Resultados para "1002270-17.2023.5.02.0608" – Página 1 de 66

Brenda Cristina Ribeiro Do Nascimento x Credit Cash Assessoria Financeira Ltda

ID: 326055109

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002270-17.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

ISABELLE CRISTINA FELIX BERNARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002270-17.2023.5.02.0608 RECLAMANTE: BRENDA CRISTINA RIBEIRO …

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Brenda Cristina Ribeiro Do Nascimento x Credit Cash Assessoria Financeira Ltda

ID: 326055145

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002270-17.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

ISABELLE CRISTINA FELIX BERNARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002270-17.2023.5.02.0608 RECLAMANTE: BRENDA CRISTINA RIBEIRO …

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Nelson Antonio Duarte Correa e outros x Chassis Force Comercio E Servicos Eireli

ID: 260643423

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001203-17.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO DUARTE CORREA WELLINGTON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

CHASSIS FORCE COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

JAIME DOS SANTOS PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOILZA BASTOS PEDROSA

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CARLA CRISTINA DA SILVA DE SORDI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001203-17.2023.5.02.0608 : WELLINGTON ANTONIO DA SILVA : CHASSIS …

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Brenda Cristina Ribeiro Do Nascimento x Credit Cash Assessoria Financeira Ltda

ID: 258505309

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002270-17.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BRENDA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

ISABELLE CRISTINA FELIX BERNARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002270-17.2023.5.02.0608 : BRENDA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002270-17.2023.5.02.0608 : BRENDA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO : CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd18a74 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 17 de abril de 2025. ESTELITA NUNES NOGUEIRA Vistos. Retornam da superior instância sem alteração na sentença proferida por este juízo. Trânsito em julgado em 08/04/2025. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8(oito) dias, apresentarem os cálculos de liquidação, incluída a contribuição previdenciária devida por cada contribuinte (CLT, art. 879). Além disso, os seguintes parâmetros deverão ser observados: 1. Quando houver cálculo do aviso prévio proporcional, o prazo deverá ser apurado segundo a Lei nº 12.506/2011, além de avos de férias e/ou 13º salário apurados de acordo com a projeção do prazo do aviso prévio; 2. Os valores deverão ser corrigidos pelo índice IPCA-E até a data de distribuição da ação e, em seguida, pelo índice 'Sem Correção' a partir da distribuição da ação, acumulados a partir do mês subsequente ao vencimento das verbas mensais e do mês de vencimento das verbas anuais e rescisórias; 3. Os juros deverão ser apurados desde o vencimento das verbas vencidas, em fase pré-judicial, conforme decisão do STF na ADC 58; juros simples TRD até a data de distribuição da ação; e juros SELIC (Receita Federal) a partir da distribuição da ação. Os juros de mora serão apurados antes da dedução da contribuição social devida pelo(a) reclamante (Súmula 200 do C. TST); 4. A alíquota do SAT da empresa é estabelecida pela sua atividade econômica preponderante. As contribuições sociais sobre os salários devidos serão calculadas conforme os itens IV e V da Súmula nº 368 do TST. Para salários devidos até 04/03/2009, inclusive, sem juros e multa de mora (art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/1999). Para salários devidos a partir de 05/03/2009, com juros de mora à taxa SELIC desde a prestação do serviço (art. 43 da Lei nº 8.212/1991 c/c art. 879, §4º da CLT); e 5. O imposto de renda deverá ser apurado através da 'tabela progressiva acumulada' vigente no mês da liquidação. Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos- calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito. O imposto será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos (art. 12-A e §1º da Lei 7.713/88). Em razão disso, deverá ser informado o número de meses do contrato de trabalho a que se refere a conta de liquidação, os valores tributáveis e não tributáveis/isentos, assim como eventual importância das deduções da base de cálculo (ex. contribuição previdenciária devida pelo(a) reclamante, pensão alimentícia, honorários advocatícios sucumbenciais de sua responsabilidade etc.). Sucessiva e independentemente de nova intimação, fica aberto o prazo comum de 8 (oito) dias para impugnação de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §2º). Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial; o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC, art. 346 e seu parágrafo único). Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 18 de abril de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRENDA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO

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Brenda Cristina Ribeiro Do Nascimento x Credit Cash Assessoria Financeira Ltda

ID: 258505316

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002270-17.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BRENDA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

ISABELLE CRISTINA FELIX BERNARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002270-17.2023.5.02.0608 : BRENDA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002270-17.2023.5.02.0608 : BRENDA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO : CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd18a74 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 17 de abril de 2025. ESTELITA NUNES NOGUEIRA Vistos. Retornam da superior instância sem alteração na sentença proferida por este juízo. Trânsito em julgado em 08/04/2025. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8(oito) dias, apresentarem os cálculos de liquidação, incluída a contribuição previdenciária devida por cada contribuinte (CLT, art. 879). Além disso, os seguintes parâmetros deverão ser observados: 1. Quando houver cálculo do aviso prévio proporcional, o prazo deverá ser apurado segundo a Lei nº 12.506/2011, além de avos de férias e/ou 13º salário apurados de acordo com a projeção do prazo do aviso prévio; 2. Os valores deverão ser corrigidos pelo índice IPCA-E até a data de distribuição da ação e, em seguida, pelo índice 'Sem Correção' a partir da distribuição da ação, acumulados a partir do mês subsequente ao vencimento das verbas mensais e do mês de vencimento das verbas anuais e rescisórias; 3. Os juros deverão ser apurados desde o vencimento das verbas vencidas, em fase pré-judicial, conforme decisão do STF na ADC 58; juros simples TRD até a data de distribuição da ação; e juros SELIC (Receita Federal) a partir da distribuição da ação. Os juros de mora serão apurados antes da dedução da contribuição social devida pelo(a) reclamante (Súmula 200 do C. TST); 4. A alíquota do SAT da empresa é estabelecida pela sua atividade econômica preponderante. As contribuições sociais sobre os salários devidos serão calculadas conforme os itens IV e V da Súmula nº 368 do TST. Para salários devidos até 04/03/2009, inclusive, sem juros e multa de mora (art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/1999). Para salários devidos a partir de 05/03/2009, com juros de mora à taxa SELIC desde a prestação do serviço (art. 43 da Lei nº 8.212/1991 c/c art. 879, §4º da CLT); e 5. O imposto de renda deverá ser apurado através da 'tabela progressiva acumulada' vigente no mês da liquidação. Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos- calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito. O imposto será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos (art. 12-A e §1º da Lei 7.713/88). Em razão disso, deverá ser informado o número de meses do contrato de trabalho a que se refere a conta de liquidação, os valores tributáveis e não tributáveis/isentos, assim como eventual importância das deduções da base de cálculo (ex. contribuição previdenciária devida pelo(a) reclamante, pensão alimentícia, honorários advocatícios sucumbenciais de sua responsabilidade etc.). Sucessiva e independentemente de nova intimação, fica aberto o prazo comum de 8 (oito) dias para impugnação de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §2º). Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial; o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC, art. 346 e seu parágrafo único). Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 18 de abril de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

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Processo nº 0001135-76.2025.8.26.0291

ID: 300879798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001135-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. S. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN DA SILVA BELIZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001135-76.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002270-43.2024.8.26.0291) (processo principal 1002270-43.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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Luzinete Maria Dos Santos x Maria José Caminha Da Silva

ID: 313030083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000151-44.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIA JOSé CAMINHA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANA LEMOS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICK ELIAS F OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON NAVARRO PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000151-44.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1002270-29.2018.8.26.0299) (processo principal 1002270-29.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Luzinete Maria…

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C. H. T. B. De S. R. V. T. De L. e outros x M. A. B. De S.

ID: 319630587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001469-55.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. H. T. B. DE S. R. V. T. DE L. J. G. T. B. DE S. R. V. T. DE L. M. J. T. B. DE S. R. V. T. DE L.

Polo Passivo:

M. A. B. DE S.

Intimação

Advogados:

ISABELLA TUCCI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001469-55.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1002270-51.2024.8.26.0450) (processo principal 1002270-51.2024.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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C. M. R. x E. De S. P.

ID: 306867853

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002270-62.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. M. R.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THIAGO CAMARGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA GAMBA DE ANGELIS

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002270-62.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cooperativa De Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda x Guilherme Augusto Rufino

ID: 293502616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001497-05.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO RUFINO

Intimação

Advogados:

RODNEI VIEIRA LASMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA CARDOSO LIMA HATSUNOMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001497-05.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1002270-09.2019.8.26.0068) (processo principal 1002270-09.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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