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Processo nº 1002208-98.2025.8.26.0248

ID: 335232878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002208-98.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002208-98.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Expedi mandado(s) para busca e apreensão e citação do(s) Requerido…

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Processo nº 1002208-98.2025.8.26.0248

ID: 302617221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002208-98.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002208-98.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão retro, não foi …

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Processo nº 1002208-98.2025.8.26.0248

ID: 317452028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002208-98.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002208-98.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos Fls. 119/123: trata-se de pedido de manutenção da determina… Processo 1002208-98.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos Fls. 119/123: trata-se de pedido de manutenção da determinação de registro do bloqueio do veículo junto ao Renajud, mesmo o veículo não estando em nome do requerido. A liminar de busca e apreensão foi deferida (fls. 73/75), mas não foi cumprida conforme certidão do oficial de justiça de fls. 85, em virtude do veículo não ter sido localizado. Foi deferido o bloqueio do veículo junto ao Renajud (fls. 73/75), sobrevindo a informação de que o bem não está em nome do requerido. (fls. 116). Os documentos de fls. 56/57 demonstram que houve a inclusão da restrição de intenção de gravame em 23/03/2023 referente à restrição financeira de alienação fiduciária do bem objeto desta ação. Portanto, ainda que o veículo não esteja em nome do requerido, entendo que o registro do gravame deve ser feito, sob pena de se viabilizar outras transferências sem que o terceiro de boa-fé possa constatar a existência de restrição sobre o veículo, até porque o fato de o bem não estar em nome do réu não impede o ajuizamento da ação de busca e apreensão. Nesse sentido: Ação de busca e apreensão de veículo - Sentença de extinção do processo sem resolução de mérito - Presentes os requisitos previstos no Decreto-Lei 911/69 para o ajuizamento da ação de busca e apreensão, em especial o registro de gravame, que se deu como "intenção de gravame" - Irrelevância de o veículo não estar registrado em nome do réu - Relação jurídica demonstrada - Sentença anulada - Recurso provido. (TJ-SP - AC: 10027013120188260439 SP 1002701-31.2018.8.26.0439, Relator: Silvia Rocha, Data de Julgamento: 29/11/2019, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/11/2019). ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Motocicleta - Ação de busca e apreensão Veículo registrado em nome de terceiro - Sentença de extinção sem resolução de mérito fundada no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil Relação jurídica entre autor e réu a autorizar o processamento do feito Irrelevância de o veículo não estar registrado em nome do réu Propriedade debem móvel que se transfere mediante simples tradição. Apelação provida. (TJSP - Apelação nº 1001151-59.2015.8.26.0001, da Comarca de São Paulo, em que é apelante AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, é apelado RAFAEL DE LIMA MAIA. Relator: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Data do Julgamento: 17/06/2015.29ª Câmara de Direito Privado. Proceda-se à inclusão da restrição de circulação, transferência e licenciamento junto ao Renajud, com urgência. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, indicando o local onde o bem e o requerido podem ser encontrados. Intime-se. de Indaiatuba, 03 de julho de 2025. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

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Processo nº 4000284-98.2025.8.26.0248

ID: 296468338

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000284-98.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LENILDA NUNES SALOMAO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY DE ALMEIDA STELMASCUK CAVALIS

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Processo 4000284-98.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 10/06/2025.

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Processo nº 4000381-98.2025.8.26.0248

ID: 310844290

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000381-98.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE MARTINS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIA CLARA GOMES RODRIGUES

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Processo 4000381-98.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 23/06/2025.

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Optica Indaiatuba Ltda x Angelica Da Rocha Basilio

ID: 291298260

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000187-98.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OPTICA INDAIATUBA LTDA

Polo Passivo:

ANGELICA DA ROCHA BASILIO

Outros

Advogados:

LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

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Processo 4000187-98.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 03/06/2025.

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Processo nº 4000575-98.2025.8.26.0248

ID: 322292236

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000575-98.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA RAMOS LINGERIE LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THAIS CARNIEL

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Processo 4000575-98.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 08/07/2025.

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Tassio Da Silva x Verisure Brasil Monitoramento De Alarmes S.A

ID: 329588136

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000672-98.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TASSIO DA SILVA

Polo Passivo:

VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A

Outros

Advogados:

TASSIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000672-98.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 17/07/2025.

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Angelo Virgilio Junior x Anderson Sousa Clementino

ID: 332740560

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000478-98.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO VIRGILIO JUNIOR

Polo Passivo:

ANDERSON SOUSA CLEMENTINO

Outros

Processo 4000478-98.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 01/07/2025.

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Processo nº 1006379-98.2025.8.26.0248

ID: 313986266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006379-98.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RHÔNE DE MORAES

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Processo 1006379-98.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.A.M. - Vistos Acolho a renúncia. Redistribua conforme decisão de fls. 90. Int. Indaiatuba, 01 de julho de 2025.…

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