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"1002241-15.2024.5.02.0613" - Resultados da Busca – Página 1 de 76

Ana Carolina Da Silva Santana e outros x Plano Pet De Todos Sao Miguel Paulista Ltda

ID: 260482789

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002241-15.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA MARCIO VIEIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

PLANO PET DE TODOS SAO MIGUEL PAULISTA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002241-15.2024.5.02.0613 : ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA : PLANO…

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Ana Carolina Da Silva Santana e outros x Plano Pet De Todos Sao Miguel Paulista Ltda

ID: 260482799

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002241-15.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA MARCIO VIEIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

PLANO PET DE TODOS SAO MIGUEL PAULISTA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI

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LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA

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Ana Carolina Da Silva Santana e outros x Ana Carolina Da Silva Santana e outros

ID: 329191687

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002241-15.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA CARTAO PET DE TODOS EMPREENDIMENTOS LTDA MARCIO VIEIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA CARTAO PET DE TODOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE PASOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1002241-15.2024.5.02.0613 RECORRENTE: ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA E OUT…

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Ana Carolina Da Silva Santana e outros x Ana Carolina Da Silva Santana e outros

ID: 329191704

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002241-15.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA CARTAO PET DE TODOS EMPREENDIMENTOS LTDA MARCIO VIEIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA CARTAO PET DE TODOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA

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LUIZ HENRIQUE PASOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1002241-15.2024.5.02.0613 RECORRENTE: ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA E OUT…

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Ana Carolina Da Silva Santana e outros x Plano Pet De Todos Sao Miguel Paulista Ltda

ID: 277067763

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002241-15.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA MARCIO VIEIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

PLANO PET DE TODOS SAO MIGUEL PAULISTA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002241-15.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: ANA CAROLINA DA SILVA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002241-15.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA RECLAMADO: PLANO PET DE TODOS SAO MIGUEL PAULISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d5fdde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, acolho a preliminar de inépcia e extingo sem resolução do mérito o pedido de danos morais e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a existência de relação de emprego entre a reclamada PLANO PET DE TODOS SÃO MIGUEL PAULISTA LTDA. e a reclamante ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA, de 17/01/2024 a 18/10/2024, e condenar a reclamada a pagar à reclamante, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, observados os estritos termos e limites da fundamentação, que integra o presente dispositivo: a) Adicional de insalubridade em grau médio (item 2). b) 9/12 de férias proporcionais com acréscimo de 1/3 (item 4). c) 9/12 de 13º salário proporcional (item 4). d) FGTS (item 4). e) Diferenças salariais pela inobservância do salário-mínimo nacional proporcional à jornada contratada (item 5). A reclamada deverá anotar o contrato de trabalho na CTPS digital da reclamante, nos termos e sob as penas fixadas em fundamentação. A incidência de juros e correção monetária e os descontos fiscais e previdenciários deverão observar os parâmetros da fundamentação. Concedo o benefício da Justiça Gratuita à reclamante. Honorários de sucumbência recíproca, no percentual de 10%, conforme fundamentação, suspensa a exigibilidade contra a reclamante (ADI 5766). Honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, pela reclamada. Custas pela reclamada no valor de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 ora arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789, CLT). Expeçam-se ofícios à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, dando ciência do vínculo reconhecido. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Sentença antecipada. Intimem-se as partes. NADA MAIS. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA

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Ana Carolina Da Silva Santana e outros x Plano Pet De Todos Sao Miguel Paulista Ltda

ID: 277067778

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002241-15.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA MARCIO VIEIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

PLANO PET DE TODOS SAO MIGUEL PAULISTA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002241-15.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: ANA CAROLINA DA SILVA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002241-15.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA RECLAMADO: PLANO PET DE TODOS SAO MIGUEL PAULISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d5fdde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, acolho a preliminar de inépcia e extingo sem resolução do mérito o pedido de danos morais e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a existência de relação de emprego entre a reclamada PLANO PET DE TODOS SÃO MIGUEL PAULISTA LTDA. e a reclamante ANA CAROLINA DA SILVA SANTANA, de 17/01/2024 a 18/10/2024, e condenar a reclamada a pagar à reclamante, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, observados os estritos termos e limites da fundamentação, que integra o presente dispositivo: a) Adicional de insalubridade em grau médio (item 2). b) 9/12 de férias proporcionais com acréscimo de 1/3 (item 4). c) 9/12 de 13º salário proporcional (item 4). d) FGTS (item 4). e) Diferenças salariais pela inobservância do salário-mínimo nacional proporcional à jornada contratada (item 5). A reclamada deverá anotar o contrato de trabalho na CTPS digital da reclamante, nos termos e sob as penas fixadas em fundamentação. A incidência de juros e correção monetária e os descontos fiscais e previdenciários deverão observar os parâmetros da fundamentação. Concedo o benefício da Justiça Gratuita à reclamante. Honorários de sucumbência recíproca, no percentual de 10%, conforme fundamentação, suspensa a exigibilidade contra a reclamante (ADI 5766). Honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, pela reclamada. Custas pela reclamada no valor de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 ora arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789, CLT). Expeçam-se ofícios à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, dando ciência do vínculo reconhecido. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Sentença antecipada. Intimem-se as partes. NADA MAIS. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PLANO PET DE TODOS SAO MIGUEL PAULISTA LTDA

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Processo nº 0001051-38.2024.8.26.0347

ID: 294011891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001051-38.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELI LIMA FERREIRA 40455457867

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001051-38.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1002241-53.2023.8.26.0347) (processo principal 1002241-53.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Adrieli Li…

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Bruna Rodrigues Da Silva x Antonia Keliane Teixeira Mendonca 25864225894

ID: 278267589

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002726-15.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIA KELIANE TEIXEIRA MENDONCA 25864225894

Notificação

Advogados:

EDISON DEBUSSULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002726-15.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: BRUNA RODRIGUES DA SILV…

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Bruna Rodrigues Da Silva x Antonia Keliane Teixeira Mendonca 25864225894

ID: 278267598

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002726-15.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIA KELIANE TEIXEIRA MENDONCA 25864225894

Notificação

Advogados:

EDISON DEBUSSULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002726-15.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: BRUNA RODRIGUES DA SILV…

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Mariangela Molina Botó x Dom Engenharia E Negócios Imobiliários S/S Ltda-Epp

ID: 307427533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001495-13.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA MOLINA BOTó

Polo Passivo:

DOM ENGENHARIA E NEGóCIOS IMOBILIáRIOS S/S LTDA-EPP

Intimação

Advogados:

PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANGELA MOLINA BOTÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001495-13.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1002241-34.2018.8.26.0022) (processo principal 1002241-34.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Liminar - Mariangela Molina Botó - Dom …

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