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Helio Rosa x Grasiela Del Porto Citrângulo

ID: 295234712

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002100-53.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELIO ROSA

Polo Passivo:

GRASIELA DEL PORTO CITRâNGULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LINO GALDINO DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANA MICHELINI DORINI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002100-53.2024.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Helio Rosa - Recorrida: Grasiela Del Porto Citrângulo - Magistrado(a) Mônic… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002100-53.2024.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Helio Rosa - Recorrida: Grasiela Del Porto Citrângulo - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COLISÃO LATERAL ENTRE VEÍCULOS. CONVERSÃO REALIZADA SEM SINALIZAÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RESSARCIMENTO DO VALOR DE R$ 7.105,00. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO.RECURSO DO AUTOR - MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR E DO VEÍCULO DEVIDAMENTE COMPROVADA NA NOTA FISCAL.IRRESIGNAÇÃO ACOLHIDA - NOME DO REQUERENTE CONSTANDO NO CAMPO INFERIOR DIREITO DO DOCUMENTO - VEÍCULO IDENTIFICADO PELA PLACA - ITENS CONSTANTES DA NOTA FISCAL COMPATÍVEIS COM OS DANOS DESCRITOS - ITENS ESSES QUE NÃO SE CONFUNDEM COM AQUELES DESCRITOS NO ORÇAMENTO APRESENTADO À FL. 34 -ORÇAMENTO OUTRO RELATIVO AOS REPAROS DE FUNILARIA E SUBSTITUIÇÃO DE OUTROS COMPONENTES - NOTA FISCAL E ORÇAMENTOS COMPATÍVEIS COM OS DANOS CAUSADOS AO VEÍCULO - VEROSSIMILHANÇA DOS GASTOS ALEGADOS - QUANTIA INDICADA NA NOTA FISCAL DE FL. 33 CORRESPONDE A PREJUÍZO INDENIZÁVEL E DEVE INTEGRAR O MONTANTE DA CONDENAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Geovana Michelini Dorini de Souza (OAB: 479945/SP) - Lino Galdino da Silva Neto (OAB: 365768/SP) - Sala 2100

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Rafael Rodrigues De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294341623

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500583-53.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IZADORA PAGANIN FIOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500583-53.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Carlos Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 333484544

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000548-53.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LORENTZ GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000548-53.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Carlos Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 326303459

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000548-53.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LORENTZ GIMENEZ

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TAMIRES BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1000548-53.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000769-53.2024.8.26.0491

ID: 315975706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000769-53.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

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Processo 0000769-53.2024.8.26.0491/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Ricardo França - Aguardando pagamento do Precatório - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)

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Processo nº 1001518-53.2024.8.26.0491

ID: 328031691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001518-53.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TAILINE GODOY DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001518-53.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tailine Godoy de Almeida - Certidão(ões) de Honorários à disposição para Impressão. - AD…

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Processo nº 1003361-53.2024.8.26.0491

ID: 326200163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003361-53.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO MORAIS AGI DONINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003361-53.2024.8.26.0491 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0806592-60.2023.8.12.0018 - 1ª Vara Cível) - José Pedro Morais Agi Doninho - Vistos. Devolva-se a presente carta precatória…

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Processo nº 1000839-53.2024.8.26.0491

ID: 322957652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000839-53.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000839-53.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte sobre a certidão …

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Processo nº 0001351-53.2024.8.26.0491

ID: 325743373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001351-53.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZER BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER BARBOSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001351-53.2024.8.26.0491/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Eliezer Barbosa de Souza - Conclusos por engano. Cumpra-se a decisão de fl. 112. Após, proceda-se a …

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Processo nº 1003070-53.2024.8.26.0491

ID: 321153995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003070-53.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

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ANA PAULA LAUERTI

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Processo 1003070-53.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. Defro a habilitação de fl. 121. Anote-se. No mai…

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