Resultados para "1002082-12.2024.8.26.0627" – Página 1 de 136

Geralda Francisca Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 314718912

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002858-12.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA FRANCISCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002858-12.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nair Etelvina Cardoso x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 311199994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002082-12.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAIR ETELVINA CARDOSO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

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Processo 1002082-12.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nair Etelvina Cardoso - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Há controvérsia jurí… Processo 1002082-12.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nair Etelvina Cardoso - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP), VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP)

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Geralda Francisca Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 309463884

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002858-12.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA FRANCISCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002858-12.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000079-67.2025.8.26.0627

ID: 321151980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000079-67.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. A. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

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Processo 0000079-67.2025.8.26.0627 (apensado ao processo 1001985-12.2024.8.26.0627) (processo principal 1001985-12.2024.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisitos - M.…

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Processo nº 1500177-12.2024.8.26.0627

ID: 275847351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500177-12.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIA BATISTA CHAVES

Intimação

Advogados:

ANTONIO VANDERLEI MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Vanderlei Moraes (OAB 120964/SP) Processo 1500177-12.2024.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: VALERIA BATISTA CHAVES - Int.-se.

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Processo nº 1002761-12.2024.8.26.0627

ID: 308645561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002761-12.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MESSEIAS PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA MONTE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002761-12.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Messeias Pires - Fica facultado à parte autora manifestar-se em réplica, no prazo legal. - ADV: MA…

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Processo nº 1003634-12.2024.8.26.0627

ID: 277967794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003634-12.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO PIO XII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Heloisa Chubaci Bezerra de Menezes (OAB 332633/SP) Processo 1003634-12.2024.8.26.0627 - Monitória - Reqte: Fundação Pio Xii - " Fls.61: Os autos aguardam manifestação da parte autora acerca do A…

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Geralda Francisca Dos Santos x Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.

ID: 295775007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002858-12.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA FRANCISCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO OLé BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002858-12.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geralda Francisca dos Santos - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - Fica facultado à parte requerida apresentar…

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Md Cobranças E Apoio Administrativo Ltda x Júlio Cesar Torres Da Penha

ID: 293382184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003537-12.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MD COBRANçAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

JúLIO CESAR TORRES DA PENHA

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDES

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ANA PAULA RAMOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003537-12.2024.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Md Cobranças e Apoio Administrativo Ltda - Júlio Cesar Torres da Penha - Intimação à parte exequente para …

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Walter Jose Generoso x Banco Pan S.A.

ID: 306829343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002470-12.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALTER JOSE GENEROSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1002470-12.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Jose Generoso - BANCO PAN S.A. - " Fls.155/213: Contestação e documentos pela parte requerida. Os autos ag…

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