Resultados para "1002093-84.2022.5.02.0221" – Página 1 de 80

Lucas Mesquita Ferreira x Andre Freitas Neves e outros

ID: 327162186

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002093-84.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MESQUITA FERREIRA

Polo Passivo:

ANDRE FREITAS NEVES ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. MARCIA FREITAS NEVES MARCOS FREITAS NEVES SMA INVESTIMENTO LTDA EM - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAMIRO BORGES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA RODRIGUES CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAIANE DE ALMEIDA E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL TAVARES THOME

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS LOTUFO MACEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIA COUTINHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES ALVES SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZA FONTES PESSANHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PETERSON PADOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA AP 1002093-84.2022.5.02.0221 AGRAVANTE: LUCAS MESQUIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA AP 1002093-84.2022.5.02.0221 AGRAVANTE: LUCAS MESQUITA FERREIRA AGRAVADO: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c420f7 proferida nos autos. AP 1002093-84.2022.5.02.0221 - 17ª Turma Parte: Advogado(s): LUCAS MESQUITA FERREIRA PETERSON PADOVANI (SP183598) Parte: Advogado(s): ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (RJ092784) FABIO RODRIGUES ALVES SILVA (RJ089316) FLAVIA RODRIGUES CORREA (RJ120513) JULIA COUTINHO LOPES (SP428603) LUCAS LOTUFO MACEDO (RJ255708) LUIZA FONTES PESSANHA (RJ240485) RAFAEL TAVARES THOME (RJ128864) RAMIRO BORGES FORTES (SP192296) Parte: Advogado(s): EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (RJ092784) FABIO RODRIGUES ALVES SILVA (RJ089316) FLAVIA RODRIGUES CORREA (RJ120513) JULIA COUTINHO LOPES (SP428603) LUCAS LOTUFO MACEDO (RJ255708) RAFAEL TAVARES THOME (RJ128864) RAMIRO BORGES FORTES (SP192296) Parte: Advogado(s): SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (MG62077) Parte: Advogado(s): SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (MG62077) Parte: Advogado(s): TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (MG62077) Parte: Advogado(s): ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (MG62077) Parte: Advogado(s): SMA INVESTIMENTO LTDA EM - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (MG62077) Parte: Advogado(s): ANDRE FREITAS NEVES RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (RJ121527) THAIANE DE ALMEIDA E SILVA (RJ229560) Parte: Advogado(s): MARCOS FREITAS NEVES RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (RJ121527) THAIANE DE ALMEIDA E SILVA (RJ229560) Parte: Advogado(s): MARCIA FREITAS NEVES RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (RJ121527) THAIANE DE ALMEIDA E SILVA (RJ229560) Parte: Advogado(s): SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (RJ121527) THAIANE DE ALMEIDA E SILVA (RJ229560) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /rcc SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MESQUITA FERREIRA

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Lucas Mesquita Ferreira x Andre Freitas Neves e outros

ID: 327162203

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002093-84.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MESQUITA FERREIRA

Polo Passivo:

ANDRE FREITAS NEVES ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. MARCIA FREITAS NEVES MARCOS FREITAS NEVES SMA INVESTIMENTO LTDA EM - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAMIRO BORGES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA RODRIGUES CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAIANE DE ALMEIDA E SILVA

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RAFAEL TAVARES THOME

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS LOTUFO MACEDO

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JULIA COUTINHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES ALVES SILVA

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LUIZA FONTES PESSANHA

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PETERSON PADOVANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA AP 1002093-84.2022.5.02.0221 AGRAVANTE: LUCAS MESQUIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA AP 1002093-84.2022.5.02.0221 AGRAVANTE: LUCAS MESQUITA FERREIRA AGRAVADO: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c420f7 proferida nos autos. AP 1002093-84.2022.5.02.0221 - 17ª Turma Parte: Advogado(s): LUCAS MESQUITA FERREIRA PETERSON PADOVANI (SP183598) Parte: Advogado(s): ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (RJ092784) FABIO RODRIGUES ALVES SILVA (RJ089316) FLAVIA RODRIGUES CORREA (RJ120513) JULIA COUTINHO LOPES (SP428603) LUCAS LOTUFO MACEDO (RJ255708) LUIZA FONTES PESSANHA (RJ240485) RAFAEL TAVARES THOME (RJ128864) RAMIRO BORGES FORTES (SP192296) Parte: Advogado(s): EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (RJ092784) FABIO RODRIGUES ALVES SILVA (RJ089316) FLAVIA RODRIGUES CORREA (RJ120513) JULIA COUTINHO LOPES (SP428603) LUCAS LOTUFO MACEDO (RJ255708) RAFAEL TAVARES THOME (RJ128864) RAMIRO BORGES FORTES (SP192296) Parte: Advogado(s): SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (MG62077) Parte: Advogado(s): SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (MG62077) Parte: Advogado(s): TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (MG62077) Parte: Advogado(s): ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (MG62077) Parte: Advogado(s): SMA INVESTIMENTO LTDA EM - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (MG62077) Parte: Advogado(s): ANDRE FREITAS NEVES RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (RJ121527) THAIANE DE ALMEIDA E SILVA (RJ229560) Parte: Advogado(s): MARCOS FREITAS NEVES RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (RJ121527) THAIANE DE ALMEIDA E SILVA (RJ229560) Parte: Advogado(s): MARCIA FREITAS NEVES RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (RJ121527) THAIANE DE ALMEIDA E SILVA (RJ229560) Parte: Advogado(s): SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (RJ121527) THAIANE DE ALMEIDA E SILVA (RJ229560) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /rcc SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - MARCOS FREITAS NEVES - SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA - ANDRE FREITAS NEVES - ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. - SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - SMA INVESTIMENTO LTDA EM - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA - MARCIA FREITAS NEVES - SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Nilselia Amaral Cambuim x Benserv Conservacao E Servicos, Montagens E Manutencao Industrial Ltda e outros

ID: 320421768

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001899-84.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILSELIA AMARAL CAMBUIM

Polo Passivo:

BENSERV CONSERVACAO E SERVICOS, MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA CRISTINA LAURENTE AGUSTINHO ANDRADE DANIELA FERREIRA VIANA ANDRADE

Notificação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

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LEONARDO ALVES DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001899-84.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: NILSELIA AMARAL CAMBUIM RECLAMADO: BENSER…

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Jose Flavio Da Silva Cunha x Empresa Tejofran De Saneamento E Servicos Ltda e outros

ID: 260799699

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002578-84.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FLAVIO DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EGLE REGINA DA SILVA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO PINTO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FERNANDES SCATOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1002578-84.2022.5.02.0221 : JOSE FLAVIO DA SILVA CUNHA : POWER - SEGURANCA E VIGILAN…

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Processo nº 0006575-26.2019.8.26.0562

ID: 325857385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006575-26.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PONZETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006575-26.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1002093-23.2016.8.26.0562) (processo principal 1002093-23.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de E…

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Processo nº 0004216-12.2021.8.26.0020

ID: 310052577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004216-12.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO DANI FERRAREZI LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA REIS BAPTISTA RAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO MAGALHÃES RAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004216-12.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1002093-24.2021.8.26.0020) (processo principal 1002093-24.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0006575-26.2019.8.26.0562

ID: 334237518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006575-26.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PONZETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR PATELLA MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006575-26.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1002093-23.2016.8.26.0562) (processo principal 1002093-23.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de E…

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J. E. O. x G. N. M. e outros

ID: 297711225

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002093-82.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

G. N. M. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1002093-82.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mks Equipamentos Hidraulicos Ltda e outros x Mks Equipamentos Hidraulicos Ltda e outros

ID: 260404464

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002093-24.2021.5.02.0511

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MKS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA VAGNER JULIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MKS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA VAGNER JULIO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

GLAUCO BERNARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO NASCIMENTO E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

AMANDA TEODORO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO 1002093-24.2021.5.02.0511 : VAGNER JULIO DE S…

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Mks Equipamentos Hidraulicos Ltda e outros x Mks Equipamentos Hidraulicos Ltda e outros

ID: 260404469

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002093-24.2021.5.02.0511

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MKS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA VAGNER JULIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MKS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA VAGNER JULIO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

GLAUCO BERNARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO NASCIMENTO E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

AMANDA TEODORO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO 1002093-24.2021.5.02.0511 : VAGNER JULIO DE S…

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