Resultados para "1002203-91.2022.8.26.0471" – Página 1 de 98

Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Prefeitura Municipal De Porto Feliz

ID: 312631720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002203-91.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Intimação

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002203-91.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMEN…

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Municipio De Porto Feliz x Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 308393406

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500589-91.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FELIZ

Polo Passivo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1500589-91.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000969-91.2022.8.26.0471

ID: 334939834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000969-91.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RIBEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000969-91.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 28/29: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)

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Processo nº 1001815-91.2022.8.26.0471

ID: 334078436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001815-91.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA FONSECA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-91.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal,…

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Processo nº 1501365-91.2022.8.26.0471

ID: 298293936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501365-91.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501365-91.2022.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente, …

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Processo nº 1001815-91.2022.8.26.0471

ID: 292379386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001815-91.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA FONSECA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-91.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - 1) Fl. 267: Ciência à parte exequente da expedi…

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Maria Inês Antunes Dos Santos Rósa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337418524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001260-91.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS ANTUNES DOS SANTOS RóSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KILDARE MARQUES MANSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001260-91.2022.8.26.0471 (processo principal 1002366-76.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Inês Antunes dos Santos Rósa - Instituto Nacion…

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Processo nº 1002882-91.2022.8.26.0471

ID: 315897067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002882-91.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002882-91.2022.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Carac…

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Processo nº 0010255-93.2017.8.26.0269

ID: 305604434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010255-93.2017.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010255-93.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1002203-91.2017.8.26.0269) (processo principal 1002203-91.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Vista à parte…

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Cacilda Aparecida Pinheiro Prado x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 313214159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005618-39.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA APARECIDA PINHEIRO PRADO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0005618-39.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1002203-31.2024.8.26.0048) (processo principal 1002203-31.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Cacilda Aparecida Pinhei…

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