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Processo nº 1002282-04.2025.8.26.0168

ID: 316686022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002282-04.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLíNICA ODONTOLóGICA NS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA GONÇALVES CORREIA DARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-04.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clínica Odontológica Ns Ltda - Fica devidamente INTIMADO(A) a parte autora, na pessoa de seu(sua) advogado(a), par…

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Processo nº 1002282-04.2025.8.26.0168

ID: 276646296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002282-04.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLíNICA ODONTOLóGICA NS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA GONÇALVES CORREIA DARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB 452296/SP) Processo 1002282-04.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Ns Ltda - Vistos. Cite(m)-se o executado(a)(s)… ADV: Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB 452296/SP) Processo 1002282-04.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Ns Ltda - Vistos. Cite(m)-se o executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, sob pena de penhora em bens suficientes à garantia da execução. Em caso de não pagamento espontâneo e, efetuada a penhora, proceda-se a avaliação do bem, com consequente intimação do(s) devedor(es) de tais atos, assim como de que será designada oportunamente audiência de tentativa de conciliação, oportunidade em que poderá oferecer embargos (artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), por escrito ou verbalmente, sob pena de preclusão. Se necessário, requisite-se força policial para integral cumprimento do mandado, servindo este como requisição, ficando autorizado o uso dos benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, assim como medida de arrombamento de portas e obstáculos que impeçam o cumprimento do ato. Advirta-se a parte devedora que nos termos do artigo 916, do Código de Processo Civil, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários, se devidos, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Efetuado o pagamento do total do débito ou do valor correspondente a 30%, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil, atente-se o Sr. Oficial de Justiça que será desnecessária a realização de penhora. Havendo recusa pela parte executada quanto ao encargo de depositário, verifique-se a possibilidade de remoção e entrega do bem à parte exequente, nomeando, independente de sua anuência por se tratar de encargo e não de liberalidade. Advirtam-se as partes de que em se tratando de processo digital, deverão apresentar nos autos os documentos essenciais, quais sejam, carta de preposição, requerimento de empresário, contrato ou estatuto social ou ata de assembleia, se o caso, sob pena de revelia, e demais documentos que julgar necessários, com antecedência mínima de 01 (um) dia da audiência, a fim de viabilizar a realização do ato mencionado, consignando-se que tal cautela na antecedência quando à apresentação dos documentos visa salvaguardar o direito das partes no sentido de haver tempo hábil para juntada respectiva e, por consequência, o acesso da(s) mesma(s) pelas partes. Demais pedidos serão apreciados oportunamente. Int. Dracena, 20/05/2025

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Processo nº 0000466-04.2025.8.26.0168

ID: 293408183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000466-04.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROCHA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0000466-04.2025.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eduardo Rocha Costa - Vistos. Ante o teor da manifestação da parte exeqüente (fls. 30), dando-se por satisf… Processo 0000466-04.2025.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eduardo Rocha Costa - Vistos. Ante o teor da manifestação da parte exeqüente (fls. 30), dando-se por satisfeita com o valor depositado e constante da guia de depósito judicial de fls. 26/27, nada mais tendo a reclamar e, considerando-se a manifestação da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 25), JULGO EXTINTA a presente REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, processo nº 0000466-04.2025.8.26.0168/01, ajuizada por EDUARDO ROCHA COSTA, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o fazendo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se desde já, independente do transito em julgado, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora referente ao depósito de fls. 26/27, observando-se no mais e conferindo se os dados lançados no formulário de fls. 31 encontram-se corretos e, se expedido em nome do procurador, se detém poderes para receber e dar quitação, certificando-se. Diante da extinção ora decretada, fica também extinto em definitivo o incidente dependente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo número 0000466-04.2025.8.26.0168. Junte-se cópia desta sentença naqueles autos, certificando-se. INTIME-SE A EXECUTADA, DO INTEIRO TEOR DESTA SENTENÇA, VIA PORTAL ELETRÔNICO. Os documentos eventualmente anexados nos autos serão destruídos decorridos quarenta e cinco (45) dias do trânsito em julgado desta decisão, podendo neste prazo, os interessados solicitarem a restituição dos documentos nele encartados, o que desde já fica deferido à parte executada, mediante recibo nos autos (Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou o item 30.2 do Provimento 1670/2009). Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, remetendo-se-os para a fila de arquivados, após as anotações e comunicações de praxe. P. I. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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Processo nº 1001312-04.2025.8.26.0168

ID: 276629757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001312-04.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA FAVARO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI

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ADV: Roberto Toshiyuki Matsui (OAB 147362/SP) Processo 1001312-04.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Debora Favaro Lopes - ATO ORDINATÓRIO: Providencie o(a) Exequente Debora …

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Processo nº 1002573-04.2025.8.26.0168

ID: 316667727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002573-04.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FRANçA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

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Processo 1002573-04.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida França de Oliveira - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre…

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Processo nº 1000633-04.2025.8.26.0168

ID: 332695424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000633-04.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CICERO IRINEU DANTAS DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000633-04.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cicero Irineu Dantas de Assis - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre …

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Processo nº 1002185-04.2025.8.26.0168

ID: 311699546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002185-04.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALAN PATRICK BATILANI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA

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Processo 1002185-04.2025.8.26.0168 - Monitória - Cheque - Alan Patrick Batilani - Me - Para o autor recolher as custas de diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, em razão da de…

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Processo nº 1000148-04.2025.8.26.0168

ID: 276646790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000148-04.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANILO TORRES ROSA DANILO TORRES ROSA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO KENITI SANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Keniti Sano (OAB 431475/SP) Processo 1000148-04.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danilo Torres Rosa Ltda, Danilo Torres Rosa - Vistos. Anote-se o novo endereço…

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Processo nº 1001312-04.2025.8.26.0168

ID: 331572262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001312-04.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA FAVARO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001312-04.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Debora Favaro Lopes - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da decisão de fls. 47/48, providencie a parte autora o recolhime…

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Processo nº 1001021-04.2025.8.26.0168

ID: 301668832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001021-04.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS DRACENENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA GONÇALVES CORREIA DARIO

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Processo 1001021-04.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermediacao de Negocios Dracenense Ltda - Manifestar a parte autora, na pessoa de seu defensor, no prazo de 10 d…

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