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Cooperativa De Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter x Empreiteira Almeida Ltda

ID: 306043469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002154-13.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDINTER LTDA - SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

EMPREITEIRA ALMEIDA LTDA

Intimação

Advogados:

TATHIANA CAETANO SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO ZANIN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002154-13.2023.8.26.0666 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter e outro - Empreiteira Almeida Ltda - "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O… Processo 1002154-13.2023.8.26.0666 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter e outro - Empreiteira Almeida Ltda - "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO e DECLARO constituído o título executivo judicial, nos termos do artigo 702, § 8º, do CPC e, extinto o processo, com resolução de mérito (Art. 487, I, do CPC), para condenar a requerida ao pagamento da importância de R$ 90.748,71 (noventa mil e setecentos e quarenta e oito mil reais e setenta e um centavos). A referida quantia deverá ser corrigida monetariamente, com termo inicial a partir do vencimento do débito, no tocante aos danos materiais, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei nº. 14.905/24, que se encontra disponível em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339Os juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, com termo inicial desde a data da citação, até 29.08.2024. A partir de 30.08.2024, entrada em vigor da lei supra, os juros moratórios devem corresponder à diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, §1º, do Código Civil. A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação deve seguir o disposto na Resolução CMN n. 5.171/2024 (art. 406, §2º, CC). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3º, CC). Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas e ao pagamento de honorários de advogado que arbitro em 10% do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da curadora especial nomeada nos autos, que arbitro no valor máximo permitido pela tabela do Convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública e, após, arquive-se com as cautelas legais. P.I.C." - ADV: ARMANDO ZANIN NETO (OAB 223055/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), TATHIANA CAETANO SANTIAGO (OAB 500308/SP)

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Cooperativa De Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter x Empreiteira Almeida Ltda

ID: 295172955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002154-13.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDINTER LTDA - SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

EMPREITEIRA ALMEIDA LTDA

Intimação

Advogados:

TATHIANA CAETANO SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO ZANIN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002154-13.2023.8.26.0666 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter e outro - Empreiteira Almeida Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O … Processo 1002154-13.2023.8.26.0666 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter e outro - Empreiteira Almeida Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO e e DECLARO constituído o título executivo judicial, nos termos do artigo 702, § 8º, do CPC e, extinto o processo, com resolução de mérito (Art. 487, I, do CPC), para condenar a requerida ao pagamento da importância de R$ 90.748,71 (noventa mil e setecentos e quarenta e oito mil reais e setenta e um centavos). A referida quantia deverá ser corrigida monetariamente, com termo inicial a partir do vencimento do débito, no tocante aos danos materiais, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei nº. 14.905/24, que se encontra disponível em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339Os juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, com termo inicial desde a data da citação, até 29.08.2024. A partir de 30.08.2024, entrada em vigor da lei supra, os juros moratórios devem corresponder à diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, §1º, do Código Civil. A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação deve seguir o disposto na Resolução CMN n. 5.171/2024 (art. 406, §2º, CC). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3º, CC). Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas e ao pagamento de honorários de advogado que arbitro em 10% do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da curadora especial nomeada nos autos, que arbitro no valor máximo permitido pela tabela do Convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública e, após, arquive-se com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), TATHIANA CAETANO SANTIAGO (OAB 500308/SP), ARMANDO ZANIN NETO (OAB 223055/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

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Processo nº 1501219-13.2023.8.26.0666

ID: 308550903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501219-13.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO CELSO SCHMIDT

Intimação

Advogados:

ARI BRAZ SOARES

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Processo 1501219-13.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAURO CELSO SCHMIDT - Dr. Defensor, ciência acerca da Decisão de fls. 157, apresentando quesitos no prazo legal. - A…

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Processo nº 1004094-13.2023.8.26.0666

ID: 309183291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004094-13.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1004094-13.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Intime-se conforme requerid…

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Processo nº 0000088-09.2025.8.26.0666

ID: 329609070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000088-09.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE JESUS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA VITÓRIA MANTOVANI

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Processo 0000088-09.2025.8.26.0666 (processo principal 1003609-13.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Tiago de Jesus Barbosa - Ciência do resultado negativo do bloquei…

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Processo nº 1004482-13.2023.8.26.0666

ID: 295235313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004482-13.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EVANIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA BUENO VANZATO

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Processo 1004482-13.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Evanio Dos Santos - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobr…

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Processo nº 1004482-13.2023.8.26.0666

ID: 295235377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004482-13.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EVANIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA BUENO VANZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004482-13.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Evanio Dos Santos - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobr…

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Processo nº 1004482-13.2023.8.26.0666

ID: 337173470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004482-13.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EVANIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA BUENO VANZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004482-13.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Evanio Dos Santos - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobr…

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Processo nº 1002930-13.2023.8.26.0666

ID: 328035275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002930-13.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1002930-13.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Defiro a liberação do valor de R 680,27, bloqueado às pp. 33/36, em favor da exe…

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Processo nº 1002542-13.2023.8.26.0666

ID: 324050678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002542-13.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA REGIãO DAS FLORES, DAS ÁGUAS E DOS VENTOS SP - SICREDI FORçA DOS VENT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002542-13.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Das Flores, Das Águas e Dos Ventos SP - Sicredi Força…

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