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Processo nº 1002121-86.2024.8.26.0472

ID: 329732598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002121-86.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMáBILE GABRIELA FADEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA NERY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002121-86.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amábile Gabriela Fadel - Vistos. Acessando o sistema SISBAJUD e consultando o resultado da ordem, verifica-s…

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Processo nº 1002121-86.2024.8.26.0472

ID: 328653534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002121-86.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMáBILE GABRIELA FADEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA NERY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002121-86.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amábile Gabriela Fadel - Vistos. Primeiramente, atualize-se o valor do débito, tal como informado na petição… Processo 1002121-86.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amábile Gabriela Fadel - Vistos. Primeiramente, atualize-se o valor do débito, tal como informado na petição sigilosa, datada de 02/06/2025. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a) até o valor indicado na execução (R$ 8.051,65), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, providenciando a z. Serventia o necessário via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária. Apurado junto ao sistema SISBAJUD o resultado não resposta e considerando que, nos termos do Comunicado CG nº 405/2019 (Processo 2018/135901), a expressão não resposta significa resposta inconclusiva quanto a efetivação do bloqueio, determino a reiteração da ordem de penhora on-line se insuficiente a constrição, ou seu cancelamento em caso de reiterada inércia ou de bloqueio integral do débito por outras instituições. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se também a transferência para a conta judicial. Nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil, tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, por mandado, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, incumbindo ao(s) executado(s), comprovar(em) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (inciso I) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (inciso II). Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do CPC, intime-se a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis e após tornem os autos conclusos com urgência. Infrutífera a ordem, encontrados apenas valores irrisórios (inferiores a R$ 50,00-cinquenta reais) que deverão ser, desde logo, liberados, ou insuficiente o valor bloqueado à satisfação integral do débito, intime-se a parte Exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, indicando bens livres e passíveis de penhora de propriedade do executado(a), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. e Dil. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP)

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Processo nº 1003188-86.2024.8.26.0472

ID: 309261881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003188-86.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO BONVICINI

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Processo 1003188-86.2024.8.26.0472 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catarina Bezerra Pereira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP)

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Processo nº 0000887-86.2024.8.26.0472

ID: 277634962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000887-86.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Cristina Faria (OAB 244122/SP) Processo 0000887-86.2024.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Francisco da Silva - Manifeste a parte exequente sobre …

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Processo nº 1500410-86.2024.8.26.0472

ID: 276638711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500410-86.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS MODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1500410-86.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Exectdo: Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Cumpra-se a parte final …

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Sicoob Unimais Mantiqueira x Kenia Cristina Honorio

ID: 335377741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000014-86.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

KENIA CRISTINA HONORIO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCIO JOSE BATISTA

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Processo 0000014-86.2024.8.26.0472 (processo principal 1001857-40.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Kenia Cristina Honorio - Manifeste-se a parte …

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Processo nº 1003188-86.2024.8.26.0472

ID: 307922902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003188-86.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO BONVICINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003188-86.2024.8.26.0472 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catarina Bezerra Pereira - Defiro o desarquivamento do feito, com reabertura. Anote-se. Fls. 21: Defiro o prazo requer…

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Processo nº 1002606-86.2024.8.26.0472

ID: 308532111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002606-86.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AMERICO SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO

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Processo 1002606-86.2024.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Luiz Americo Santos Junior - Manifeste-se o requerente/exequente, na pessoa de seu patrono, n…

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Processo nº 1003091-86.2024.8.26.0472

ID: 276557537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003091-86.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA DE FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Eduardo Serra Fantinato (OAB 360208/SP) Processo 1003091-86.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Conceição Aparecida de Figueiredo da Silva - Vist…

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Sueli Novais De Lima x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 326201943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001830-86.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUELI NOVAIS DE LIMA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR DAVISON DA SILVA BARRETO FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ALVES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001830-86.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sueli Novais de Lima - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Magazine Luiza S/A - Fls.293/…

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