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Processo nº 1002270-74.2025.8.26.0625

ID: 335167402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002270-74.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO DOS SANTOS LíCIA DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO

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GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO CESAR DE CARVALHO

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Processo 1002270-74.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Benedito dos Santos - - Lícia de Carvalho Santos - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Cia de Saneamento Básico do Estad…

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Processo nº 1002270-74.2025.8.26.0625

ID: 319860659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002270-74.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO DOS SANTOS LíCIA DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO CESAR DE CARVALHO

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Processo 1002270-74.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Benedito dos Santos - - Lícia de Carvalho Santos - Vistos. Fls. 209/210: Considerando que o inventário de Cândida Marcond…

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Processo nº 1002270-74.2025.8.26.0625

ID: 315647635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002270-74.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO DOS SANTOS LíCIA DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO CESAR DE CARVALHO

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Processo 1002270-74.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Benedito dos Santos - - Lícia de Carvalho Santos - Vistos. Fls. 180/181: I - inicialmente, fica desde já registrado que n… Processo 1002270-74.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Benedito dos Santos - - Lícia de Carvalho Santos - Vistos. Fls. 180/181: I - inicialmente, fica desde já registrado que não há como se deferir a citação dos confrontantes por meio da expedição de carta com "aviso de recebimento por mãos próprias", uma vez que não incide no caso concreto nenhuma das hipóteses previstas no artigo 247 do CPC, razão pela qual, caso não se justifique a expedição de mandado, a citação somente poderá ser realizada por carta AR Digital Unipaginada, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1817/2016, o qual segue transcrito: (Processo CPA nº 2015/019867) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Advogados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que em razão do disposto no artigo 247 e incisos do CPC, deverá ser observado o que segue: 1-Na área cível em geral, ressalvadas as exceções previstas nos incisos I a IV, do art. 247, do CPC, a citação nos processos eletrônicos será realizada por carta AR Digital Unipaginada, devendo o autor recolher a taxa respectiva, salvo os casos de isenção. Posto isso, citem-se, via postal, os confrontantes Álvaro Marcondes de Matos e Isabel Bueno de Matos, no endereço Avenida Álvaro Marcondes de Mattos, n° 100, Bairro São Gonçalo - Taubaté/SP - CEP 12092-500. II - No que diz respeito à confrontante Cândida Marcondes de Matos, deve a parte autora providenciar a juntada de sua certidão de óbito, uma vez que o falecimento da parte faz com que seja imperiosa a adoção de procedimento para a realização da substituição processual, pois, com a morte de um indivíduo, este deixa de ser sujeito de direitos e obrigações, já que em seu lugar, surge a figura da universalidade de bens, direitos e obrigações, ou seja, o espólio. É esse quem deve figurar no polo quando há a notícia de falecimento de uma das partes, o qual será representado ou pelo seu inventariante, na hipótese de inventário aberto, ou de todos os herdeiros. Nesse sentido, concedo prazo de 30 dias para que a parte autora regularize a situação acima exposta, trazendo aos autos a certidão de óbito da referida confrontante, a comprovação da (in)existência de inventário e, no caso de inexistir inventário em andamento, a certidão de óbito de todos os seus herdeiros falecidos. Int. - ADV: EUGENIO CESAR DE CARVALHO (OAB 97523/SP), EUGENIO CESAR DE CARVALHO (OAB 97523/SP)

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Processo nº 1502111-74.2025.8.26.0625

ID: 308679309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502111-74.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B. DA S.

Intimação

Advogados:

JENIFER FRANCINE DOS ANJOS

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Processo 1502111-74.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S. - Procuração da parte regularizada. - ADV: JENIFER FRANCINE DOS ANJOS (OAB 439691/SP)

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Processo nº 0001135-76.2025.8.26.0291

ID: 300879798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001135-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. S. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN DA SILVA BELIZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001135-76.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002270-43.2024.8.26.0291) (processo principal 1002270-43.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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Luzinete Maria Dos Santos x Maria José Caminha Da Silva

ID: 313030083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000151-44.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIA JOSé CAMINHA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANA LEMOS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICK ELIAS F OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON NAVARRO PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000151-44.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1002270-29.2018.8.26.0299) (processo principal 1002270-29.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Luzinete Maria…

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C. H. T. B. De S. R. V. T. De L. e outros x M. A. B. De S.

ID: 319630587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001469-55.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. H. T. B. DE S. R. V. T. DE L. J. G. T. B. DE S. R. V. T. DE L. M. J. T. B. DE S. R. V. T. DE L.

Polo Passivo:

M. A. B. DE S.

Intimação

Advogados:

ISABELLA TUCCI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001469-55.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1002270-51.2024.8.26.0450) (processo principal 1002270-51.2024.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 4000055-74.2025.8.26.0625

ID: 292131892

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000055-74.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ADAILTO RICHARD MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 4000055-74.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 04/06/2025.

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Processo nº 4000152-74.2025.8.26.0625

ID: 310944693

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000152-74.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DAYANA DE MORAIS SANTANA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000152-74.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 25/06/2025.

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Rayssa Goncalves Dos Santos x Fabio Rodrigo De Almeida e outros

ID: 328482958

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000249-74.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAYSSA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FABIO RODRIGO DE ALMEIDA JULIANA VITAL BARBOSA RAQUEL LIMA DOS SANTOS PEREIRA VITAL INTERCAMBIOS LTDA

Outros

Advogados:

RHAYRA KIMBERLEY DE ABREU

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 4000249-74.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 16/07/2025.

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