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Resultados para "1002267-44.2024.8.26.0338" – Página 1 de 51

Intimação
Processo 1002267-44.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Anésio Pinto Ferreira - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA VASCO (OAB 461910/SP), ERICA AVALLONE (OAB 339386/SP) Ver mais

Processo nº 1000230-44.2024.8.26.0338

ID: 293369104
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000230-44.2024.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Residencial Canaã 1 - Nota de cartório: manifeste-se o exequente acerca da certidão de pág. 134 emitida pelo Oficial de Justiça. - ADV: FERNANDA GODOY MIGLIOLLI (OAB 264186… Ver mais

T. A. G. x R. A.

ID: 297870977
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001421-44.2024.8.26.0338 (processo principal 1001949-03.2020.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.A.G. - R.A. - Fls. 143/147: manifeste-se a parte exequente. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA LIMA DUETE DE SOUZA (OAB 250153/SP), OLUTOPE LOURENÇO OLA… Ver mais

Processo nº 1504921-44.2024.8.26.0338

ID: 301640421
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504921-44.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.C.Z. - Vistos. Fls. 180/181: Defiro, anote-se. Fica o advogado constituído intimado a apresentar resposta à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSE CASSIANO SOARES (OAB 198475/SP), ISRAEL D… Ver mais

M. E. O. P. e outros x A. A. P. A.

ID: 278726150
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudio Valheri Lobato (OAB 84736/SP), Neuza Santos Pereira Ribeiro (OAB 445527/SP), Grazielle Nunes de Morais (OAB 464834/SP) Processo 0000354-44.2024.8.26.0338 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: M. E. O. P. , N. O. L. - Reqdo: A. A. P. A. - Vistos, Vistas ao Ministério Público. Apó… Ver mais

Processo nº 1004110-44.2024.8.26.0338

ID: 278213763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1004110-44.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ingrid dos Santos - Vistos, 1- Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, pelo i. Perito, a contento, oficie-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a fim de que prov… Ver mais
Processo 1001394-44.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Wba Industria e Comercio de Tapetes e Decoracoes Ltda. - E G Tapetes Ltda. - Fls. 224/236: Ciência as partes sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento juntado. - ADV: MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB 229125/SP)… Ver mais

Processo nº 1004013-44.2024.8.26.0338

ID: 326903341
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004013-44.2024.8.26.0338 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - L.L.S. - Diante do exposto, concedo a ordem para confirmar a liminar anteriormente deferida, reconhecendo a ilegalidade da internação e garantindo a proteção ao direito de liberdade do paciente, já liberado da… Ver mais

M. E. O. P. e outros x A. A. P. A.

ID: 293356770
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000354-44.2024.8.26.0338 (processo principal 1001541-41.2022.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - N.O.L. - - M.E.O.P. - A.A.P.A. - Nota de cartório: manifeste-se a exequente nos termos da cota ministerial. - ADV: NEUZA SANTOS PEREIRA RIBEIRO (OAB 445527/SP), CLAUD… Ver mais

K. G. A. M. x A. A. M. I. S. A.

ID: 312112935
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002170-44.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.G.A.M. - A.A.M.I.S. - Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório (art. 10 do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de quinze dias, se manifeste sobre os docume… Ver mais