Resultados para "1002173-06.2024.8.26.0562" – Página 1 de 120

Banco Santander (Brasil) S/A x Carlos Antonio Gomes

ID: 312371009

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002173-06.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO VIEIRA VENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002173-06.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002173-06.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Carlos Antonio Gomes - Magistrado(a) Olavo Sá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. BANCÁRIOS. AÇÃO DE REGRESSO FRAUDE BANCÁRIA. RECONVENÇÃO. DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - AÇÃO MOVIDA PELO AUTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA -AÇÃO MOVIDA PELO RÉU. APELO DO AUTOR. APELAÇÃO INTERPOSTA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO REGRESSIVA E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRETENSÃO REGRESSIVA FUNDADA EM SUPOSTA FRAUDE BANCÁRIA NÃO COMPROVADA LITIGÂNCIA IMPRUDENTE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS QUE VINCULEM O RÉU À CONTA DESTINATÁRIA DOS VALORES INDEVIDOS ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO (ART. 373, I, CPC). PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE COMPROVANTE SEM IDENTIFICAÇÃO PLENA DO BENEFICIÁRIO. INDEVIDA IMPUTAÇÃO DE CONDUTA CRIMINOSA AO RÉU ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO RECONHECIDO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS VALOR DE R$ 5.000,00 MANTIDO RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADAS. APLICAÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DO AUTOR. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S/A x Carlos Antonio Gomes

ID: 312401513

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002173-06.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO VIEIRA VENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002173-06.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002173-06.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Carlos Antonio Gomes - Magistrado(a) Olavo Sá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. BANCÁRIOS. AÇÃO DE REGRESSO FRAUDE BANCÁRIA. RECONVENÇÃO. DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - AÇÃO MOVIDA PELO AUTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA -AÇÃO MOVIDA PELO RÉU. APELO DO AUTOR. APELAÇÃO INTERPOSTA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO REGRESSIVA E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRETENSÃO REGRESSIVA FUNDADA EM SUPOSTA FRAUDE BANCÁRIA NÃO COMPROVADA LITIGÂNCIA IMPRUDENTE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS QUE VINCULEM O RÉU À CONTA DESTINATÁRIA DOS VALORES INDEVIDOS ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO (ART. 373, I, CPC). PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE COMPROVANTE SEM IDENTIFICAÇÃO PLENA DO BENEFICIÁRIO. INDEVIDA IMPUTAÇÃO DE CONDUTA CRIMINOSA AO RÉU ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO RECONHECIDO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS VALOR DE R$ 5.000,00 MANTIDO RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADAS. APLICAÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DO AUTOR. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Renato Vieira Ventura (OAB: 143052/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Daniela Vicente De Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333341683

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517437-06.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA VICENTE DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1517437-06.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Hideo Nazima x Rdc Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 330325113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009765-84.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HIDEO NAZIMA

Polo Passivo:

RDC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

RAFAEL HIDEO NAZIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0009765-84.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1014686-06.2024.8.26.0562) (processo principal 1014686-06.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S/A x Andrea Rebinovici

ID: 325394486

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046095-96.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ANDREA REBINOVICI

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046095-96.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046095-96.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apda/Apte: Andrea Rebinovici - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE REGRESSO. COMPROVAÇÃO DE QUE A ABERTURA DA CONTA SE DEU POR MEIO DE DOCUMENTOS FALSIFICADOS. IMPUTAÇÃO DE CONDUTA CRIMINOSA À PARTE QUE TAMBÉM FOI VÍTIMA DE GOLPISTAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO E RECURSO ADESIVO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL E PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL, CONDENANDO O RECONVINDO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BUSCA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS OU, SUBSIDIARIAMENTE, A MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. A RECONVINTE POSTULA A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR SE A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FOI PAUTADA PELO EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DE DEFESA E DIREITO DE REGRESSO E (II) A ADEQUAÇÃO DO VALOR FIXADO PARA COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA DESTACOU QUE A PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU QUE A RÉ FOI BENEFICIÁRIA DAS TRANSAÇÕES FRAUDULENTAS, EVIDENCIANDO QUE OS VALORES FORAM RECEBIDOS POR TERCEIROS FRAUDADORES.4. A RECONVINTE FOI ALVO DE COBRANÇA INDEVIDA, VIOLANDO SEUS DIREITOS AO NOME, À IMAGEM E À HONRA, CONFIGURANDO DANOS MORAIS EVIDENTES. A INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 8.000,00 É MODERADA E PROPORCIONAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSOS DESPROVIDOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS É APLICÁVEL, CONFORME O ART. 14 DO CDC. 2. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER PROPORCIONAL AO DANO E AO POTENCIAL ECONÔMICO DO OFENSOR.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 487, I; ART. 85, § 2º; ART. 1026, § 2º.CDC, ART. 2º; ART. 14; ART. 17; ART. 29.LEI Nº 14.905/24, ART. 406.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002173-06.2024.8.26.0562, REL. OLAVO SÁ, NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU TURMA I, J. 25/06/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003004-13.2022.8.26.0081, REL. RODOLFO PELLIZARI, 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 11/05/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Juliana Maria de Barros Freire (OAB: 147035/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. M. De L. Do N. x A. J. Da S.

ID: 335331156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003596-36.2018.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE L. DO N.

Polo Passivo:

A. J. DA S.

Intimação

Advogados:

NARRIMAN RAQUEL MUZEL MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003596-36.2018.8.26.0624 (apensado ao processo 1002173-29.2015.8.26.0624) (processo principal 1002173-29.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.M.L.N. - A.J.S. - Dê-se vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005173-62.2022.8.26.0348

ID: 330412678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005173-62.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DA S. B. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA DE MORAIS PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005173-62.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1002173-37.2022.8.26.0348) (processo principal 1002173-37.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Família - M.C.S.B. - - M.S. - Fls. 94/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. M. De L. Do N. x A. J. Da S.

ID: 329767580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003596-36.2018.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE L. DO N.

Polo Passivo:

A. J. DA S.

Intimação

Advogados:

NARRIMAN RAQUEL MUZEL MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003596-36.2018.8.26.0624 (apensado ao processo 1002173-29.2015.8.26.0624) (processo principal 1002173-29.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.M.L.N. - A.J.S. - Fl.216: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Orlando Da Silva x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo – Sabesp

ID: 309222591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016917-06.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO – SABESP

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRÁGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1016917-06.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; 3ª Vara…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Edifício Estoril x Mario Paulo Pereira Da Silva

ID: 307046639

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018663-06.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ESTORIL

Polo Passivo:

MARIO PAULO PEREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ÁDYSTON MASSAO TAMASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1018663-06.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1194 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes