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Processo nº 1000814-39.2024.8.26.0653

ID: 317685094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000814-39.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REI DA ALMôNDEGA INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN

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Processo 1000814-39.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rei da Almôndega Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Eireli - Sobre o resultado da pesquisa, manifest…

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Processo nº 1000232-39.2024.8.26.0653

ID: 281314622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000232-39.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. J. P. G. M. L. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Bezerra do Nascimento (OAB 384146/SP) Processo 1000232-39.2024.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. L. P. G. , A. J. P. G. - ato(s) ordinató…

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F. V. B. M. x G. V. B. M.

ID: 294904175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002269-39.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. V. B. M.

Polo Passivo:

G. V. B. M.

Intimação

Advogados:

TAINÁ CRISTINA PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA MIRANDA ZAMORA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-39.2024.8.26.0653 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - F.V.B.M. - G.V.B.M. - Vistos. [1] Fls. 168 e seguintes: DEFIRO a tutela provisória, fixando os alimentos provisórios e… Processo 1002269-39.2024.8.26.0653 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - F.V.B.M. - G.V.B.M. - Vistos. [1] Fls. 168 e seguintes: DEFIRO a tutela provisória, fixando os alimentos provisórios em 50% do salário-mínimo, devidos a partir da citação, bem como defiro a guarda provisória do filho menor do casal à autora, resguardado o direito de visitas paternas em sábados alternados, das 14h00 às 18h00. Consigno que as medidas protetivas deferidas à autora não consubstanciam, por si sós, motivo para afastar da criança o direito de convivência com o genitor, preservando os vínculos biológicos e afetivos. Considerando a idade do menor e a existência de medidas protetivas que obstam o contato e aproximação do réu em relação à autora, caberá ao réu informar nos autos, no prazo de 05 dias, pessoa maior e capaz que se comprometerá a buscar e restituir a criança no lar materno. [2] Intimadas as partes para especificação de provas, sob pena de preclusão, a autora pleiteou o depoimento pessoal do réu, prova pericial para avaliação do empreendimento Espaço F Eventos e juntada de novos documentos. Por sua vez, o réu requereu a quebra do sigilo bancário, depoimento pessoal da autora e prova pericial para avaliação do Buffet. No que diz respeito ao depoimento pessoal tanto da autora como do réu, o pedido deve ser indeferido, eis que, diante do contexto dos autos, a produção de tal prova mostra-se absolutamente despicienda. Afinal, as partes já fizeram constar em suas manifestações suas pretensões, bem como já expuseram a realidade dos fatos, de tal sorte que não há nada a ser acrescentado. Não é demais recordar, neste particular, que o juiz é o destinatário da prova, podendo ele determinar as provas necessárias para formar seu convencimento e dispensar outras, conforme dispõe o artigo 370 do Código de Processo Civil. Lado outro, reputo necessária a realização da prova pericial para avaliação da empresa ESPAÇO F EVENTOS BUFFET INFANTIL, localizado na rua Hilda pela Miranda, 41 Jardim Santa Candida, bem como de suas benfeitorias, eis que controverso seu valor. Para tanto, nomeio como perito o Sr. Eduardo Ceconelo, que deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, informar se aceita realizar o trabalho de acordo com a tabela da Defensoria Pública, tendo em vista que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça. Em caso de concordância do perito nomeado, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a reserva dos correspondentes honorários. Com a reserva dos honorários, intime-se o perito para apresentar laudo em 30 (trinta) dias. As partes poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos no prazo legal de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão (CPC, artigo 465, § 1º). Por fim, antes da análise do pedido de quebra de sigilo bancário, que se afigura como medida excepcional, promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada das declarações de imposto de renda da pessoa jurídica ESPAÇO F EVENTOS BUFFET INFANTIL. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá a autora manifestar-se sobre os documentos de fls. 173/179 e fls. 186/187. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELA MIRANDA ZAMORA REIS (OAB 265405/SP), TAINÁ CRISTINA PEREIRA RIBEIRO (OAB 511700/SP)

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Guilherme Nicolau e outros x Guilherme Nicolau e outros

ID: 276161190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000523-39.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME NICOLAU INARA VITóRIA DOS SANTOS PRETEL

Polo Passivo:

GUILHERME NICOLAU INARA VITóRIA DOS SANTOS PRETEL

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALUÍSIO ROCCHETTO

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HELENA CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felippe Moyses Felippe Gonçalves (OAB 201392/SP), Helena Candido (OAB 383034/SP), José Aluísio Rocchetto (OAB 394969/SP) Processo 1000523-39.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Reqte: In…

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Processo nº 0000259-39.2024.8.26.0653

ID: 324286669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000259-39.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARMELINA RITA DE OLIVEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SALMAÇO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EWANDER RONCHI PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000259-39.2024.8.26.0653 (processo principal 1001018-88.2021.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Carmelina Rita de Oliveira da Ros…

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Processo nº 0000356-39.2024.8.26.0653

ID: 312721380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000356-39.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000356-39.2024.8.26.0653 (processo principal 1000036-11.2020.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. P. 54. Defiro o sobre…

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José Lima De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 306266368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002366-39.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MONIQUE MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIVA SARJORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1002366-39.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Lima de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos …

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Processo nº 1002560-39.2024.8.26.0653

ID: 311177453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002560-39.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002560-39.2024.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - = CERTIDÃO de ATO ORDINAT…

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Processo nº 1002657-39.2024.8.26.0653

ID: 328663564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002657-39.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002657-39.2024.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - = CERTIDÃO de ATO ORDINAT…

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Evandro Rissi x Banco Do Brasil S/A

ID: 302541991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002754-39.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO RISSI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEILA CREMASCO SCILIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002754-39.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Evandro Rissi - Banco do Brasil S/A - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratique…

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