Resultados para "1002254-11.2024.8.26.0220" – Página 1 de 72

B. F. S. x R. F.

ID: 303667331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002254-11.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. F. S.

Polo Passivo:

R. F.

Intimação

Advogados:

FILIPE RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS

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FABIANO NUNES SALLES

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Processo 1002254-11.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S. - R.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargo…

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B. F. S. x R. F.

ID: 291554548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002254-11.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. F. S.

Polo Passivo:

R. F.

Intimação

Advogados:

FILIPE RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS

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FABIANO NUNES SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002254-11.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S. - R.F. - Vistos. B. F. S., menor impúbere, representado por seu genitor Alony Osvaldo Soares Neto, moveu…

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Processo nº 0001405-22.2025.8.26.0220

ID: 332699125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001405-22.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENAN BRAIS DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

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Processo 0001405-22.2025.8.26.0220 (processo principal 1000993-11.2024.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renan Brais de Castro - Vistos. Consider…

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B. F. S. x R. F.

ID: 332779358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002254-11.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. F. S.

Polo Passivo:

R. F.

Intimação

Advogados:

FILIPE RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS

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FABIANO NUNES SALLES

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Processo 1002254-11.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S. - R.F. - Vistos. Fls.965/968: B.F.S., menor representado pela genitota A.O.S.N, opôs embargos de declara… Processo 1002254-11.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S. - R.F. - Vistos. Fls.965/968: B.F.S., menor representado pela genitota A.O.S.N, opôs embargos de declaração da decisão/sentença de fls.959/960, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, sob o argumento de que não há identidade entre os processos, pois as partes, embora semelhantes, ocupam posições distintas: no divórcio, figuram os genitores entre si; na presente, trata-se do menor contra sua genitora. Sustenta ainda que a causa de pedir e o pedido não se repetem, já que a fixação de alimentos ao infante não foi objeto da ação de divórcio. Aponta contradição na sentença e afirma que a extinção do feito compromete o princípio do melhor interesse da criança, além de contrariar a efetividade e celeridade da tutela jurisdicional. Requer o acolhimento dos embargos e a reconsideração da extinção. O Ministério Público, às fls. 973/974, opinou pelo conhecimento e não provimento dos embargos de declaração, sustentando que a ação de divórcio abrange as questões relativas aos alimentos do menor, configurando litispendência e inexistindo vício na sentença que justifique sua modificação. Decido. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. Todavia, no mérito, nego-lhes provimento, sob os seguintes fundamentos: Embora os argumentos do embargante estejam adequadamente fundamentados, verifica-se, da certidão de objeto e pé constante nos autos do processo nº 1002324-33.2021.8.26.0220, que a referida ação de divórcio foi proposta em 09/06/2021 e é expressamente cumulada com os pedidos de alimentos, visitas e guarda do menor, incluindo, portanto, a matéria ora discutida nestes autos. Com efeito, conforme certidão datada de 14 de maio de 2025, consta expressamente: "Trata-se de ação de divórcio, cumulada com alimentos, visitas e guarda, com pedido de tutela de urgência, movida por ALONY OSVALDO SOARES NETO em face de RAQUEL FERRARESSO (...). Foi o processo saneado e decretado o divórcio do casal. Os autos aguardam resposta de ofício e deferimento para apresentação de memoriais." Diante disso, resta demonstrado que a temática dos alimentos do menor já integra a ação anterior, estando presentes os requisitos da litispendência, nos moldes do artigo 337, §2º, do CPC. A mera ausência de apreciação específica até o momento não descaracteriza a identidade de pedidos, já que a cumulação originária contempla expressamente tal pleito. Não se verifica, assim, qualquer contradição ou omissão na sentença embargada que justifique sua alteração. Intime-se. - ADV: FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), FILIPE RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS (OAB 301855/SP)

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Processo nº 1002642-11.2024.8.26.0220

ID: 323800275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002642-11.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. L. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AYRES NASCIMENTO

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Processo 1002642-11.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.L.D. - Intimação ao autor sobre o resultado da carta negativa (fl. 59), no prazo de quinze dias. - ADV: GABRIELA AYRES N…

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Processo nº 1501610-11.2024.8.26.0220

ID: 330567243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501610-11.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. F. F.

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA

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Processo 1501610-11.2024.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.F.F. - Vista á defesa constituída para apresentação de memoriais , no prazo legal. - A…

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Processo nº 0000795-54.2025.8.26.0220

ID: 322651868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000795-54.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 0000795-54.2025.8.26.0220 (processo principal 1002545-11.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.C.B. - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no p…

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Processo nº 1003321-11.2024.8.26.0220

ID: 315539097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003321-11.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARSON DISTRIBUIçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA PIRES

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Processo 1003321-11.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marson Distribuição Ltda. - Cumpra-se a decisão de fls. 66. Proceda-se à liberação das peças mantidas em sigilo nos…

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Processo nº 0002184-11.2024.8.26.0220

ID: 277079938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002184-11.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELIA KARINA BROCA DE ALMEIDA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO

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ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0002184-11.2024.8.26.0220 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Helia Karina Broca de Almeida Barros - Diga o(a) requerente se fornec…

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Fátima Do Carmo Silva x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 292996637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006231-11.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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ALLAN MATHEUS RIBEIRO GONZALEZ

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Processo 1006231-11.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fátima do Carmo Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Vistos. Remeta-se ao NATJUS com urgência. …

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