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Resultados para "1002099-51.2021.8.26.0369" – Página 1 de 92

Processo nº 1002099-51.2021.8.26.0369

ID: 306334625
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-51.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos event… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500485-51.2021.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Leonam Fuzzas de Faria - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1001808-51.2021.8.26.0369

ID: 325213100
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001808-51.2021.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosângela de Fátima Teixeira Fernandes - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500485-51.2021.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Leonam Fuzzas de Faria - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1002293-51.2021.8.26.0369

ID: 291628826
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002293-51.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Monte Aprazível - Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação (fls. 87), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam os órg… Ver mais

Processo nº 1500485-51.2021.8.26.0369

ID: 276979618
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Roberto de Carvalho (OAB 272563/SP) Processo 1500485-51.2021.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONAM FUZZAS DE FARIA - Vistos Fls. 457/458: Diante da justificativa apresentada pelo defensor, reconsidero o despacho de fls. 450, mantendo-se a nomeação do defensor José … Ver mais
Processo 0000472-87.2025.8.26.0369 (processo principal 1000838-51.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Aparecida de Matos - Empreendimentos Imobiliários Água Limpa Ltda - Certi… Ver mais
Intimação
Processo 0000509-51.2024.8.26.0369 (processo principal 1003069-51.2021.8.26.0369) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cheque - Cléber Bueno de Oliveira - Adalberto Veronez - Vistos. P.47/48:1- Defiro a pesquisa de bens em nome do executado, via sistema RENAJUD. 2- Defiro a tentativa de localiz… Ver mais

Processo nº 0009557-79.2024.8.26.0451

ID: 303833622
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009557-79.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1002099-28.2023.8.26.0451) (processo principal 1002099-28.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - B.C.N. - Vistos. Manifeste-se o exequente em relação aos documentos de fls. 44/48, esclarecendo se houve o cumpr… Ver mais
Processo 0001923-22.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1002099-18.2024.8.26.0152) (processo principal 1002099-18.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Bancários - Tatiana Sandoval de Andrade Risso - - Publihera Design e Conteudo - Via Pagseguro Internet S/A (pagbank) - Mandado de Levanta… Ver mais