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Processo nº 1002276-94.2024.8.26.0438

ID: 337332411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002276-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARIA HERREIRO DE OLIVEIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SONSINO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002276-94.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Maria Herreiro de Oliveira Me - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no…

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Processo nº 1002276-94.2024.8.26.0438

ID: 333779310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002276-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARIA HERREIRO DE OLIVEIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SONSINO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002276-94.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Maria Herreiro de Oliveira Me - Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial. No cur… Processo 1002276-94.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Maria Herreiro de Oliveira Me - Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial. No curso da demanda, sobreveio bloqueio de valor suficiente para pagamento integral do débito. Isto posto, adjudico à parte autora o valor bloqueado. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o MLE, ficando a parte exequente intimada para a juntada do formulário de levantamento, caso ainda não tenha juntado. Efetuem-se desbloqueios renajud ou outras providências pertinentes Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) P.I.C. - ADV: LEONARDO SONSINO SOARES (OAB 460376/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP)

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R. K. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295431031

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. K. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502020-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. K. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295431063

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. K. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502020-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. K. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300288961

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. K. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502020-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gerson Vigilato x Banco Bradesco S/A

ID: 332181923

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009163-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERSON VIGILATO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1009163-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. De S. N. x M. A. D. e outros

ID: 276297269

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007902-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. DE S. N.

Polo Passivo:

M. A. D. M. A. N.

Distribuídos

Advogados:

ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS

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ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS

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THAINÁ CAROLINE RIBEIRO CORDEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1007902-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Dulcelina Vanzella Do Nascimento x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 337845487

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008872-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DULCELINA VANZELLA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1008872-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500371-94.2024.8.26.0438

ID: 331738162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500371-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO LOPES

Intimação

Advogados:

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA

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Processo 1500371-94.2024.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO ANTONIO LOPES - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime dispon…

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Processo nº 1005283-94.2024.8.26.0438

ID: 317588555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005283-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ABRAO E JOANINO ELEUTERIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1005283-94.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Intimação da parte requerente para andamento em 5 dias,…

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