"1002227-22.2022.8.26.0471" - Resultados da Busca – Página 1 de 67

Processo nº 1002227-22.2022.8.26.0471

ID: 331810380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002227-22.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

Processo 1002227-22.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso. Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgad… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 278482904

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002227-22.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ

Polo Passivo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336) JULIANA LEME FERRARI (OAB/SP 289.795)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002227-22.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Porto Feliz - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Municipio de Po… Ver mais

Daniel Aparecido Antonelli x Município De Porto Feliz

ID: 332362445

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002518-22.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL APARECIDO ANTONELLI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PORTO FELIZ

Distribuídos

Advogados:

JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 217.629) CESAR LONGHI (OAB/SP 407.879) REGINA CELIA MACHADO (OAB/SP 339.769)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1002518-22.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Porto Feliz; 2ª Var… Ver mais

Processo nº 1001257-22.2022.8.26.0471

ID: 306276250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001257-22.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍNTHIA CARLA QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES (OAB/SP 201.354)

Processo 1001257-22.2022.8.26.0471 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.R. - Vistos. Fls. 163: Defiro. Cite-se a requerida no endereço informado. Int. - ADV: CÍNTHIA CARLA QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES (OAB 201354/SP) Ver mais

Processo nº 0000993-22.2022.8.26.0471

ID: 308372428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000993-22.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO RIBEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

Processo 0000993-22.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 29/30: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Ver mais

Processo nº 1003003-22.2022.8.26.0471

ID: 334857763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003003-22.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB/SP 394.958) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1003003-22.2022.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Desentranhe-se o mandado para o seu cumprimento. Intime-se. - ADV: JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Ver mais

Processo nº 1001257-22.2022.8.26.0471

ID: 301599528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001257-22.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍNTHIA CARLA QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES (OAB/SP 201.354)

Processo 1001257-22.2022.8.26.0471 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.R. - Fls. 157: Reiterando o requerente para que manifeste-se sobre a conta do Ministério Público de fls. 148. Nada Mais. - ADV: CÍNTHIA CARLA QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES (OAB 201354/SP) Ver mais

Processo nº 1003003-22.2022.8.26.0471

ID: 277626720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003003-22.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB/SP 394.958) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), João Dias Júnior (OAB 394958/SP) Processo 1003003-22.2022.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: F. S. A. C. F. e I. - Defiro o desentranhamento do mandado para o seu cumprimento no endereço informado às fls. 214/215. Fica autorizad… Ver mais

Pedro Lucas Gonzaga Andrade x Banco Votorantim S/A

ID: 307646840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002943-50.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUCAS GONZAGA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB/SP 291.552) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ALEXANDRE DE PAULA VIEIRA (OAB/SP 279.199)

Processo 0002943-50.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1002227-40.2023.8.26.0292) (processo principal 1002227-40.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Lucas Gonzaga Andrade - Banco Votorantim S/A - Vistos. P. 134: Manifeste-se o executado, em 15 dias. In… Ver mais

Município De Fartura x Luiz Antonio Louvison

ID: 292349896

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002227-40.2018.8.26.0187

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FARTURA

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO LOUVISON

Entrados

Advogados:

PAULO CESAR CORREA (OAB/SP 123.532) JORDANA FERRAREZ ANDRADE (OAB/SP 394.383)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1002227-40.2018.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº … Ver mais

Resultados para "1002227-22.2022.8.26.0471" – Página 1 de 67