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Processo nº 1002273-07.2024.8.26.0482

ID: 301029478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002273-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002273-07.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Verifica-se pelas peças apresentadas nos autos a interposição de Agravo de I…

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Processo nº 1002273-07.2024.8.26.0482

ID: 276716224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002273-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP) Processo 1002273-07.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Defiro a penhora da parte ideal imóvel descrito na m… ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP) Processo 1002273-07.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Defiro a penhora da parte ideal imóvel descrito na matrícula nº 65.708 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente (fls. 502/503), em nome de Hélio Yoko Yabunaka Ikeda. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado. Int.

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Processo nº 0000082-89.2025.8.26.0346

ID: 301992437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000082-89.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO NAUFAL FONTOLAN

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000082-89.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1505315-07.2024.8.26.0482) (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - Fabio…

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Processo nº 0000082-89.2025.8.26.0346

ID: 290843859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000082-89.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO NAUFAL FONTOLAN

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000082-89.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1505315-07.2024.8.26.0482) (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - Fabio…

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Processo nº 0000328-85.2025.8.26.0346

ID: 291594089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000328-85.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIO NAUFAL FONTOLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000328-85.2025.8.26.0346 (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Coação no curso do processo - FABIO NAUFAL FONTOLAN - Vistos. Proferi, nes…

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Elza Oliveira Cruz Catine x Município De Presidente Prudente e outros

ID: 320289278

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008966-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELZA OLIVEIRA CRUZ CATINE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PRUDENPREV SISTEMA DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL

Entrados

Advogados:

VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE LION GOUVÊA DE GALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE LIMA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO AGUTOLI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008966-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294260043

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505606-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE OLIVEIRA THIAGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1505606-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Master Prev Clube De Benefícios x José Gomes

ID: 291396108

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020315-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

JOSé GOMES

Distribuídos

Advogados:

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1020315-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Master Prev Clube De Benefícios x José Gomes

ID: 277231427

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020315-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

JOSé GOMES

Entrados

Advogados:

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1020315-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000508-50.2025.8.26.0363

ID: 322471604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000508-50.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000508-50.2025.8.26.0363 (apensado ao processo 1002273-73.2024.8.26.0363) (processo principal 1002273-73.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermíni…

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