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"1002270-98.2025.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 86

Processo nº 1002270-98.2025.8.26.0229

ID: 323359887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002270-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P. DE S. I. J. DE C. P. DE S. L. C. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ALVES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002270-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - I.J.C.P.S. - - L.C.P.S. - - A.C.P.S. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO… Processo 1002270-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - I.J.C.P.S. - - L.C.P.S. - - A.C.P.S. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório Responsável. Determino ao Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza - Município e Comarca de Sumaré/SP que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos Matrícula nº 121707.01.55.2010.2.00045.052.0013013-44, a averbação do DIVÓRCIO. O divorciando continuará a usar o nome de solteiro, ou seja, Lee Estevão Oliveira Pereira de Souza. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Irinalda Jesus Carvalho. Dispensadas as custas em face do deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita extensivo aos emolumentos dos atos registrais e notariais. Defiro o pedido de renúncia em relação ao prazo recursal. Em razão da homologação da desistência do prazo recursal, esta sentença transitou em julgado na data de sua prolação, constante abaixo. Expeça-se Certidão de Honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio DPE/OAB (págs. 15). Expeça-se ofício à empresa empregadora CERVEJARIA AMBEV CDD CAMPINAS, TERCEIRIZADA - IMEDIATO NESTWAY - AVENIDA PARIS, 190, CASCATA, PAULÍNIA/SP, CEP 13146027, CNPJ: 49.151.483/0001-14 -E-MAIL DA EMMPRESA: contato@imediatonexway.com.Br, para efetuar descontos mensais a título de alimentos definitivos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. Lee Estevão Oliveira Pereira de Souza - CPF: 36479078802, RG: 41327044, da quantia equivalente a 33% (trinta e três por cento) de seus rendimentos líquidos, assim entendidos os rendimentos brutos, deduzidos dos descontos legais, incidindo sobre férias, décimo terceiro salário e horas extras e excluindo FGTS, PLR e demais verbas de caráter indenizatório. Referida importância deverá ser paga ao representante acima qualificado, mediante depósito, com vencimento no dia 10 de cada mês, a partir de julho/2025, em conta acima indicada, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de ofício a ser encaminhado pela parte autora. Por fim, nada mais havendo a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. Hortolândia, 10 de julho de 2025. - ADV: CAMILA ALVES MELO (OAB 457447/SP), CAMILA ALVES MELO (OAB 457447/SP), CAMILA ALVES MELO (OAB 457447/SP)

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Estado De São Paulo x Jurandy Dias De Oliveira

ID: 332268364

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003240-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JURANDY DIAS DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003240-98.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Horto…

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Andrea Sauerbronn De Almeida x Embracon Administradora De Consorcio Ltda

ID: 332442023

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000637-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA SAUERBRONN DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Outros

Advogados:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000637-98.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 21/07/2025.

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Osvaldo Raymundo x Banco Master S/A

ID: 332499575

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000249-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RAYMUNDO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Outros

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000249-98.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 04/06/2025.

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Regiane Carla De Sandres x Denise Alexandre

ID: 332678813

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000346-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE CARLA DE SANDRES

Polo Passivo:

DENISE ALEXANDRE

Outros

Processo 4000346-98.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 16/06/2025.

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Jonathan Henrique Soares Delfino x Telefonica Brasil S.A.

ID: 332725793

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000443-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN HENRIQUE SOARES DELFINO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Outros

Processo 4000443-98.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 27/06/2025.

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Ilda De Oliveira Paulino x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 332786849

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000540-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ILDA DE OLIVEIRA PAULINO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Outros

Processo 4000540-98.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 10/07/2025.

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Processo nº 0001135-76.2025.8.26.0291

ID: 300879798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001135-76.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. S. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN DA SILVA BELIZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001135-76.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002270-43.2024.8.26.0291) (processo principal 1002270-43.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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Processo nº 1000136-98.2025.8.26.0229

ID: 308090080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1000136-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA HARUMI UTIKAWA ISHIZAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000136-98.2025.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Cleusa Harumi Utikawa Ishizaki - Ciência à parte autora sobre a resposta do ofício recebida às fls. …

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Luzinete Maria Dos Santos x Maria José Caminha Da Silva

ID: 313030083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000151-44.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIA JOSé CAMINHA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANA LEMOS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICK ELIAS F OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON NAVARRO PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000151-44.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1002270-29.2018.8.26.0299) (processo principal 1002270-29.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Luzinete Maria…

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