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João Baptista Casteli Neto x Dampezo Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 319118556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002277-03.2021.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BAPTISTA CASTELI NETO

Polo Passivo:

DAMPEZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RITA MARIA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002277-03.2021.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Comissão - João Baptista Casteli Neto - Dampezo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ao requerente, carta precatória (fls. 129/130) e…

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Processo nº 1501730-03.2021.8.26.0659

ID: 300229520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501730-03.2021.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO EDUARDO DE SAMPAIO GUIMARAES

Intimação

Processo 1501730-03.2021.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Geraldo Eduardo de Sampaio Guimaraes - réu revel - Fica Vossa Senhoria INTIMADO, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue…

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Processo nº 1501730-03.2021.8.26.0659

ID: 300231836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501730-03.2021.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO EDUARDO DE SAMPAIO GUIMARAES

Intimação

Processo 1501730-03.2021.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Geraldo Eduardo de Sampaio Guimaraes - réu revel - Fica Vossa Senhoria INTIMADO, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue…

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Premier Comércio De Veículos Ltda x Jessica Roberta Da Silva Rocha

ID: 302558015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000503-18.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREMIER COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

JESSICA ROBERTA DA SILVA ROCHA

Intimação

Advogados:

THIAGO BRUNELLI FERRAREZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MARCELLINO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANE FERREIRA BASSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000503-18.2022.8.26.0659 (processo principal 1002762-03.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Premier Comércio de Veículos Ltda - Jessica Roberta da S…

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L. A. M. C. x A. F. C.

ID: 312674697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001792-03.2021.8.26.0659

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. A. M. C.

Polo Passivo:

A. F. C.

Intimação

Advogados:

EDIOMAR FABIANO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001792-03.2021.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M.C. - A.F.C. - réu revel - Nos termos do artigo 346 do CPC que determina que "Os prazos contra o revel que não tenha patr…

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João Baptista Casteli Neto x Dampezo Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 335066657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002277-03.2021.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BAPTISTA CASTELI NETO

Polo Passivo:

DAMPEZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RITA MARIA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002277-03.2021.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Comissão - João Baptista Casteli Neto - Dampezo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada po… Processo 1002277-03.2021.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Comissão - João Baptista Casteli Neto - Dampezo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por JOÃO BAPTISTA CASTELI NETO em face de DAMPREZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Citada pessoalmente (fls. 75), a requerida apresentou contestação com defesa de mérito e documentos (fls. 76/110). Réplica a fls. 115/122. Intimados a especificar provas, somente o autor se manifestou (fls. 123/124). No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. O processo está em ordem de forma que o declaro saneado. A dilação probatória deve ser deferida de modo a permitir a colheita de informações que ainda não estão nos autos e que dependem da produção de outras provas. As questões controvertidas dizem respeito à discussão sobre a existência do alegado crédito do autor e desafiam a aplicação do direito comum, segundo as regras ordinárias do ônus da prova. Defiro a juntada de documentos até o término da instrução processual, observando-se sempre o disposto no art. 437, § 1º, do CPC. O requerente pleiteia a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da requerida. Defiro a colheita de depoimento pessoal da requerida, sob pena de confissão. Defiro a oitiva de testemunhas que deverão ser arroladas em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. O requerente já arrolou suas testemunhas (fls. 123/124). A fim de garantir celeridade processual, a audiência a ser realizada nestes autos ocorrerá por via remota (art. 236, §3º, do CPC), por meio de links de acesso ao Microsoft Teams, facultada a presença das partes e das testemunhas à audiência que será realizada no Fórum de Vinhedo. Dito isso, designo a data de 15/10/2025 às 14h00min, para realização da teleaudiência de instrução. Os ilustres advogados deverão providenciar a intimação de suas testemunhas nos termos do art. 455, § 1º, do CPC. Observe a serventia que as partes deverão ser devidamente intimadas do ato via DJE, ou sendo o caso via sistema SAJ, e, além disso, deverá ser encaminhado link para acesso à audiência aos e-mails válidos, do MP (se o caso), das testemunhas, das partes e dos correspondentes advogados, que deverão ser informados por estes últimos, caso já não o tenham feito. Devem ainda as partes informar número de telefone válido, seus, de seus advogados e de suas respectivas testemunhas, para que, na hipótese de queda da conexão, a serventia possa entrar em contato e informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. Determino, ainda, que as informações requisitadas nos termos desta decisão sejam fornecidas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Findo o prazo acima deferido, certifique ainda o Cartório se há nos autos contatos telefônicos das pessoas arroladas como testemunha, bem como das partes e de seus advogados, de modo a permitir a realização da teleaudiência. Em caso de absoluta impossibilidade de as partes informarem os dados requeridos (contato telefônico e e-mail válidos) em relação às suas testemunhas, o que deverá ser consignado em petição, intimem-se estas últimas, ou, se o caso, deprequem-se as suas respectivas intimações, acerca da audiência ora designada, bem como para que forneçam ao oficial de justiça encarregado do cumprimento da diligência correspondente, os seus contato telefônico e e-mail válidos, expedindo-se o necessário. Intime-se pessoalmente a requerida, por oficial de justiça, a fim de prestar depoimento pessoal, sob as advertências da lei. Int. - ADV: VICTOR HUGO GARCIA LOPES (OAB 66669/PR), RITA MARIA FERRARI (OAB 224039/SP)

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Noah Vianna Domingues x Apab - Associação Dos Proprietários E Adquirentes No Bosque De Grevílea

ID: 335299962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1002956-03.2021.8.26.0659

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NOAH VIANNA DOMINGUES

Polo Passivo:

APAB - ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E ADQUIRENTES NO BOSQUE DE GREVíLEA

Intimação

Advogados:

MICHELE MARMOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO ALCASSIA FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE NOVAES STEMPFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002956-03.2021.8.26.0659 - Ação Civil Coletiva - Indenização por Dano Moral - Noah Vianna Domingues - Apab - Associação dos Proprietários e Adquirentes No Bosque de Grevílea - Vistos. Fls…

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Processo nº 0001247-08.2025.8.26.0659

ID: 321104693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001247-08.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. A. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISE HELENA PELEGRINI ALTEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIOMAR FABIANO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001247-08.2025.8.26.0659 (processo principal 1001792-03.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.M.C. - Por certo que a pretendida execução dos aluguéis, na proporção es…

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Premier Comércio De Veículos Ltda x Jessica Roberta Da Silva Rocha

ID: 313211826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000503-18.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREMIER COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

JESSICA ROBERTA DA SILVA ROCHA

Intimação

Advogados:

THIAGO BRUNELLI FERRAREZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MARCELLINO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANE FERREIRA BASSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000503-18.2022.8.26.0659 (processo principal 1002762-03.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Premier Comércio de Veículos Ltda - Jessica Roberta da S…

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Processo nº 0000926-29.2025.8.26.0220

ID: 294710916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000926-29.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORTONA RANIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000926-29.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1002277-54.2024.8.26.0220) (processo principal 1002277-54.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona…

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