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Resultados para "1002252-41.2024.8.26.0996" – Página 1 de 75

Advogados:
MARTINHO OTTO GERLACK NETO
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Processo 1002252-41.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Ricardo Vieira Mota - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinc…
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Advogados:
GABRIELY MARIA VALICELI
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Processo 0021097-41.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - SELTON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segun…
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Advogados:
LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA
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Processo 0017411-41.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Valdemir dos Santos - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 384465…
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Advogados:
LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA
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Processo 0017411-41.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Valdemir dos Santos - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCAS AMARAL D…
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Advogados:
ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR
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Processo 0015956-41.2024.8.26.0996 (processo principal 7007257-73.2017.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DANIEL DA CRUZ SOUZA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se…
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Advogados:
MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA
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HENRIQUE ANTONIO BOTON
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Processo 0001697-41.2024.8.26.0996 (apensado ao processo 0009453-38.2023.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WELLINTON AUGUSTO RODRIGUES ROBERTO - Manifeste-se a Defesa no p…
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Advogados:
GABRIELA MARIA SILVA CARDOSO
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Processo 0019545-41.2024.8.26.0996 (processo principal 0007149-31.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - KALLYL PETERSON MENDES RODRIGUES - Ciente…
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Processo nº 0017023-41.2024.8.26.0996

ID: 275854033
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS
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ADV: Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB 460181/SP) Processo 0017023-41.2024.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: CAIO CESAR OLIVEIRA - Vistos. Certifique-se a decisão final do Agravo d…
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Advogados:
EDUARDO CAMARGO JARDIM
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Processo 0000824-41.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - KLEBER RODRIGO DE SOUSA - Homologo o cálculo de penas de KLEBER RODRIGO DE SOUSA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Pru…
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Advogados:
GABRIELA MARIA SILVA CARDOSO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019545-41.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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