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Lucia Regina Da Cruz Dias Da Costa x Caixa De Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil - Cassi

ID: 292502818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002265-09.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA REGINA DA CRUZ DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNA EMIDIO ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002265-09.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Lucia Regina da Cruz Dias da Costa - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - Visto…

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Lucia Regina Da Cruz Dias Da Costa x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Unidade

ID: 293415738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000339-73.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA REGINA DA CRUZ DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL UNIDADE

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNA EMIDIO ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000339-73.2024.8.26.0274 (processo principal 1002265-09.2023.8.26.0274) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Hospitalares - Lucia Regina da Cruz Dias da Costa - CAIXA DE ASSISTE…

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Lucia Regina Da Cruz Dias Da Costa x Caixa De Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil - Cassi

ID: 293401779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002265-09.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA REGINA DA CRUZ DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNA EMIDIO ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000339-73.2024.8.26.0274 (processo principal 1002265-09.2023.8.26.0274) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Hospitalares - Lucia Regina da Cruz Dias da Costa - CAIXA DE ASSISTE…

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Lucia Regina Da Cruz Dias Da Costa x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Unidade

ID: 331015249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000339-73.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA REGINA DA CRUZ DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL UNIDADE

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNA EMIDIO ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000339-73.2024.8.26.0274 (processo principal 1002265-09.2023.8.26.0274) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Hospitalares - Lucia Regina da Cruz Dias da Costa - CAIXA DE ASSISTE… Processo 0000339-73.2024.8.26.0274 (processo principal 1002265-09.2023.8.26.0274) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Hospitalares - Lucia Regina da Cruz Dias da Costa - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL UNIDADE - Vistos. 1. Tendo em vista a extinção total da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Defiro o levantamento da importância depositada em favor do(a) exequente. Nos termos do Comunicado Conjunto CG nº 12/2024, intime-se o advogado do autor para que encaminhe formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico, via peticionamento digital nestes autos, disponível no sítio eletrônico http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico), no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Determino, ainda, verificar-se no processo de conhecimento, inclusive se já houver sido certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. 4. Com o trânsito em julgado e o pagamento do mandado de levantamento eletrônico - MLE, proceda a serventia ao cálculo das custas finais, intimando-se o executado, pela imprensa oficial na pessoa de seu advogado, para recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 1098, § 2º, das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa Caso não efetue pagamento das custas, expeça-se carta postal ou mandado, para a intimação pessoal do devedor no último endereço atualizado. Em caso de inércia, expeça-se a certidão de inscrição na dívida ativa e encaminhe-a à Procuradoria do Estado. 5. Com o trânsito em julgado, e resolvida a pendência quanto às custas, conforme consta nesta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), BRUNA EMIDIO ORLANDO (OAB 406313/SP)

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Processo nº 1002362-09.2023.8.26.0274

ID: 275826356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1002362-09.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Hersi Virginio dos Santos (OAB 353569/SP) Processo 1002362-09.2023.8.26.0274 - Imissão na Posse - Reqte: Fabio Hersi Virginio dos Santos, Fabio Hersi Virginio dos Santos - MANIFESTE-SE O(A…

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Processo nº 1002168-09.2023.8.26.0274

ID: 275832607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002168-09.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO LEANDRO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ronaldo Leandro Miguel (OAB 223553/SP) Processo 1002168-09.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. R. R. - Ficam as partes intimadas para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, m…

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Annona - Cooperativa De Agricultura Sustentável x Horta & Arte Alimentos Organicos Ltda

ID: 323203297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000397-42.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANNONA - COOPERATIVA DE AGRICULTURA SUSTENTáVEL

Polo Passivo:

HORTA & ARTE ALIMENTOS ORGANICOS LTDA

Intimação

Advogados:

STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO LEANDRO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA LINARES JUSTINIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000397-42.2025.8.26.0274 (processo principal 1001392-09.2023.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Annona - Cooperativa de Agricultura Sustentável - Horta & Arte Alimentos Org…

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Processo nº 1001489-09.2023.8.26.0274

ID: 314251293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001489-09.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. DE I. E. D. C. M. N. I. V. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001489-09.2023.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo FUNDO…

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V. V. J. P. O. x A. L. P. O.

ID: 300231348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000460-17.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. V. J. P. O.

Polo Passivo:

A. L. P. O.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPE CONTIN REMIGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000460-17.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1002265-95.2019.8.26.0129) (processo principal 1002265-95.2019.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.V.J.P.O. - A.L.P.O. - Visto…

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Noel Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316025746

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002265-63.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002265-63.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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