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"1002081-55.2024.8.26.0456" - Resultados da Busca – Página 1 de 91

São Paulo Previdência - Spprev x Eder Roberto Cherubino

ID: 341426936

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002081-55.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EDER ROBERTO CHERUBINO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002081-55.2024.8.26.0456/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Eder Roberto Cheru… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002081-55.2024.8.26.0456/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Eder Roberto Cherubino e outro - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA RÉ, ORA EMBARGANTE, ALEGANDO NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TJSP. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A CONTROVÉRSIA CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE À ALEGADA NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ACÓRDÃO EMBARGADO ANALISOU ADEQUADAMENTE A QUESTÃO RELATIVA À SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES, INEXISTINDO QUALQUER VÍCIO NO JULGADO. 4. A PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA NÃO SE AMOLDA ÀS FINALIDADES PRÓPRIAS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. __________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 1.022; CPC, ART. 1.025. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RESP 218.528/SP, REL. MIN. CÉSAR ROCHA, 4ª TURMA, J. 07.02.2002. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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C. C. S. De C. D. S. x J. A. R.

ID: 303704502

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000820-55.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. C. S. DE C. D. S.

Polo Passivo:

J. A. R.

Distribuídos

Advogados:

ANDRESSA RANGEL DINALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000820-55.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. C. S. De C. D. S. x J. A. R.

ID: 295326441

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000820-55.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. C. S. DE C. D. S.

Polo Passivo:

J. A. R.

Entrados

Advogados:

ANDRESSA RANGEL DINALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000820-55.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002566-55.2024.8.26.0456

ID: 303374784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002566-55.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS S. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002566-55.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.S.G. - Ciência às partes da expedição da certidão de honorários. - ADV: LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP)

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Processo nº 1002372-55.2024.8.26.0456

ID: 332015299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002372-55.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GUERREIRO GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYLA FURLANETI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002372-55.2024.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rafael Guerreiro Galvão - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre os embar…

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Processo nº 1001014-55.2024.8.26.0456

ID: 278860939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001014-55.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LONCHIATI & LONCHIATI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE OSAME NAKAGAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Osame Nakagaki (OAB 495760/SP) Processo 1001014-55.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lonchiati & Lonchiati Ltda - Fls. *: Ciência das pesquisas realizadas. Manife…

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Processo nº 1001014-55.2024.8.26.0456

ID: 293412415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001014-55.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LONCHIATI & LONCHIATI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE OSAME NAKAGAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001014-55.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Lonchiati & Lonchiati Ltda - Fls. *: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte ex…

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Juvenal Marques De Araujo x Banco Bmg S/A

ID: 313226170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002469-55.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUVENAL MARQUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS DOLABELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-55.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvenal Marques de Araujo - Banco BMG S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial/…

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L. G. S. x A. M. S.

ID: 293377654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000556-55.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. G. S.

Polo Passivo:

A. M. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA LIMA ALECRIM FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000556-55.2024.8.26.0456 (processo principal 1000341-04.2020.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.S. - A.M.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, …

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L. G. S. x A. M. S.

ID: 316799135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000556-55.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. G. S.

Polo Passivo:

A. M. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

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CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA LIMA ALECRIM FELIX

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Processo 0000556-55.2024.8.26.0456 (processo principal 1000341-04.2020.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.S. - A.M.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, …

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