Resultados para "1002131-41.2023.8.26.0222" – Página 1 de 81

Maria Jose Sardao Magnusson x Banco Pan S/A

ID: 330185942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002131-41.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002131-41.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Sardao Magnusson - Banco Pan S/A - Nos termos da determinação de fl. 334 e conforme planilha retro, re…

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Maria Jose Sardao Magnusson x Banco Pan S/A

ID: 323798085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002131-41.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002131-41.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Sardao Magnusson - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Requeiram as partes o que de …

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Maria Jose Sardao Magnusson x Banco Pan S/A

ID: 330387850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001000-77.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SARDAO MAGNUSSON

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001000-77.2025.8.26.0222 (processo principal 1002131-41.2023.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Jose Sardao Magnusson - Banco Pan S/A - Vistos. An… Processo 0001000-77.2025.8.26.0222 (processo principal 1002131-41.2023.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Jose Sardao Magnusson - Banco Pan S/A - Vistos. Analisando os autos, a planilha de cálculos apresentada pela parte exequente contemplou as taxas judiciárias do processo de conhecimento, contudo, essas taxas e despesas judiciárias estão sendo cobradas no processo de conhecimento. Dessa forma, conforme determinam as disposições do Comunicado Conjunto nº 951/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em seu item 10, estabelece que "nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." Percebe-se que as referidas taxas judiciárias do processo de conhecimento não estão pendentes de cobrança, dessa maneira, não devem ser incluídas na planilha de cálculos. Assim sendo, a planilha deverá discriminar de forma clara e detalhada todos os valores componentes do débito, incluindo o principal, juros, correção monetária, multa, honorários advocatícios, taxa judiciária e despesas processuais que ainda estão pendentes, devidamente atualizados até a data de sua elaboração. Considerando que o presente foi distribuído após 03.01.2024 (Comunicado Conjunto nº 951/2023), a taxa judiciária observa o disposto no art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/03, com redação dada pela Lei nº 17.785/23. Determino que a parte exequente, no prazo de 15 dias, apresente planilha de cálculos atualizada com as taxas judiciárias do presente processo de cumprimento de sentença e se manifeste acerca da petição de fls. 137/139. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

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Companhia Paulista De Força E Luz x Luiz Bento D Aloia

ID: 333115589

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003295-41.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

LUIZ BENTO D ALOIA

Despacho

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

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EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003295-41.2023.8.26.0222/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1002228-41.2023.8.26.0222

ID: 310697142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002228-41.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIQUE FERREIRA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002228-41.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Ferreira da Conceição - Vista ao requerente acerca da resposta de ofício retro. - ADV: FABIO EDUARD…

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Ajel Materiais Eletricos Ltda x Tecnit Serviços Industriais S/A

ID: 277155086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002519-41.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AJEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

TECNIT SERVIçOS INDUSTRIAIS S/A

Intimação

Advogados:

PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BUENO E GUMIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bueno e Gumieri Sociedade de Advogados (OAB 35591/SP), Porto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2.046/GO) Processo 1002519-41.2023.8.26.0222 - Monitória - Reqte: Ajel Materiais Eletricos Ltd…

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Izalino Alves De Souza x Tech Brasil Servicos Ltda

ID: 277982429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003004-41.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IZALINO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

TECH BRASIL SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Reynaldo de Oliveira Menezes Junior (OAB 238704/SP), Adalberto Alves (OAB 44559/SC), Elaine Cristina MAchado (OAB 43278/SC) Processo 1003004-41.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Processo nº 1002228-41.2023.8.26.0222

ID: 333758956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002228-41.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE FERREIRA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002228-41.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Ferreira da Conceição - Vistos. Fls. 217/230: Deverá a parte requerente instaurar o respectivo inci…

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Bramedic Comercio De Medicamentos Ltda x Etico Farma 360 Inteligencia Farmaceutica, Gestao, Suprimentos E Equipamentos Para Saude - Eireli

ID: 337288569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002810-41.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRAMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ETICO FARMA 360 INTELIGENCIA FARMACEUTICA, GESTAO, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATO ALVES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA MARIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVES PINHEIRO E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002810-41.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bramedic Comercio de Medicamentos Ltda - Etico Farma 360 Inteligencia Farmaceutica, Gestao, Suprimentos e Equipam…

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Processo nº 0000516-03.2025.8.26.0565

ID: 312486795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-03.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. J. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SANTOS LOUSADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000516-03.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1002131-21.2019.8.26.0565) (processo principal 1002131-21.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.J.A.A. - Esclareça o exequen…

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