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"1002159-50.2024.5.02.0203" - Resultados da Busca – Página 1 de 79

Helio Henrique Pereira e outros x Condominio Edificio Murano Business Office e outros

ID: 318895678

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002159-50.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELIO HENRIQUE PEREIRA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO MURANO BUSINESS OFFICE CONDOMINIO MEDIC LIFE OFFICE GRAJAU EMPREENDIMENTO LTDA TELECOM SOUTH AMERICA S/A

Notificação

Advogados:

DANIELA MARIA CHISTE PIAO QUERUBINI

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MARIA APARECIDA JOSE DOS SANTOS

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RENATO RAMOS DA SILVA

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FELIPE NAVEGA MEDEIROS

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ARTHUR CHIZZOLINI

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SHIRLEI CRISTINA DE MELO FERREIRA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002159-50.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: HELIO HENRIQUE PEREIRA RECLAMADO: TELE…

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Helio Henrique Pereira e outros x Condominio Edificio Murano Business Office e outros

ID: 318895657

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002159-50.2024.5.02.0203

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Helio Henrique Pereira e outros x Condominio Edificio Murano Business Office e outros

ID: 315100976

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002159-50.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

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ID: 315100983

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002159-50.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

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Helio Henrique Pereira e outros x Condominio Edificio Murano Business Office e outros

ID: 331738672

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002159-50.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELIO HENRIQUE PEREIRA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO MURANO BUSINESS OFFICE CONDOMINIO MEDIC LIFE OFFICE GRAJAU EMPREENDIMENTO LTDA TELECOM SOUTH AMERICA S/A

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002159-50.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: HELIO HENRIQUE PEREIRA RECLAMADO: TELE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002159-50.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: HELIO HENRIQUE PEREIRA RECLAMADO: TELECOM SOUTH AMERICA S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c07eee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HELIO HENRIQUE PEREIRA em face de TELECOM SOUTH AMERICA S/A, CONDOMINIO EDIFICIO MURANO BUSINESS OFFICE, CONDOMINIO MEDIC LIFE e OFFICE GRAJAU EMPREENDIMENTO LTDA, na forma da fundamentação supra. Ressalto que é completamente desnecessária a interposição de Embargos Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois trata-se de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole extraordinária, bem como que eventual inconformismo em relação ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a instância superior, sob pena de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, art. 80, 81 e 1.026). Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora no importe de 5% sobre o valor indicado para os pedidos julgados totalmente improcedentes, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação em questão (art. 719-A, parágrafo quarto, da CLT). Honorários periciais no importe de R$ 806,00 a cargo da União, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.654,20, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à inicial de R$ 82.709,79, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. TÂMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO MURANO BUSINESS OFFICE - TELECOM SOUTH AMERICA S/A - CONDOMINIO MEDIC LIFE - OFFICE GRAJAU EMPREENDIMENTO LTDA

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Helio Henrique Pereira e outros x Condominio Edificio Murano Business Office e outros

ID: 331738761

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002159-50.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELIO HENRIQUE PEREIRA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO MURANO BUSINESS OFFICE CONDOMINIO MEDIC LIFE OFFICE GRAJAU EMPREENDIMENTO LTDA TELECOM SOUTH AMERICA S/A

Notificação

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002159-50.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: HELIO HENRIQUE PEREIRA RECLAMADO: TELE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002159-50.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: HELIO HENRIQUE PEREIRA RECLAMADO: TELECOM SOUTH AMERICA S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c07eee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HELIO HENRIQUE PEREIRA em face de TELECOM SOUTH AMERICA S/A, CONDOMINIO EDIFICIO MURANO BUSINESS OFFICE, CONDOMINIO MEDIC LIFE e OFFICE GRAJAU EMPREENDIMENTO LTDA, na forma da fundamentação supra. Ressalto que é completamente desnecessária a interposição de Embargos Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois trata-se de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole extraordinária, bem como que eventual inconformismo em relação ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a instância superior, sob pena de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, art. 80, 81 e 1.026). Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora no importe de 5% sobre o valor indicado para os pedidos julgados totalmente improcedentes, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação em questão (art. 719-A, parágrafo quarto, da CLT). Honorários periciais no importe de R$ 806,00 a cargo da União, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.654,20, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à inicial de R$ 82.709,79, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. TÂMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HELIO HENRIQUE PEREIRA

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Jaime Batista Leite Neto x Ae5 Comercial Eletrica Ltda - Me e outros

ID: 280650297

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002547-50.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAIME BATISTA LEITE NETO

Polo Passivo:

AE5 COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME CONDOMINIO WEST TOWERS

Edital

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

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AMANDA VIEIRA MONTEIRO

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RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002547-50.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: JAIME BATISTA LEITE NETO RECLAMADO: AE…

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Gustavo Fiuza Dos Santos x Daiane Cascaes Theodoro e outros

ID: 260087470

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000801-50.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FIUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DAIANE CASCAES THEODORO ENCONTRAR NUCLEO TERAPEUTICO LTDA. FERNANDO CARLOS SIEGL LEITE

Notificação

Advogados:

JOAO CLAUDIO DAMIAO DE CAMPOS

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TALITA SILVA DE BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000801-50.2024.5.02.0203 : GUSTAVO FIUZA DOS SANTOS : ENCONTRAR NUCLEO TERAPEUTI…

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Gustavo Fiuza Dos Santos x Daiane Cascaes Theodoro e outros

ID: 260087474

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000801-50.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FIUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DAIANE CASCAES THEODORO ENCONTRAR NUCLEO TERAPEUTICO LTDA. FERNANDO CARLOS SIEGL LEITE

Notificação

Advogados:

JOAO CLAUDIO DAMIAO DE CAMPOS

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TALITA SILVA DE BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000801-50.2024.5.02.0203 : GUSTAVO FIUZA DOS SANTOS : ENCONTRAR NUCLEO TERAPEUTI…

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Alexandre Basilio De Castro e outros x Ivanilson Pereira De Avelar

ID: 278785473

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000413-50.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BASILIO DE CASTRO JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

IVANILSON PEREIRA DE AVELAR

Acórdão

Advogados:

MARCELA SILVA CARDOSO VERAS

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GUILHERME RODRIGUES CAMARGO VALENTE

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ANDREA PORTO CARDOSO VERAS

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MANUEL NONATO CARDOSO VERAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1000413-50.2024.5.02.0203 RECORRENTE: ALEXANDRE BASILIO DE CASTRO …

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