Resultados para "1002221-72.2022.8.26.0452" – Página 1 de 68

Cleide Sotta Monteiro x Kleber Amorim Gotzo e outros

ID: 300877328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002221-72.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE SOTTA MONTEIRO

Polo Passivo:

KLEBER AMORIM GOTZO SANDRA MARA VOLPATO

Intimação

Advogados:

OSMIR PALUGAN

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MARCOS TONON SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA

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Processo 1002221-72.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Cleide Sotta Monteiro - Kleber Amorim Gotzo - - Sandra Mara Volpato e outro - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a…

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J. M. C. x C. T. De S.

ID: 293342468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1003191-72.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. C.

Polo Passivo:

C. T. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO POZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CLAUDIO ARTINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003191-72.2022.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - J.M.C. - C.T.S. - Vistos. Proceda a Serventia pesquisa de FA junto a DILPOL, bem como certidão de eventos mod.…

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Companhia Jaguari De Energia S.A x Dognani Agropecuária Ltda

ID: 334728748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1002027-72.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

DOGNANI AGROPECUáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI

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JOSE EDUARDO POZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA SANTANA GOMES

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Processo 1002027-72.2022.8.26.0452 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia Jaguari de Energia S.a - Dognani Agropecuária Ltda - Vistos. Tendo em vista as…

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Companhia Jaguari De Energia S.A x Dognani Agropecuária Ltda

ID: 306136059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1002027-72.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

DOGNANI AGROPECUáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO POZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA SANTANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002027-72.2022.8.26.0452 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia Jaguari de Energia S.a - Dognani Agropecuária Ltda - Vistos. Defiro o sobresta…

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Kleber Amorim Gotzo e outros x Cleide Sotta Monteiro

ID: 325750329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000857-77.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER AMORIM GOTZO SANDRA MARA VOLPATO

Polo Passivo:

CLEIDE SOTTA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

MARCOS TONON SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA

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Processo 0000857-77.2025.8.26.0452 (processo principal 1002221-72.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Liminar - Kleber Amorim Gotzo - - Sandra Mara Volpato - Cleide Sotta Monteiro - Vistos… Processo 0000857-77.2025.8.26.0452 (processo principal 1002221-72.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Liminar - Kleber Amorim Gotzo - - Sandra Mara Volpato - Cleide Sotta Monteiro - Vistos. Preenchidos os requisitos previstos no art. 523 do CPC, defiro o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil intime-se a parte executada, expedindo-se mandado ou carta de intimação, conforme o requerido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme cálculo de fls. 20, acrescido de custas, se houver, devendo os exequentes depositar a taxa postal ou diligência de oficial de justiça (art. 513, § 2º, inc. II, do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. No tocante à intimação da parte executada, deverá a serventia observar o disposto no artigo 513, § 2º, incisos I, II, III e IV, do Código de Processo Civil. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Em caso de pagamento parcial, tais verbas incidirão sobre a diferença (art. 523, §2º, CPC). Se a parte executada efetuar o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Na sequência, tornem os autos conclusos para decisão. Não realizado o pagamento no prazo estabelecido, e desde que requerido pelo exequente e recolhidas as respectivas taxas, fica autorizada a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, nos termos dos artigos 523, § 3º, e 854, ambos do CPC (BACENJUD), o RENAJUD e autorizada a pesquisa de bens junto ao RENAJUD e INFOJUD, intimando-se o exequente em caso positivo, independentemente de nova conclusão. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Não localizados bens penhoráveis do executado, após a realização das medidas constritivas acima transcritas, intime-se o exequente e encaminhe-se o feito para suspensão (art. 921, III, c/c art. 513, CPC). Após o transcurso do prazo de 01 ano de suspensão, sem que sejam localizados bens sujeitos à penhora, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição (art. 921, §2º do CPC). Independentemente de nova intimação, o exequente fica ciente de que, após o decurso do lapso começará a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC). O exequente deverá ter ciência de que o mero peticionamento que não acarrete efetiva constrição patrimonial (penhora), não tem o condão de interromper o prazo prescricional (aplicação analógica - REsp 1340553-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 12/09/2018). Int. - ADV: MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA (OAB 319641/SP), MARCOS TONON SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 46626/SP), MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA (OAB 319641/SP)

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Companhia Jaguari De Energia S.A x Dognani Agropecuária Ltda

ID: 280805508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1002027-72.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

DOGNANI AGROPECUáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI

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JOSE EDUARDO POZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA SANTANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB 238160/SP), Jose Eduardo Pozza (OAB 89036/SP), Bianca Santana Gomes (OAB 456928/SP) Processo 1002027-72.2022.8.26.0452 - Desapropriação - Reqte: Companhia Jagu…

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E. Da S. x U. V. E P. L.

ID: 339073307

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000863-72.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S.

Polo Passivo:

U. V. E P. L.

Despacho

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA

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ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000863-72.2022.8.26.0452/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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J. M. C. x C. T. De S.

ID: 311214911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1003191-72.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. C.

Polo Passivo:

C. T. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO POZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CLAUDIO ARTINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003191-72.2022.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - J.M.C. - C.T.S. - Vistos. 1. O(A)(s) acusado(a)(s) Cleonice Travasso de Souza, teve(tiveram) o processo suspen…

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Roberto Rener Rodrigues x Panamericano Administradora De Consórcio Ltda

ID: 335106957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012768-40.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO RENER RODRIGUES

Polo Passivo:

PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ALESSANDRO JOSE DA SILVA

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Processo 0012768-40.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1002221-89.2021.8.26.0005) (processo principal 1002221-89.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Roberto Rener Rodrigues - P…

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Jaqueline Braz Alves x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 325203732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002256-85.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BRAZ ALVES

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MIRANDA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002256-85.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1002221-28.2025.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Braz Alves - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - …

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