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Processo nº 1002200-04.2023.4.01.3100

ID: 307899039

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002200-04.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA DA SILVA COSTA MARINILSON AMORAS FURTADO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARINILSON AMORAS FURTADO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002200-04.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002200-04.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DJALMA DA SILVA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 25 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1002200-04.2023.4.01.3100

ID: 307899041

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002200-04.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA DA SILVA COSTA MARINILSON AMORAS FURTADO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARINILSON AMORAS FURTADO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002200-04.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002200-04.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DJALMA DA SILVA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 25 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1038575-04.2023.4.01.3100

ID: 278275033

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038575-04.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA MELISSA HOLANDA DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALAN DA SILVA AMORAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1038575-04.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 di…

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Marcelo Prieto Erasmo x Josie Dos Santos Mafra

ID: 306379456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009323-28.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PRIETO ERASMO

Polo Passivo:

JOSIE DOS SANTOS MAFRA

Intimação

Advogados:

ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ESPERANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009323-28.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1002200-76.2024.8.26.0048) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcelo Prieto Erasmo - Josie …

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Condominio Residencial Villa Das Palmeiras x Espolio De Irene Rodrigues Alves Ferreira

ID: 294203568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002092-27.2016.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DAS PALMEIRAS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE IRENE RODRIGUES ALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

SUSANA RAQUEL CHICONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BONACHELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002092-27.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1002200-10.2014.8.26.0248) (processo principal 1002200-10.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOM…

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Leandro José Rodrigues x Estado De São Paulo

ID: 323735063

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002200-27.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSé RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VINÍCIUS LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002200-27.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Raul Fernando Spioni Rosa x Ricardo De Lima

ID: 309355782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0057153-79.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAUL FERNANDO SPIONI ROSA

Polo Passivo:

RICARDO DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAUL FERNANDO SPIONI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0057153-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1002200-07.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Raul Fernando Spioni Rosa - Ricardo de Lima - Para emissão de MLE como…

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J. E. O. x E. De S. P. e outros

ID: 300426963

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002200-08.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. R. M. S. DA E. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIANA GUEDES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA OLÍVIA MENDES ARAÚJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1002200-08.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1031688-04.2023.4.01.3100

ID: 276388223

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031688-04.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEIDA FATIMA RIBEIRO ALVAREZ

Intimação

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 17ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031688-04.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATI…

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Processo nº 1037993-04.2023.4.01.3100

ID: 332130932

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037993-04.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO GONCALVES BARBOSA

Intimação

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037993-04.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURS…

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