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Processo nº 0002858-52.2022.8.26.0642

ID: 293535755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002858-52.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROZEMARA CABRAL DE OLIVEIRA ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRICO CABRAL ASSUNÇÃO

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Processo 0002858-52.2022.8.26.0642/03 - Precatório - Domínio Público - Rozemara Cabral de Oliveira Assuncao - Ciência ao autor acerca da juntada do oficio do DEPRE - ADV: ENRICO CABRAL ASSUNÇÃO (OAB …

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Processo nº 1004965-52.2022.8.26.0642

ID: 292486545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004965-52.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONILSON BATISTA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004965-52.2022.8.26.0642 - Usucapião - Aquisição - P.C.C. - Vistos. Fls. 156/157: anote-se como terceiro interessado. Manifeste o autor. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: JONILSO…

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Processo nº 1501120-52.2022.8.26.0642

ID: 305726838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501120-52.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GEOVANI LOCATELLI MADONA

Intimação

Advogados:

MARCIO BITENCOURT RAMIRES

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Processo 1501120-52.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO GEOVANI LOCATELLI MADONA - *Ciência da nomeação e de todo o processado. Apresentar a defesa prévia, no p…

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Processo nº 1004480-52.2022.8.26.0642

ID: 292902468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004480-52.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

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Processo 1004480-52.2022.8.26.0642 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o Ofício juntado, bem como em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais…

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Processo nº 1004480-52.2022.8.26.0642

ID: 313655891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004480-52.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004480-52.2022.8.26.0642 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o Ofício juntado, bem como em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais…

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Processo nº 0003052-52.2022.8.26.0642

ID: 321171209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003052-52.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNOR SERAFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003052-52.2022.8.26.0642 (processo principal 0002537-86.2000.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil Sa - Recolha o autor as custas necessárias para a …

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Wellington Pereira De Andrade x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 331409923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002152-52.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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LUIZ FERNANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA GABRIELLE DA CRUZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002152-52.2022.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002152-52.2022.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Wellington Pereira de Andrade - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - *AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. “INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS”. GARANTIA MEDIANTE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO AUTOMOTOR. LIMINAR DEFERIDA E CUMPRIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO REQUERIDO, QUE VISA À ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, PUGNANDO SUBSIDIARIAMENTE PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, ANTE A AUSÊNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO ORIGINAL E O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELA QUE TERIA SIDO AVENÇADA EM INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FIRMADO QUANDO ELE ESTAVA PRESO. EXAME: CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PRETENSÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA PELO BANCO COM FUNDAMENTO NO INADIMPLEMENTO DO REQUERIDO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA DE VINTE E TRÊS (23) PARCELAS AVENÇADAS EM “INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS”, FIRMADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022. DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS COMPROBATÓRIA DE QUE O REQUERIDO SE ENCONTRA PRESO, EM REGIME FECHADO, DESDE O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2021. CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPLICA RECONHECER A IMPOSSIBILIDADE DE ASSINATURA DIGITAL DO AJUSTE, MORMENTE ANTE A MANIFESTAÇÃO DO BANCO NO TOCANTE, QUE TAMBÉM NÃO DEMONSTROU INTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA QUANDO INTIMADO. CONTRATO ORIGINAL QUE NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS. COMPROVAÇÃO DA MORA QUE ERA IMPRESCINDÍVEL PARA O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, "EX VI" DO ARTIGO 2º, §2º, DO DECRETO-LEI 911/1969 E DA SÚMULA 72 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA COM BASE NA INADIMPLÊNCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA VÁLIDA, DADA A IRREGULARIDADE DO AJUSTE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À PROPOSITURA QUE IMPLICA O RECONHECIMENTO DA FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUE ERA DE RIGOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiza Gabrielle da Cruz (OAB: 478201/SP) - Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - 5º andar

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Processo nº 1004674-52.2022.8.26.0642

ID: 281300629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004674-52.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA CELESTINO ANTONIO GERONIMO CELESTINO CRISTIANE ALVES DA SILVA OLIVEIRA DAMIAO CELESTINO FLAVIANE CRISTINA CELESTINO LEANDRO LUIZ CELESTINO LUCIA DE FATIMA MOREIRA CELESTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GASCH MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Gasch Mello (OAB 272857/SP) Processo 1004674-52.2022.8.26.0642 - Inventário - Invtante: Ana Maria Celestino, Leandro Luiz Celestino, Flaviane Cristina Celestino, Antonio Geronimo Celestino…

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Nara M. F Jardim Comercio E Manuteçãi De Piscinas x Getnet Adquirencia E Serviços Para Meios De Pagamento S.A

ID: 309380782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000406-52.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NARA M. F JARDIM COMERCIO E MANUTEçãI DE PISCINAS

Polo Passivo:

GETNET ADQUIRENCIA E SERVIçOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SOUZA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000406-52.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nara M. F Jardim Comercio e Manuteçãi de Piscinas - Getnet Adquirencia e Serviços par…

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Processo nº 1003995-52.2022.8.26.0642

ID: 297839787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003995-52.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJCAMPOS - CRESSEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003995-52.2022.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem - Certifico e dou fé que, co…

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