Resultados para "1002269-28.2024.8.26.0010" – Página 1 de 81

Processo nº 1002269-28.2024.8.26.0010

ID: 279968457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002269-28.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSUELO RUBIO DOUGLAS PERES RUBIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andréa de Souza Gonçalves (OAB 182750/SP) Processo 1002269-28.2024.8.26.0010 - Inventário - Invtante: Douglas Peres Rubio, Consuelo Rubio - Para expedição do MLE a favor do inventariante, deferi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002269-28.2024.8.26.0010

ID: 291098000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002269-28.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSUELO RUBIO DOUGLAS PERES RUBIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-28.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Douglas Peres Rubio - Consuelo Rubio - Fl. 306: Ciência às partes quanto ao extrato atualizado do saldo existente em conta …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002269-28.2024.8.26.0010

ID: 317748203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002269-28.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSUELO RUBIO DOUGLAS PERES RUBIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-28.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Douglas Peres Rubio - Consuelo Rubio - Informe o inventariante, no prazo de 05 dias, se pretende a extração do formal de pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002269-28.2024.8.26.0010

ID: 279968455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002269-28.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSUELO RUBIO DOUGLAS PERES RUBIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andréa de Souza Gonçalves (OAB 182750/SP) Processo 1002269-28.2024.8.26.0010 - Inventário - Invtante: Douglas Peres Rubio, Consuelo Rubio - Fl.262: Expeça-se mandado de levantamento em favor da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Ana Caroline Bonilha De Oliveira

ID: 296495626

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001881-28.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

ANA CAROLINE BONILHA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

GERSON QUIRINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVADIR FACHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001881-28.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Ana Caroline Bonilha De Oliveira

ID: 304025580

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001881-28.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

ANA CAROLINE BONILHA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

GERSON QUIRINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVADIR FACHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001881-28.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003918-28.2024.8.26.0010

ID: 321167867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003918-28.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBIO BORGES PATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003918-28.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.G. - Fl. 775: Manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias. - ADV: CLEBIO BORGES PATO (OAB 233316/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003627-28.2024.8.26.0010

ID: 332932172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003627-28.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003627-28.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro o prazo suplementar solicitado de 15 dias. Aguarde-se. Int. - ADV: WANDERLEY R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002269-28.2024.8.26.0010

ID: 304380205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002269-28.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONSUELO RUBIO DOUGLAS PERES RUBIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-28.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Douglas Peres Rubio - Consuelo Rubio - Douglas Peres Rubio e Consuelo Rubio requereram a abertura de inventário em face dos… Processo 1002269-28.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Douglas Peres Rubio - Consuelo Rubio - Douglas Peres Rubio e Consuelo Rubio requereram a abertura de inventário em face dos bens deixados por falecimento de Pedro Rubio. De início,convertoo presente inventário ao rito dearrolamentode bens sumário, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Civil, procedendo-se às devidas anotações no SAJ. Conforme Tema Repetitivo 1074 do STJ, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do Formal de Partilha e da Carta de Adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do Espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/15 e 192 do CTN. As certidões negativas de débitos de tributos imobiliários e mobiliários, encontram-se juntadas a fls. 198/199 e a certidão negativa de tributos federais a fls. 195. Taxa judiciária recolhida a fls. 310/312. Escritura de testamento e certidão testamentária a fls. 270/275. Tratando-se de única herdeira, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do CPC, o plano deadjudicaçãoapresentado a fls. 150/158 destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento dePedro Rubio, conferido pelo partidor a fls. 212, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ante o consenso entre os interessados e verificada a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão com a publicação da presente, expedindo-se o que for necessário. Transitada esta em julgado, considerando o Provimento CG nº 14/2020 de 08/6/20 (que altera o Capítulo XI, Seção VI, do Tomo I e Capítulo XX, Seção III, do Tomo II, das NSCGJ), publicado no DJE de 09/6/2020, págs. 31/33, expeça a Serventia os termos de abertura e encerramento do Formal de Partilha e senha de acesso, observadas as cautelas de praxe, providenciando os interessados o encaminhamento ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. No mais, o Formal de Partilha poderá ser expedida por tabelião de notas, conforme Provimento CG 31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013, para título, uso e conservação de seus direitos, observando que tal documento poderá ser direcionado a todos os órgãos competentes e instituições financeiras, a fim de ser efetivada/averbada a presente partilha. Autorizo, desde logo, a expedição de mandado de levantamento dos valores existentes na conta vinculada ao presente feito, no termo do formulário de fls. 311. Intime-se a Fazenda Pública para ciência, lançamento e cobrança administrativa de eventual imposto devido, nos termos do artigo 659, §2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 182750/SP), ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 182750/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003072-28.2024.8.26.0010

ID: 290714447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0003072-28.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. C.

Intimação

Advogados:

AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003072-28.2024.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C. - Ciência às partes/interessados dos documentos acostados, para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 806 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes