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Colégio Amorim Eireli x Gilmar Gonçalves De Oliveira

ID: 280165145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002227-28.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COLéGIO AMORIM EIRELI

Polo Passivo:

GILMAR GONçALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA VIEIRA PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CASTILHO MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE BRITO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Castilho Marcelino (OAB 140874/SP), Rosa Maria Vieira Paulino (OAB 140998/SP), Israel de Brito Lopes (OAB 268420/SP), Gilmar Gonçalves de Oliveira - réu-revel Processo 1002227-28.2023.8… ADV: Marcelo Castilho Marcelino (OAB 140874/SP), Rosa Maria Vieira Paulino (OAB 140998/SP), Israel de Brito Lopes (OAB 268420/SP), Gilmar Gonçalves de Oliveira - réu-revel Processo 1002227-28.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Amorim Eireli - Exectdo: Gilmar Gonçalves de Oliveira - Vistos. O credor, na tentativa de localizar bens do devedor, esgotou todas as possibilidades possíveis e disponíveis permitidas pela legislação pátria. A penhora junto aos sistemas informatizados restaram frustradas ante a não localização de patrimônio. A melhor solução, em compasso com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é a suspensão da execução, pelo prazo de um ano, período em que se suspenderá, também a prescrição (art. 921, III e §2º do Código de Processo Civil), conforme o teor da seguinte ementa: "Se o exequente não consegue citar o devedor ou penhorar-lhe bens, não é aconselhável que o julgador ponha fim ao processo desde logo. Cabe-lhe pelo menos suspender-lhe o curso e não extingui-lo. Recurso não conhecido." (Recurso Especial 2.329/SP, 3ª T., Rel. Min. Gueiros Leite, DJU 24.9.90). Na mesma toada são os ensinamentos de Humberto Theodoro Júnior: "A falta de bens a penhorar- destaque-se - não acarreta a definitiva frustração da execução por quantia certa. Inviabiliza, no entanto, o prosseguimento momentâneo dessa modalidade executiva, cujo objetivo consiste em apreender e expropriar bens patrimoniais do executado para realizar a satisfação do crédito do exequente. Sem que se conte com bens expropriáveis, não há, obviamente, como dar sequência ao curso do processo. Impasse, porem, é episódico, visto que podem surgir, mais tarde, no patrimônio do executado, bens exequíveis, tornando viável a retomada da marcha da execução;" (Curso de Direito Processual Civil- v. III, Rio de Janeiro: Forense, 2016, p.750) Na hipótese do credor vier a encontrar bens passíveis de constrição, assim cabalmente provado nos autos, o feito retomará sua marcha a fim de satisfazer o crédito do exequente. Posto isto, determino a suspensão da execução, conforme o disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Ressalto, outrossim, que a suspensão ocorrerá apenas e tão somente uma vez, nos termos do § 4º do artigo 921 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, sendo incumbência do exequente, ao final do prazo de suspensão, requerer o desarquivamento e proceder a indicação de bens passíveis de penhora. Intime-se.

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Adeilton Teodoro x Boticário Produtos De Beleza Ltda

ID: 306171280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005965-70.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADEILTON TEODORO

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE HASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005965-70.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1025701-28.2023.8.26.0005) (processo principal 1025701-28.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Parada Advogados x Flm Comercio E Confecções Ltda

ID: 324358001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014942-22.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PARADA ADVOGADOS

Polo Passivo:

FLM COMERCIO E CONFECçõES LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINE PEREIRA BARBERO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014942-22.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1011345-28.2023.8.26.0005) (processo principal 1011345-28.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Parada Advogados…

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Colegio Integração Ltda x Gisele Coutinho Dos Santos

ID: 295822446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008611-87.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO INTEGRAçãO LTDA

Polo Passivo:

GISELE COUTINHO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO LUIZ MULLER MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008611-87.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1019687-28.2023.8.26.0005) (processo principal 1019687-28.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colegio Integraç…

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Erasmo Gonçalves De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 333322431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004402-41.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERASMO GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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LEANDRO DE ARAÚJO CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004402-41.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1025022-28.2023.8.26.0005) (processo principal 1025022-28.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Bancários - Erasmo Gonçalves de Souza -…

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Adeilton Teodoro x Boticário Produtos De Beleza Ltda

ID: 303944021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005965-70.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADEILTON TEODORO

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE HASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005965-70.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1025701-28.2023.8.26.0005) (processo principal 1025701-28.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Fernando Batista Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 319176902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004524-54.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA REIS ALVES MURTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004524-54.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1023761-28.2023.8.26.0005) (processo principal 1023761-28.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Bancários - Fernando Batista Santos - B…

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Camilla Gomes Nascimento e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 306004671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005795-98.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLA GOMES NASCIMENTO IVANILDE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE SOUZA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005795-98.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1015031-28.2023.8.26.0005) (processo principal 1015031-28.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Camilla Gomes Na…

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Processo nº 1007271-28.2023.8.26.0005

ID: 331564077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007271-28.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M.

Intimação

Advogados:

SARA BEZERRA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007271-28.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.C.M. - Vistos. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. Publique-se. - ADV: SARA BEZERRA SILVA REI…

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Processo nº 1021627-28.2023.8.26.0005

ID: 331797795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1021627-28.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. E. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON PINHEIRO ROSSI

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Processo 1021627-28.2023.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - E.S. - - E.F.G. - Vistos. Fls. 178/183: À Réplica. Int. - ADV: WILSON PINHEIRO ROSSI (OAB 372577/SP), WILSON PINHEIRO ROSSI (OAB 37…

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