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Processo nº 0127066-44.2025.8.26.0500

ID: 320894562

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0127066-44.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA APARECIDA MAJOR MARTINS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA STEFANI AMARAL

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Processo 0127066-44.2025.8.26.0500 - Precatório - Violação aos Princípios Administrativos - Andrea Aparecida Major Martins Araujo - Processo de Origem: 0000160-15.2023.8.26.0456/0066 2ª Vara Judicial…

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Processo nº 0127070-81.2025.8.26.0500

ID: 320895234

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0127070-81.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI CALIXTO TITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA STEFANI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0127070-81.2025.8.26.0500 - Precatório - Violação aos Princípios Administrativos - Valdeci Calixto Tito - Processo de Origem: 0000063-15.2023.8.26.0456/0065 2ª Vara Judicial Foro de Pirapozi…

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Processo nº 1500653-15.2023.8.26.0456

ID: 276317006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500653-15.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. S. P. C. D. S. D.

Intimação

Advogados:

SARAH LOBÃO BORGES

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ANA CAROLINE ROSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Caroline Rosa de Oliveira (OAB 506181/SP), Sarah Lobão Borges (OAB 517416/SP) Processo 1500653-15.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. C. D. S. D. , A. A. D. S. - F…

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Processo nº 1500653-15.2023.8.26.0456

ID: 276521167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500653-15.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. S. P. C. D. S. D.

Intimação

Advogados:

SARAH LOBÃO BORGES

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ANA CAROLINE ROSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Caroline Rosa de Oliveira (OAB 506181/SP), Sarah Lobão Borges (OAB 517416/SP) Processo 1500653-15.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. C. D. S. D. , A. A. D. S. - F…

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Processo nº 1500653-15.2023.8.26.0456

ID: 275915165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500653-15.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. S. P. C. D. S. D.

Intimação

Advogados:

SARAH LOBÃO BORGES

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ANA CAROLINE ROSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Caroline Rosa de Oliveira (OAB 506181/SP), Sarah Lobão Borges (OAB 517416/SP) Processo 1500653-15.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. C. D. S. D. , A. A. D. S. - F…

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Maria Das Dores De Lima Lopes x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 293357281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002849-15.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DE LIMA LOPES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002849-15.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Dores de Lima Lopes - Banco BMG S/A - - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a par…

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Processo nº 1500653-15.2023.8.26.0456

ID: 308529438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500653-15.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. S. P. C. D. S. D.

Intimação

Advogados:

SARAH LOBÃO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE ROSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500653-15.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - P.C.S.D. - - A.A.S. - Indique o Ministério Público os endereços que deseja que sejam diligenciados…

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Gmad Do Mdf Suprimentos Para Móveis Ltda x Ana Maria Carvalho Dos Santos - Me

ID: 323070162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002073-15.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GMAD DO MDF SUPRIMENTOS PARA MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

ANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS - ME

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA

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GLEISON MAZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GARCIA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002073-15.2023.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gmad do Mdf Suprimentos para Móveis Ltda - Ana Maria Carvalho dos Santos - Me e outros - Manifeste-se a parte autora …

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Processo nº 1002267-15.2023.8.26.0456

ID: 331853810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002267-15.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINALDO ALVES FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-15.2023.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Minaldo Alves Farias - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicad… Processo 1002267-15.2023.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Minaldo Alves Farias - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a R$ 22.786,51 a título de principal e R$ 2.248,65 a título de honorários sucumbenciais. À vista do Comunicado DEPRE nº 394/2015, esclarece-se que os requerimentos de expedição de Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico (sendo um incidente para cada beneficiário/verba), mediante protocolo digital no Portal E-SAJ, utilizando-se a funcionalidade "petição intermediária" de 1º grau, categoria "incidente processual", com a seleção da classe correspondente, a saber: "precatório" ou "RPV", conforme o caso. Eventuais petições protocoladas fora da forma indicada não serão processadas. O procedimento a ser seguido pelo advogado está detalhado no site do TJSP (Aba Cidadão/Precatórios/Orientação para os Advogados/Peticionamento de Incidente) ou no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf. Frisa-se que a elaboração e o processamento dos Precatórios e RPVs deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014, da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como os Comunicados DEPRE nº 02/2014 e nº 01/2015, que regulamentam os procedimentos administrativos e documentais pertinentes. Caso seja identificada qualquer inconsistência nos dados fornecidos pela parte credora tais como divergência no CPF/CNPJ, ausência de dados bancários válidos, omissão de informações exigidas nos termos de declaração ou incompatibilidade entre o valor requisitado e o constante nos autos , a petição será indeferida e, por consequência, não será expedido o respectivo Precatório ou RPV. Após o correto peticionamento eletrônico nos moldes acima descritos, deverá a parte credora informar nos presentes autos o cumprimento da providência, a fim de que a serventia possa conferir o expediente e dar regular seguimento ao procedimento de expedição. Destaca-se que não cabe aos ofícios de justiça fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente (art. 1123, das NSCGJ). Portanto, caso a parte entenda que a verba objeto do crédito não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá expressamente indicar tal circunstância no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, especificamente no item destinado à isenção ou não incidência tributária. A simples menção à natureza indenizatória do crédito, sem a correspondente declaração no campo apropriado, não é suficiente para afastar a retenção fiscal. Do mesmo modo, tratando-se de verbas enquadradas no regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), a parte deverá informar tal enquadramento no campo específico do Termo de Declaração do E-SAJ, indicando, ainda, o número de meses de referência correspondentes, a fim de se evitar retenções indevidas ou cálculo equivocado do tributo. Noticiado o peticionamento, aguarde-se o pagamento do Precatório/RPV, lançando-se nos autos a respectiva movimentação de suspensão ("15247 - Por Expedição de Precatório" ou "15248 - Por expedição de RPV"). Não havendo notícia do peticionamento do incidente de requisição no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)

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Joao Moreira Dos Santos x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 275941778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-15.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

HENRIQUE LOPES MADIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYSTON ROBER DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erika Nachreiner (OAB 139287/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Alyston Rober de Campos (OAB 268204/SP), Henrique Lopes Madia (OAB 491058/SP), Fabricio Barce Christofo…

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