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Gabriel Gustavo De Souza x 99 Tecnologia Ltda. (“99”)

ID: 324732886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002267-93.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GUSTAVO DE SOUZA

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA. (“99”)

Intimação

Advogados:

MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-93.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriel Gustavo de Souza - 99 Tecnologia Ltda. (“99”) - Vistos. Afasto a ilegitimidade passiva alegada eis que a ini… Processo 1002267-93.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriel Gustavo de Souza - 99 Tecnologia Ltda. (“99”) - Vistos. Afasto a ilegitimidade passiva alegada eis que a inicial imputa falha de serviços à ré a ocasionar sua responsabilidade civil pelos danos suportados pelo autor pelo evento danoso ali descrito de sorte que, pelo princípio da asserção, tem plena pertinência subjetiva a colocação da ré no pólo passivo, cuja procedência ou não do alegado se atine ao mérito e, como tal, será apreciado. No mais, ainda que se reconheça que a relação entre as partes não se subsume à relação de consumo eis que se trata de relação contratual de natureza exclusivamente civil pois os serviços de intermediação de transporte prestados pela ré para o ora autora como motorista e seus passageiros insere-se no conceito de insumo para sua atividade profissional e não prestação de serviços tendo o autor como seu destinatário final, bem como nem mesmo se podendo falar em parte vulnerável ou hipossuficiente nesta relação a justificar sua posição como consumidora por equiparação diante da sua própria natureza da atividade desenvolvida, despida de subordinação, o certo é que se atribui falha nesta prestação de serviços por ausência de providencias de devida diligencia e segurança diante das circunstancias do caso concreto, como o tempo de duração da viagem e do contato da esposa do autor com a ré sem colaborar com informe sobre localização do veículo ou mesmo solicitar atuação policial. Para elucidação da controvérsia acerca da falha de serviços imputada à ré e da decorrente responsabilidade desta em arcar com os danos morais e materiais sofridos pelo autor e seu montante, defiro a produção de prova oral, devendo as partes ofertarem rol de testemunhas e, querendo, o depoimento pessoal da parte contrária em cinco dias, pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN (OAB 406102/SP)

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Estado De São Paulo x Ivone Carvalho Ivanhes

ID: 301898524

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008281-93.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

IVONE CARVALHO IVANHES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008281-93.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Piracicaba; Vara …

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Estado De São Paulo x Daiane Diehl

ID: 325238905

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014198-93.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAIANE DIEHL

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1014198-93.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piracicaba; Vara …

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S. S. Da C. x W. R. P.

ID: 337292014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002488-91.2022.8.26.0210

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. S. DA C.

Polo Passivo:

W. R. P.

Intimação

Advogados:

LIGIA MARIA CRISTOFARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO BOTELHO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002488-91.2022.8.26.0210 (apensado ao processo 1002267-16.2019.8.26.0210) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.C. - W.R.P. - Vistos. O presente processo será sentenciado…

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Prefeitura Municipal De Piracicaba x Sabrina Carolina Da Silva Costa

ID: 319207503

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017108-93.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Polo Passivo:

SABRINA CAROLINA DA SILVA COSTA

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1017108-93.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Piracicaba; Vara …

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W. R. P. x L. Da C. e outros

ID: 337291508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1030353-45.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

W. R. P.

Polo Passivo:

L. DA C. S. S. DA C.

Intimação

Advogados:

MARCIA MOURA CURVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO BOTELHO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS MOURA CURVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030353-45.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1002267-16.2019.8.26.0210) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - W.R.P. - S.S.C. - - L.C. - Vistos. O presen…

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Prefeitura Municipal De Piracicaba x Vanessa De Oliveira Pupo

ID: 325238612

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002100-93.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Polo Passivo:

VANESSA DE OLIVEIRA PUPO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ANDREOTTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE GELEILETE CAMOLESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 0002100-93.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piracicaba; Vara …

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Lucio Nakagawa Cabrera x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 332465341

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024189-93.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO NAKAGAWA CABRERA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Entrados

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIO NAKAGAWA CABRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE MATTOS FRACETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1024189-93.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. L. D. L. x R. L. D.

ID: 307991801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002185-88.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. L. D. L.

Polo Passivo:

R. L. D.

Intimação

Advogados:

MARCELO ROBERTO LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚNIOR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002185-88.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1002267-15.2018.8.26.0157) (processo principal 1002267-15.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.D.L. - R.L.D. - Ciência …

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Elisabete Aparecida De Oliveira Rodrigues e outros x Bento De Oliveira

ID: 323412353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007406-54.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BENTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RONALDO APONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007406-54.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1002267-07.2023.8.26.0006) (processo principal 1002267-07.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sandra Regina de…

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