Resultados para "1002222-34.2023.8.26.0416" – Página 1 de 84

A. S. Da S. x O. S. A. C. F. E I.

ID: 309724128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002222-34.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S.

Polo Passivo:

O. S. A. C. F. E I.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002222-34.2023.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002222-34.2023.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: A. S. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. S/A C., F. e I. - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE PODERES DOS REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - REJEIÇÃO - DOCUMENTAÇÃO CONTRATUAL REGULARMENTE JUNTADA AOS AUTOS - PROCURAÇÃO VÁLIDA E OUTORGADA POR DIRETORES COM MANDATO VIGENTE - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL VÁLIDA - PARCELA EM ATRASO IDENTIFICADA - MORA CONFIGURADA - COMPROVANTES DE PAGAMENTO NÃO CORRESPONDEM À PARCELA VENCIDA - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA REGULAR - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS.NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE PARCELA VENCIDA, DEVIDAMENTE APONTADA EM NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO, CONFIGURA MORA, AUTORIZANDO A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM FAVOR DO CREDOR FIDUCIÁRIO (ART. 2º, § 3º, DO DECRETO-LEI N.º 911/69). A JUNTADA REGULAR DO CONTRATO E DA NOTIFICAÇÃO AOS AUTOS AFASTA A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL. IGUALMENTE, COMPROVADA A REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA INSTITUIÇÃO AUTORA, NÃO HÁ NULIDADE A RECONHECER. A TENTATIVA DO DEVEDOR DE DESCARACTERIZAR A MORA POR MEIO DE RECIBOS DE PAGAMENTO DE OUTRAS PARCELAS NÃO PROSPERA, DIANTE DA INADIMPLÊNCIA ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO VENCIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.s

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000652-59.2025.8.26.0416

ID: 305724837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000652-59.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE MÔNICA PEREIRA

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000652-59.2025.8.26.0416 (processo principal 1500414-34.2023.8.26.0416) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - SOLANGE MÔNICA PEREIRA - Vistos. Tendo em vista que a defesa concorda com o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000652-59.2025.8.26.0416

ID: 301089728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000652-59.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE MÔNICA PEREIRA

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000652-59.2025.8.26.0416 (processo principal 1500414-34.2023.8.26.0416) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - SOLANGE MÔNICA PEREIRA - Vistos. Intime-se a defensora da ré para que se man…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. K. R. x J. C. P. A. J.

ID: 298195117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000185-34.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. K. R.

Polo Passivo:

J. C. P. A. J.

Intimação

Advogados:

RENATO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ANTONIO DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000185-34.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.K.R. - J.C.P.A.J. - -Ciência às partes e aos seus assistentes técnicos do documento juntado às fls. 2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001640-34.2023.8.26.0416

ID: 295077386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001640-34.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001640-34.2023.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/autor(a), n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001640-34.2023.8.26.0416

ID: 324244156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001640-34.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001640-34.2023.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 394/2023…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. K. R. x J. C. P. A. J.

ID: 305581215

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188076-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. K. R.

Polo Passivo:

J. C. P. A. J.

Entrados

Advogados:

RENATO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ANTONIO DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188076-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. R. V. G. e outros x C. Da S.

ID: 335539085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002125-34.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. R. V. G. E. V. DA S. K. V. V. DA S.

Polo Passivo:

C. DA S.

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLOISA ANADA MARTINS DA CUNHA CARVALHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA SOUZA DO VALLE CARDOSO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002125-34.2023.8.26.0416 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Indenização por Dano Moral - E.R.V.G. - - E.V.S. - - K.V.V.S. - C.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Dos Proprietários Do Portal Dos Dourados x Zulmiro Pizani

ID: 297821563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000673-69.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PORTAL DOS DOURADOS

Polo Passivo:

ZULMIRO PIZANI

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDI CARLOS ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000673-69.2024.8.26.0416 (processo principal 1002707-34.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Portal dos Dourados - Zulmiro Pi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001640-34.2023.8.26.0416

ID: 309787821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001640-34.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001640-34.2023.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 150/151: Indefiro o pedido de pesq…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 837 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes