Resultados para "1002269-63.2024.8.26.0451" – Página 1 de 100

Aparecido Fernando Dassie x Iago Gabriel Crepaldi Ferraz

ID: 337722336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-63.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO FERNANDO DASSIE

Polo Passivo:

IAGO GABRIEL CREPALDI FERRAZ

Intimação

Advogados:

WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA

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PAULO SERGIO AMSTALDEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-63.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecido Fernando Dassie - Iago Gabriel Crepaldi Ferraz - Fica(m) a(s) parte(s) interessada…

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Aparecido Fernando Dassie x Iago Gabriel Crepaldi Ferraz

ID: 335628627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-63.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO FERNANDO DASSIE

Polo Passivo:

IAGO GABRIEL CREPALDI FERRAZ

Intimação

Advogados:

WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO AMSTALDEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-63.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecido Fernando Dassie - Iago Gabriel Crepaldi Ferraz - 1. Cumpra-se o v. Acórdão, anotan…

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Iago Gabriel Crepaldi Ferraz x Aparecido Fernando Dassie

ID: 307222542

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002269-63.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IAGO GABRIEL CREPALDI FERRAZ

Polo Passivo:

APARECIDO FERNANDO DASSIE

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO SERGIO AMSTALDEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002269-63.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002269-63.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: IAGO GABRIEL CREPALDI FERRAZ - Apelado: Aparecido Fernando Dassie - Magistrado(a) Mauricio Velho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE, DEVIDO À DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL. O REQUERIDO, REPRESENTADO POR CURADOR ESPECIAL, PLEITEIA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E CONTESTA A CONDENAÇÃO AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO IMPÕE SE VERIFICAR: (I) A RESPONSABILIDADE PELOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS; E (II) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO REQUERIDO. III. RAZÕES DE DECIDIR. A RESPONSABILIDADE PELOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS FOI CORRETAMENTE ATRIBUÍDA AO REQUERIDO, CONFORME O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, UMA VEZ QUE A AÇÃO FOI NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA INDEVIDA NO IMÓVEL. O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POR OUTRO LADO, MERECE ACOLHIMENTO, CONSIDERANDO-SE OS INDÍCIOS DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO REQUERIDO, COMO A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" E A RENDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS.IV. DISPOSITIVO. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA SE CONCEDER AO REQUERIDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wisen Patrícia de Azambuja (OAB: 198000/SP) (Convênio A.J/OAB) - Paulo Sergio Amstalden (OAB: 113669/SP) - 4º andar

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R. D. S. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316081751

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000453-63.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MAURICIO MACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0000453-63.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. D. S. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334995009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000453-63.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MAURICIO MACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0000453-63.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. e outros x J. C. B. De S. M.

ID: 331593895

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1023803-63.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. S. M. DE Á. E E. DE P. S.

Polo Passivo:

J. C. B. DE S. M.

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

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FELIPE MILANI BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA GIULIANI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1023803-63.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Lair Carlos Chinaia Oliveira

ID: 314757278

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011290-63.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1011290-63.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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E. D. S. A. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336797427

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000453-63.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S. A. R. D. S. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MAURICIO MACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0000453-63.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alvaro Joao Di Fiore x Unimed Piracicaba Sociedade Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 308054746

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022251-63.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO JOAO DI FIORE

Polo Passivo:

UNIMED PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Distribuídos

Advogados:

TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI

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MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BONASSI SEMMLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1022251-63.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Telefônica Brasil S.A x Beira Rio Comércio, Exportação E Importação De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 323030775

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026325-63.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

BEIRA RIO COMéRCIO, EXPORTAçãO E IMPORTAçãO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

VICTOR DANIEL GRIGOLON

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THAIS APARECIDA PROGETE

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1026325-63.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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