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R. C. Z. S. x N. J. S.

ID: 331242731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002203-41.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. C. Z. S.

Polo Passivo:

N. J. S.

Intimação

Advogados:

THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002203-41.2023.8.26.0638 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.Z.S. - N.J.S. - Intime-se a parte ré, na pessoa do advogado, para efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$2.3…

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R. C. Z. S. x N. J. S.

ID: 333918935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002203-41.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. C. Z. S.

Polo Passivo:

N. J. S.

Intimação

Advogados:

THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002203-41.2023.8.26.0638 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.Z.S. - N.J.S. - Vistos. Fls. 1297: Expeça-se certidão de honorários advocatícios à Advogada da parte autora indicada às fl…

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R. C. Z. S. x N. J. S.

ID: 330884284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002203-41.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. C. Z. S.

Polo Passivo:

N. J. S.

Intimação

Advogados:

THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA

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DARIO MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002203-41.2023.8.26.0638 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.Z.S. - N.J.S. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado de fl. 1298, manifeste-se eventual parte credora/vencedora em ter… Processo 1002203-41.2023.8.26.0638 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.Z.S. - N.J.S. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado de fl. 1298, manifeste-se eventual parte credora/vencedora em termos de prosseguimento (artigos509,§ 2ºe513,§ 1º, ambos doCPC). 2. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria. 3. O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): a) no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) anexar os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, procuração, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; c) efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). 4. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte vencedora, lançando a movimentação Cód. 60698 - Trânsito em julgado às Partes - Proc. Em andamento. 4.1. Sem prejuízo, considerando-se sucumbência recíproca (20% para a autora e 80% para o réu), conforme sentença de fls. 1178/1191, e que tão somente a autora é beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia o cálculo de eventuais custas em aberto neste processo de conhecimento, intimando-se o requerido a efetuar o recolhimento proporcional à sucumbência, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. 4.1.1. Não efetuado o recolhimento, certifique-se e expeça-se certidão. 5. Iniciada a fase de execução, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquive-se esse processo principal com o lançamento da movimentação cód. 61615 - arquivado definitivamente. 6. Na omissão da parte vencedora da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, deverá a serventia providenciar o arquivamento desta ação de conhecimento. Intimem-se. - ADV: DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP), THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA (OAB 271855/SP)

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N. J. S. x R. C. Z. S.

ID: 276863784

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002203-41.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

N. J. S.

Polo Passivo:

R. C. Z. S.

Despacho

Advogados:

THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA

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DARIO MONTEIRO DA SILVA

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DESPACHO Nº 1002203-41.2023.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002203-41.2023.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apte/Apdo: N. J. S. - Apda/Apte: R. C. Z. S. (Justiça Gratuita) - APELAÇÃO Ação de divórcio litigioso c.c. alimentos Sentença de parcial procedência Recurso do réu Notícia superveniente de que as partes contraíram novas núpcias perda do objeto recursal. Recurso prejudicado Vistos. N.J.S. interpõe recurso de apelação contra sentença proferida nos autos da ação de divórcio litigioso c/c alimentos, com pedido liminar que lhe move R.C.Z.S., a qual julgou a ação parcialmente procedente nos seguintes termos: a) homologar o laudo de fls. 200/223 para fixar o valor de mercado para venda do imóvel situado na Av. Brasil, 404, em R$ 190.000,00 item 15.1, fl. 218, devendo o requerido pagar à autora a quantia de R$ 39.086,10 (104.436,10 65.350,00), a título de compensação pela partilha dos bens e divisão das dívidas amealhadas durante a união conjugal, com correção monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (INPC) deste e. TJSP desde a propositura da demanda e juros legais de mora a contar da citação; b) condenar o réu a pagar alimentos à autora no importe correspondente a dois salários-mínimos pelo período de um ano (até 06/2025, inclusive), reduzindo a verba para um salário-mínimo e meio por mais um ano e um salário-mínimo por dois anos; tudo na forma da fundamentação. Ante a sucumbência recíproca (20% para a autora e 80% para o réu), as partes foram condenadas ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do total da causa. Foram opostos embargos de declaração, porém rejeitados. Em apertadíssima síntese, recorre o réu requerendo a concessão dos benefícios da justiça gratuita, questionando a condução da audiência de instrução e apontando ilegalidades, requer a cessação/exoneração do dever de pagar alimentos à autora. Após manifestarem oposição ao julgamento virtual, as partes informaram a perda do objeto do recurso (fls. 1289 e 1293). É o relatório. A fls. 1289 e 1293 ambas as partes informam que contraíram novas núpcias (fls. 1291), não possuindo, mais, interesse no prosseguimento do feito, ocorrendo, pois, a perda do objeto recursal. Assim, julgo prejudicado o recurso. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Dario Monteiro da Silva (OAB: 229052/SP) - Thati Iartelli Miranda Rodrigues Esgalha (OAB: 271855/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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Benedito Dos Santos Oliveira x Banco Do Brasil Sa

ID: 307517611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-41.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FARIA DO PRADO

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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Processo 1001330-41.2023.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito dos Santos Oliveira - Banco do Brasil SA - Vistos. Certidão de fl. 615: Diante do pagamento das custas f…

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Eron Francisco Dourado x Carlos Eduardo Matias

ID: 321186438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001066-41.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERON FRANCISCO DOURADO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MATIAS

Intimação

Advogados:

RODOLFO GUÇÃO CASTANHA

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ERON FRANCISCO DOURADO

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Processo 0001066-41.2023.8.26.0638 (processo principal 1000333-58.2023.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eron Francisco Dourado - Carlos Eduardo Matias - Intimaçã…

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Processo nº 0010255-93.2017.8.26.0269

ID: 305604434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010255-93.2017.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 0010255-93.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1002203-91.2017.8.26.0269) (processo principal 1002203-91.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Vista à parte…

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Cacilda Aparecida Pinheiro Prado x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 313214159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005618-39.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA APARECIDA PINHEIRO PRADO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0005618-39.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1002203-31.2024.8.26.0048) (processo principal 1002203-31.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Cacilda Aparecida Pinhei…

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Processo nº 0004835-78.2024.8.26.0361

ID: 323379630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004835-78.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. V. L.

Intimação

Advogados:

INGRID BIANCA SOUZA SCHOEPS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004835-78.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1002203-62.2024.8.26.0361) (processo principal 1002203-62.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.H.V.L. - Página(s)…

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Manoel Braz Da Silva x Manoel Francisco De Lima

ID: 292577277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004091-41.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

MANOEL FRANCISCO DE LIMA

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTANA BARNABE

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MARCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004091-41.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1002203-98.2016.8.26.0278) (processo principal 1002203-98.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Manoel Braz da Silva -…

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