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Processo nº 1002214-13.2023.8.26.0269

ID: 308886985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002214-13.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEANETE MARTINS MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002214-13.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jeanete Martins Macedo - Nos termos do novo Código de Processo Civil artigo 1.010, tendo em vista a apelação ju…

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Processo nº 0001166-65.2025.8.26.0269

ID: 301881516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001166-65.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. W. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001166-65.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1005512-13.2023.8.26.0269) (processo principal 1005512-13.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - N.W.A. - Vista ao…

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Valdeci Da Costa Maguetá x Halisson Pereira Da Silva

ID: 337644495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002353-11.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DA COSTA MAGUETá

Polo Passivo:

HALISSON PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EVELYN DANIELA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002353-11.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1010071-13.2023.8.26.0269) (processo principal 1010071-13.2023.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigaçõe…

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Municipio De Itapetininga x Rosane Brisac Calamari

ID: 326792877

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504480-13.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

Polo Passivo:

ROSANE BRISAC CALAMARI

Entrados

Advogados:

LUIS ARAUJO VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1504480-13.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdeci Da Costa Maguetá x Halisson Pereira Da Silva

ID: 316013545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002353-11.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DA COSTA MAGUETá

Polo Passivo:

HALISSON PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EVELYN DANIELA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002353-11.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1010071-13.2023.8.26.0269) (processo principal 1010071-13.2023.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigaçõe…

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Processo nº 1002214-13.2023.8.26.0269

ID: 281282491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002214-13.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JEANETE MARTINS MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Trevizano (OAB 188394/SP) Processo 1002214-13.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeanete Martins Macedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por JEANETE M… ADV: Rodrigo Trevizano (OAB 188394/SP) Processo 1002214-13.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeanete Martins Macedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por JEANETE MARTINS MACEDO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para I) reconhecer como atividade especial os períodos de 01/09/1986 a 08/05/1991, laborado no MUNICÍPIO DE RIBEIRA, 16/10/1991 a 30/09/1992, laborado na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAÍ, 01/10/1992 a 28/04/1995, laborado no MUNICÍPIO DE APIAÍ, 23/01/13 a 30/06/2013, laborado no INSTITUTO SOCIAL VARTI, 01/07/2013 a 30/07/2013, laborado no MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, e 01/07/2015 a 21/06/2016, laborado na SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO; II) determinar a conversão do benefício da autora para aposentadoria especial (NB: 177.265.108-4); e III) condenar o INSS ao pagamento da diferença resultante, desde a Data de Início do Benefício, observada eventual prescrição quinquenal. As prestações vencidas serão acrescidas de correção monetária, mês a mês, desde a data dos respectivos vencimentos, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), nos termos do decidido no Recurso Extraordinário nº 870.947-SE (Tema 810 do STF), bem como de juros de mora, nos termos da lei (artigo 1º-F, da Lei Federal nº 9.494/97, com a nova redação dada pela Lei Federal nº 11.960/2009), contados da citação. E, a partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de juros de mora, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, nos termos do disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Por força do princípio da sucumbência, arcará o Instituto requerido com o pagamento das despesas das quais não seja isenta, bem como com honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, excluídas as parcelas vincendas (Súmula 111 do STJ). Transcorrido o prazo para interposição do recurso de apelação, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com ou sem ele, tendo em vista que a presente decisão está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição (artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil e Súmula 108 do TJSP). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se.

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Processo nº 0003637-54.2025.8.26.0269

ID: 321063125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003637-54.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SEIXAS SAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS AMERICO GAIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003637-54.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007355-13.2023.8.26.0269) (processo principal 1007355-13.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Alexandre Seixas Saes - Vist…

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Processo nº 1007355-13.2023.8.26.0269

ID: 321066625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007355-13.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SEIXAS SAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS AMERICO GAIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003637-54.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007355-13.2023.8.26.0269) (processo principal 1007355-13.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Alexandre Seixas Saes - Vist…

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Processo nº 1007646-13.2023.8.26.0269

ID: 335208761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007646-13.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA BGALVAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007646-13.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Bgalvao Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

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Processo nº 1007355-13.2023.8.26.0269

ID: 335133072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007355-13.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SEIXAS SAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS AMERICO GAIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007355-13.2023.8.26.0269 - Monitória - Pagamento - Alexandre Seixas Saes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 31…

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