Resultados para "1002244-58.2024.8.26.0222" – Página 1 de 74

G. Da S. F. P. x A. De L. F.

ID: 333117678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002244-58.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. F. P.

Polo Passivo:

A. DE L. F.

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINA DE SOUZA

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EVELYN ALVES WAITMANN

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ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

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Processo 1002244-58.2024.8.26.0222 - Guarda de Família - Guarda - G.S.F.P. - A.L.F. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, na forma do art. 487, inciso I, do Código d…

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G. Da S. F. P. x A. C. De L. P. e outros

ID: 333344665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000107-86.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. F. P.

Polo Passivo:

A. C. DE L. P. E. DE L. P. F.

Intimação

Advogados:

TÂNIA APARECIDA FONZARE DE SOUZA

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EVELYN ALVES WAITMANN

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EDMUNDO NUNES DA SILVA

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Processo 0000107-86.2025.8.26.0222 (processo principal 1002252-40.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S.F.P. - A.C.L.P. - - E.L.P.F. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presen…

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G. Da S. F. P. x A. De L. F.

ID: 293448241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002244-58.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. F. P.

Polo Passivo:

A. DE L. F.

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINA DE SOUZA

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EVELYN ALVES WAITMANN

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ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

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Processo 1002244-58.2024.8.26.0222 - Guarda de Família - Guarda - G.S.F.P. - A.L.F. - Vistos. F. 89 e seguintes. Trata-se de ação de modificação de guarda e visitas c.c. revisional de alimentos c.c… Processo 1002244-58.2024.8.26.0222 - Guarda de Família - Guarda - G.S.F.P. - A.L.F. - Vistos. F. 89 e seguintes. Trata-se de ação de modificação de guarda e visitas c.c. revisional de alimentos c.c. tutela de urgência de natureza antecipada. A inicial foi recebida, o pedido de tutela foi indeferido e determinada a citação da parte requerida (f. 29/30). Contestação oferecida, sem questões preliminares a decidir, sendo juntados documentos (f. 38/53). Réplica apresentada, com documentos (f. 57/70). Oportunizada a especificação de provas e determinada a realização de estudo psicossocial (f. 76/77). Relatório psicossocial juntado (f. 80/85). A parte requerida se manifestou pelo julgamento antecipado do mérito (f. 89/90), enquanto o autor postulou por requisição de documentos (f. 91/93). DECIDO. As partes são legítimas e estão devidamente representadas, não vislumbro a existência de vícios ou irregularidades a sanar, reconheço a regularidade do processo, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Considerando que a questão envolve primordialmente a análise de documentos já acostados aos autos, que a matéria fática se encontra suficientemente esclarecida pelos elementos e relatórios constantes dos autos e que a controvérsia cinge-se essencialmente à aplicação do direito aos fatos já demonstrados, tenho que a causa está madura para julgamento, dispensando-se a produção de outras provas, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Quanto à distribuição do ônus probatório, aplica-se a regra geral do artigo 373 do CPC, cabendo ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito e à ré os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Defronte a esse panorama, não vislumbro ser caso de compelir a parte ré à produção de prova documental, considerando o ônus que lhe incumbe. Ademais, a parte já se manifestou no sentido de não possuir outras provas a produzir, requerendo o julgamento antecipado do mérito. Por tais razões, indefiro o requerimento.. Postas as referidas questões, concluo o saneamento do feito. Determino o retorno dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Consigno que a interposição injustificada de embargos de declaração ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. - ADV: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB 201321/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 319009/SP), EVELYN ALVES WAITMANN (OAB 348016/SP)

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Pedro Veronezi x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 276312602

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000789-58.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO VERONEZI

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000789-58.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003602-58.2024.8.26.0222

ID: 293470896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003602-58.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. G. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA RODRIGUES BARBOSA

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Processo 1003602-58.2024.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.C.B. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça negativo (fls.29), no prazo legal. - ADV: NATALIA …

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Processo nº 1003602-58.2024.8.26.0222

ID: 291058996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003602-58.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. G. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003602-58.2024.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.C.B. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça negativo (fls.29), no prazo legal. - ADV: NATALIA …

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Processo nº 0001350-02.2024.8.26.0222

ID: 303470350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001350-02.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0001350-02.2024.8.26.0222 (processo principal 0000234-58.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Fornecimento - TELEFONICA BRASIL S.A. - Autos com vista a parte requerida sobre o pedido …

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Processo nº 1003311-58.2024.8.26.0222

ID: 279116698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003311-58.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. G. F. B. J. E. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

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ADV: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB 334211/SP) Processo 1003311-58.2024.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. G. F. B. , J. E. F. - Manifestar-se em termos de pros…

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Processo nº 1500145-58.2024.8.26.0222

ID: 302021289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500145-58.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAYME LEONARDO ZAMBOLINI

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO FURCO

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Processo 1500145-58.2024.8.26.0222 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JAYME LEONARDO ZAMBOLINI - Vistos. Aguarde-se a comprovação da 3ª e última parcela, pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - …

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Processo nº 1003214-58.2024.8.26.0222

ID: 302616736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003214-58.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DO AMARAL CORREA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RICARDO PETRINI

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Processo 1003214-58.2024.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Tiago do Amaral Correa Leite - Manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista fls. 83. Prazo…

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