sentença (Id. 143958681). O exequente veio aos autos (Id. 189281637) narrando que no processo principal, interpôs embargos de declaração questionando a omissão quanto à aplicação do Tema 865 do Supremo Tribunal Federal (exceção ao pagamento pelo regime de precatório). É o relatório. Decido. Consoante o relatado, trata-se de cumprimento de sentença movido por Sandoval Oliveira Faria em face do Município de Barra do Garças. De início, quanto ao questionamento realizado pelo exequente sobre os embargos de declaração interpostos no processo principal (Id. 139697943 – Proc. 0001499-78.2010.8.11.0004), tenho que não merece ser acolhido. Deveras, o STF fixou a tese de que, No caso de necessidade de complementação da indenização, ao final do processo expropriatório, deverá o pagamento ser feito mediante depósito judicial direto se o Poder Público não estiver em dia com os precatórios (STF. Plenário. RE 922.144/MG, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 19/10/2023 – Repercussão Geral - Tema 865). Ocorre que, a fim de resguardar as legítimas expectativas daqueles que confiaram nos parâmetros anteriores estabelecidos pelas decisões do Supremo Tribunal Federal, além de considerar a mudança de entendimento, criando novo direito, os efeitos da decisão foram modulados para alcançar apenas às desapropriações propostas a partir da publicação da ata do julgamento. Portanto, o pagamento mediante depósito judicial, excepcionando a regra do precatório não atinge este processo. No tocante à impugnação, o ente executado questiona o modo que os cálculos foram realizados, alegando, em resumo, incorreção da correção monetária e dos juros. Sustenta que a correção monetária é devida a partir do arbitramento e os juros de mora são devidos a partir do trânsito em julgado. Sobre os juros compensatórios, argumenta que o exequente deveria comprovar a efetiva renda pela imissão na posse provisória para recebê-lo e que o índice, caso comprovado o direito aos juros compensatórios, deve observar o importe de 6%. Pois bem. Tenho que o tema que versa sobre a necessidade de comprovação pelo proprietário da perda da renda sofrida pela privação da posse, para fazer jus aos juros compensatórios, encontra-se precluso, pois matéria fática que reclama dilação probatória. No caso, diferentemente das normas que tratam unicamente do regime monetário, incluindo as de correção monetária, a condenação ao pagamento dos juros compensatórios faz coisa julgada, na medida em que eles têm por fim compensar o proprietário da perda antecipada do bem, com base em valor inferior ao realmente devido. Por fim, considerando a divergência sobre o cálculo apresentado, remetam-se os autos ao contador do juízo para que efetue novo cálculo nos termos da sentença de Id. 142774287 – Pág. 1/10, levando em consideração, como termo inicial para correção monetária, a data da avaliação do imóvel, e para a aplicação dos juros de mora, a data do trânsito em julgado, quando, então, deixarão de incidir os juros compensatórios. Entretanto, a partir de dezembro de 2023, deverá incidir apenas a SELIC ao valor a ser executado. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Garças/MT, 14 de abril de 2025. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

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Processo nº 1002079-03.2024.8.11.0004

ID: 257209351

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002079-03.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1002079-03.2024.8.11.0004. EXEQUENTE: SANDOVAL OLIVEIRA FARIA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1002079-03.2024.8.11.0004. EXEQUENTE: SANDOVAL OLIVEIRA FARIA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Sandoval Oliveira Faria em face do Município de Barra do Garças. O cumprimento de sentença foi desmembrado do processo 0001499-78.2010.8.11.0004, Ação de Desapropriação, movido pelo ente ora executado. Intimado, o Município de Barra do Garças/MT impugnou o cumprimento de sentença (Id. 143958681). O exequente veio aos autos (Id. 189281637) narrando que no processo principal, interpôs embargos de declaração questionando a omissão quanto à aplicação do Tema 865 do Supremo Tribunal Federal (exceção ao pagamento pelo regime de precatório). É o relatório. Decido. Consoante o relatado, trata-se de cumprimento de sentença movido por Sandoval Oliveira Faria em face do Município de Barra do Garças. De início, quanto ao questionamento realizado pelo exequente sobre os embargos de declaração interpostos no processo principal (Id. 139697943 – Proc. 0001499-78.2010.8.11.0004), tenho que não merece ser acolhido. Deveras, o STF fixou a tese de que, No caso de necessidade de complementação da indenização, ao final do processo expropriatório, deverá o pagamento ser feito mediante depósito judicial direto se o Poder Público não estiver em dia com os precatórios (STF. Plenário. RE 922.144/MG, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 19/10/2023 – Repercussão Geral - Tema 865). Ocorre que, a fim de resguardar as legítimas expectativas daqueles que confiaram nos parâmetros anteriores estabelecidos pelas decisões do Supremo Tribunal Federal, além de considerar a mudança de entendimento, criando novo direito, os efeitos da decisão foram modulados para alcançar apenas às desapropriações propostas a partir da publicação da ata do julgamento. Portanto, o pagamento mediante depósito judicial, excepcionando a regra do precatório não atinge este processo. No tocante à impugnação, o ente executado questiona o modo que os cálculos foram realizados, alegando, em resumo, incorreção da correção monetária e dos juros. Sustenta que a correção monetária é devida a partir do arbitramento e os juros de mora são devidos a partir do trânsito em julgado. Sobre os juros compensatórios, argumenta que o exequente deveria comprovar a efetiva renda pela imissão na posse provisória para recebê-lo e que o índice, caso comprovado o direito aos juros compensatórios, deve observar o importe de 6%. Pois bem. Tenho que o tema que versa sobre a necessidade de comprovação pelo proprietário da perda da renda sofrida pela privação da posse, para fazer jus aos juros compensatórios, encontra-se precluso, pois matéria fática que reclama dilação probatória. No caso, diferentemente das normas que tratam unicamente do regime monetário, incluindo as de correção monetária, a condenação ao pagamento dos juros compensatórios faz coisa julgada, na medida em que eles têm por fim compensar o proprietário da perda antecipada do bem, com base em valor inferior ao realmente devido. Por fim, considerando a divergência sobre o cálculo apresentado, remetam-se os autos ao contador do juízo para que efetue novo cálculo nos termos da sentença de Id. 142774287 – Pág. 1/10, levando em consideração, como termo inicial para correção monetária, a data da avaliação do imóvel, e para a aplicação dos juros de mora, a data do trânsito em julgado, quando, então, deixarão de incidir os juros compensatórios. Entretanto, a partir de dezembro de 2023, deverá incidir apenas a SELIC ao valor a ser executado. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Garças/MT, 14 de abril de 2025. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

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Nilva Sousa Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 258141869

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011003-03.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

NILVA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYARA DE JESUS SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 …

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E. S. T. De O. e outros x B. A. C. De O.

ID: 324700490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002330-81.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. S. T. DE O. E. V. C. DE O.

Polo Passivo:

B. A. C. DE O.

Intimação

Advogados:

RAQUEL CRISTINA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA KAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002330-81.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1002079-46.2024.8.26.0663) (processo principal 1002079-46.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Sp Marine Representação Comercial Ltda x Ricardo Velasco Nunes Epp

ID: 324159782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003319-78.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SP MARINE REPRESENTAçãO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

RICARDO VELASCO NUNES EPP

Intimação

Advogados:

GABRIEL BATTAGIN MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERREIRA GARCIA JR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003319-78.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1002079-81.2018.8.26.0590) (processo principal 1002079-81.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sp …

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Processo nº 0002330-81.2024.8.26.0663

ID: 307578858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002330-81.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. T. DE O. E. V. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA KAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002330-81.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1002079-46.2024.8.26.0663) (processo principal 1002079-46.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Fabio Pinheiro Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 259954956

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013719-03.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABIO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

ISABELLA SANTOS RIBEIRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1013719-03.2024.8.11.0004. REQUERENTE: FABIO PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.…

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Processo nº 1012458-03.2024.8.11.0004

ID: 277567643

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012458-03.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TELDIMA VICUNA D. SILVA VESTUARIO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER MENDES BRAGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANA MENDES COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 …

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Processo nº 1012458-03.2024.8.11.0004

ID: 336082616

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012458-03.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TELDIMA VICUNA D. SILVA VESTUARIO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER MENDES BRAGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANA MENDES COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 …

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